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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MAX LIFE JARDINS SPE LTDACNPJ

Reu

RICARDO ARRUDA CAMARA DE MEDEIROSCPF

Outros

RONALD CASTRO DE ANDRADE· OAB RN 5978· CPF 032.***.***-22

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: MAX LIFE JARDINS SPE LTDA ADVOGADO: GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA AGRAVADO: RICARDO ARRUDA CAMARA DE MEDEIROS ADVOGADO: RONALD CASTRO DE ANDRADE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0811494-25.2022.8.20.0000 Cuida-se de agravo em recurso especial (Id. 24316906) interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso... (24/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PenhorCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAX LIFE JARDINS SPE LTDACNPJ

Reu

RICARDO ARRUDA CAMARA DE MEDEIROSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (08/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 6.608,56

Autor

ANNY CAROLINE GUIMARAES LIMACPF

Reu

MAX LIFE JARDINS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO RENAN TORRES GUIMARAES FILHO· OAB RN 14977· CPF 101.***.***-47

Reu:

NELSON COSTA DE CARVALHO NETO· OAB RN 17884· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Publicado Intimação em 04/03/2026. (08/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 110.000,00

Autor

JOSE ALEXANDER DE MELLO E GOESCPF

Reu

MAX LIFE JARDINS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA CINTHYA SILVA DANTAS· OAB RN 20663· CPF 129.***.***-11

Reu:

NELSON COSTA DE CARVALHO NETO· OAB RN 17884· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Publicado Intimação em 12/05/2026. (12/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atraso na Entrega do ImóvelProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA CINTHYA SILVA DANTASCPF

Reu

MAX LIFE JARDINS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON COSTA DE CARVALHO NETO· OAB RN 17884· CPF 008.***.***-84

Autor:

ALESSANDRA CINTHYA SILVA DANTAS· OAB RN 20663· CPF 129.***.***-11

Reu:

NELSON COSTA DE CARVALHO NETO· OAB RN 17884· CPF 008.***.***-84

Reu:

ALESSANDRA CINTHYA SILVA DANTAS· OAB RN 20663· CPF 129.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0818437-41.2024.8.20.5124. REQUERENTE: JOSE ALEXANDER DE MELLO E GOES REQUERIDO: MAX LIFE JARDINS SPE LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que procedi com a evolução da classe processual para cumprimento de sentença. ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na sentença, INTIMO a parte executada para pagar o débito no prazo de 15 dias, acrescido de custas, se houver (art. 523 do CPC). Advirto à parte executada que: i) decorrido o pra... (11/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 120.000,00

Autor

PEDRO MANOEL DOS SANTOS NETOCPF

SUELI DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

MAX LIFE JARDINS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIO MATOS JUNIOR· OAB RN 7292· CPF 010.***.***-52

Reu:

NELSON COSTA DE CARVALHO NETO· OAB RN 17884· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (04/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 120.000,00

Autor

SUELI DE OLIVEIRA SANTOSCPF

PEDRO MANOEL DOS SANTOS NETOCPF

Reu

MAX LIFE JARDINS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIO MATOS JUNIOR· OAB RN 7292· CPF 010.***.***-52

Reu:

NELSON COSTA DE CARVALHO NETO· OAB RN 17884· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por Conciliador(a) em/para 22/05/2026 09:30, Gab. Desª. Lourdes de Azevedo na Câmara Cível. (22/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atraso na Entrega do ImóvelApelação Cível

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO MATOS JUNIORCPF

Reu

MAX LIFE JARDINS SPE LTDA

NELSON COSTA DE CARVALHO NETOCPF

Advogados

Autor:

MARIO MATOS JUNIOR· OAB RN 7292· CPF 010.***.***-52

Autor:

NELSON COSTA DE CARVALHO NETO· OAB RN 17884· CPF 008.***.***-84

Reu:

MARIO MATOS JUNIOR· OAB RN 7292· CPF 010.***.***-52

Reu:

NELSON COSTA DE CARVALHO NETO· OAB RN 17884· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTES: SUELI DE OLIVEIRA SANTOS, PEDRO MANOEL DOS SANTOS NETO Advogado(s): MARIO MATOS JUNIOR APELADO: MAX LIFE JARDINS SPE LTDA Advogado(s): NELSON COSTA DE CARVALHO NETO INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO CEJUSC 2º GRAU - SALA 1 Considerando a remessa dos autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º Grau - CEJUSC 2º GRAU, conforme Despacho de ID 38303531 com a possibilidade de negociação entre as partes p... (06/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atraso na Entrega do ImóvelProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO MATOS JUNIORCPF

Reu

MAX LIFE JARDINS SPE LTDA

NELSON COSTA DE CARVALHO NETOCPF

Advogados

Autor:

MARIO MATOS JUNIOR· OAB RN 7292· CPF 010.***.***-52

Autor:

NELSON COSTA DE CARVALHO NETO· OAB RN 17884· CPF 008.***.***-84

Reu:

MARIO MATOS JUNIOR· OAB RN 7292· CPF 010.***.***-52

Reu:

NELSON COSTA DE CARVALHO NETO· OAB RN 17884· CPF 008.***.***-84

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 96.426,45

Autor

MARIA LUIZA DE MARILLACK BORBACPF

HERBERT ALEXANDRE DE SA CARNEIRO COSTACPF

Reu

MAX LIFE JARDINS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MANUELLA DE PAULA TORRES RABELO TIBURCIO· OAB RN 15516· CPF 050.***.***-69

Reu:

NELSON COSTA DE CARVALHO NETO· OAB RN 17884· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Conclusos para julgamento (04/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 13.679,19

Autor

MICAEL SIMEI DOS SANTOSCPF

Reu

MAX LIFE JARDINS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO RENAN TORRES GUIMARAES FILHO· OAB RN 14977· CPF 101.***.***-47

Reu:

NELSON COSTA DE CARVALHO NETO· OAB RN 17884· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Publicado Intimação em 22/05/2026. (22/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atraso na Entrega do ImóvelProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO RENAN TORRES GUIMARAES FILHOCPF

Reu

MAX LIFE JARDINS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON COSTA DE CARVALHO NETO· OAB RN 17884· CPF 008.***.***-84

Autor:

RICARDO RENAN TORRES GUIMARAES FILHO· OAB RN 14977· CPF 101.***.***-47

Reu:

NELSON COSTA DE CARVALHO NETO· OAB RN 17884· CPF 008.***.***-84

Reu:

RICARDO RENAN TORRES GUIMARAES FILHO· OAB RN 14977· CPF 101.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: JOSE ERIBERTO VICENTE FILHO Réu: MAX LIFE JARDINS SPE LTDA ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO INTIMO a parte recorrida, por seu advogado, para, em 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões à apelação de ID 187670854. PARNAMIRIM/RN,12/06/2026 DANIELLE GALVAO PESSOA Chefe de Secretaria Unificada Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE PARNAMIRIM Rua Suboficial... (15/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de ContratosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ISADORA CARLOS SILVA DOS SANTOSCPF

PERGENTINO FERREIRA DE SOUZA NETOCPF

Reu

MAX LIFE JARDINS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIO SERGIO PEREIRA PEGADO DO NASCIMENTO· OAB RN 6748· CPF 008.***.***-13

Autor:

MATHEUS FELIPE DE ARAUJO PEGADO· OAB RN 19903· CPF 062.***.***-64

Autor:

NELSON COSTA DE CARVALHO NETO· OAB RN 17884· CPF 008.***.***-84

Reu:

MARIO SERGIO PEREIRA PEGADO DO NASCIMENTO· OAB RN 6748· CPF 008.***.***-13

Reu:

MATHEUS FELIPE DE ARAUJO PEGADO· OAB RN 19903· CPF 062.***.***-64

Reu:

NELSON COSTA DE CARVALHO NETO· OAB RN 17884· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Definitivo (23/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALYSSON JANSEN CASTROCPF

Reu

JARDINS DO LAGO MAX SPE LTDA

Advogados

Autor:

ALYSSON JANSEN CASTRO· OAB CE 41189· CPF 067.***.***-24

Autor:

FABIO JOSE DE OLIVEIRA OZORIO· OAB CE 8714· CPF 433.***.***-20

Reu:

ALYSSON JANSEN CASTRO· OAB CE 41189· CPF 067.***.***-24

Reu:

FABIO JOSE DE OLIVEIRA OZORIO· OAB CE 8714· CPF 433.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (24/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MOVIBE SERVICOS LTDACNPJ

Reu

JARDINS DO LAGO MAX SPE LTDA

Advogados

Autor:

FABIO JOSE DE OLIVEIRA OZORIO· OAB CE 8714· CPF 433.***.***-20

Autor:

ALYSSON JANSEN CASTRO· OAB CE 41189· CPF 067.***.***-24

Reu:

FABIO JOSE DE OLIVEIRA OZORIO· OAB CE 8714· CPF 433.***.***-20

Reu:

ALYSSON JANSEN CASTRO· OAB CE 41189· CPF 067.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MOVIBE SERVICOS LTDA REU: JARDINS DO LAGO MAX SPE LTDA SENTENÇA 1 - Relatório: Dispensado o relatório formal por força do artigo 38, caput, da Lei nº 9.099/1995, impõe-se registrar um resumo qualificado dos principais acontecimentos ocorridos no trâmite deste processo, de modo a fixar as premissas de fato que orientam o julgamento. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MARACANAÚ Rua Edson Queiroz, 280 - Centro - Maracanaú/C... (03/06/2026)

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