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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 15.359,68

Autor

MUNICIPIO DE URUCUCACNPJ

Reu

TX AGROPECUARIA E TURISMO S.A.CNPJ

BONA AGROPECUARIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VANDERVELDE DE AGUIAR OLIVEIRA· OAB BA 44523· CPF 656.***.***-34

Último movimento: Publicado Intimação em 07/05/2026. (07/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 2.500.000,00

Autor

JFS PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

BONA AGROPECUARIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALFREDO DOMINGUES BARBOSA MIGLIORE· OAB SP 182107· CPF 288.***.***-70

Reu:

ANTONIO CESAR PEREIRA JOAU E SILVA· OAB BA 9332· CPF 326.***.***-04

Reu:

RENATO BASTOS BRITO· OAB BA 19746· CPF 806.***.***-87

Reu:

FELIPE VIEIRA BATISTA· OAB BA 33178· CPF 020.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de FELIPE VIEIRA BATISTA em 21/10/2024 23:59. (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/06/2009

Distribuição

04/06/2009

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MANOEL FREIRE DE JESUS

Reu

BONA AGROPECUARIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ABEL SANTANA DOS REIS· OAB BA 15454· CPF 907.***.***-04

Reu:

CARLOS ALBERTO DE SOUZA· OAB BA 12763· CPF 096.***.***-72

Reu:

MARY MOTTA NAVARRO· OAB BA 13174· CPF 232.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ABEL SANTANA DOS REIS em 31/01/2025 23:59. (31/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/06/2009

Distribuição

04/06/2009

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (31/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/09/2014

Distribuição

24/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MANOELA PEREIRA SENA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Reu: Manoela Pereira Sena Terceiro Interessado: Jubiraci Gomes Matos Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Karla Almeida Matos Testemunha: Solange Gomes Costa Testemunha: Deise Almeida Matos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CANDEIAS Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0002913-17.2014.8.05.0044 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CANDEIAS AUTOR: Ministério Público do E... (05/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 28.240,00

Autor

ANA SUELY BELEM DANTASCPF

Reu

ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

LIDIANE BELEM DANTAS ALVES· OAB CE 27178· CPF 633.***.***-25

Reu:

THAIS GRAZIELLE SANTOS VIEIRA· CPF 107.***.***-55

Último movimento: Publicado Despacho em 28/04/2026. Documento: 199740810 (28/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 74.354,86

Autor

FLAVIANA DE ASSIS CANCIAN - MECNPJ

ASSIS & CANCIAN LTDACNPJ

CESAR AUGUSTO SALES CANCIAN - MECNPJ

S CANCIAN - MECNPJ

SANTO CANCIANCPF

+ 4 outros

Reu

TEMPERVIDROS INDUSTRI E COMERCIO DE VIDROS TEMPERADOSCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO SALES MEDEIROS· OAB MG 135844· CPF 066.***.***-50

Autor:

ALINE MANETTA GALIAZZO· OAB MG 205417· CPF 394.***.***-29

Reu:

FERNANDA ALVES DOS SANTOS COZARO· OAB SP 379916· CPF 383.***.***-47

Reu:

ALESSANDRA CRISTINA SANTA PAULA· CPF 383.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TEMPERVIDROS INDUSTRI E COMERCIO DE VIDROS TEMPERADOSCNPJ

Reu

GUILHERME AUGUSTO DE ASSIS CANCIANCPF

CESAR AUGUSTO SALES CANCIANCPF

SANTO CANCIANCPF

ASSIS & CANCIAN LTDACNPJ

S CANCIAN - MECNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

FERNANDA ALVES DOS SANTOS COZARO

Reu:

ALINE MANETTA GALIAZZO· OAB MG 205417

Reu:

CRISTIANO SALES MEDEIROS· OAB MG 135844

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

17/02/2021

Valor

R$ 13.500,00

Autor

ALINE PEDROSO PEREIRACPF

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Advogados

Autor:

THIAGO SILVA FERREIRA· OAB MT 20957· CPF 030.***.***-82

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (06/09/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

MARLISE INES JUNGCPF

Último movimento: Juntada de informação depósitos judiciais - guias pagas (22/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Uso de documento falsoCrimes EleitoraisCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/07/2023

Distribuição

30/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LORRAYNE GABRIELA CAMPOS DUARTECPF

VICTORIA REGINA VICENTE DA SILVACPF

Advogados

Reu:

FERNANDA MENDES PEREIRA· OAB MT 4455· CPF 069.***.***-81

Reu:

PABLINE MAYARA BARBOSA MEDEIROS· OAB MT 23873· CPF 033.***.***-93

Último movimento: Juntada de Certidão (13/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompensaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 52.800,00

Autor

YURI SILVA CARDOZOCPF

LORISAMAR SILVA CARDOZOCPF

DEUSIMAR BARBOSA MEDONCACPF

CRISTIANE BATISTA JAKIMIUCPF

Reu

123 MILHAS DEL REY VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

123 VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RUTE SOUZA OLIVEIRA· OAB MT 18250· CPF 693.***.***-68

Autor:

LEA TORQUATO DE ALMEIDA· OAB MT 12753· CPF 706.***.***-06

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Juntada de Certidão (01/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

CompensaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (01/07/2024)

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