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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2016

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MAXIMILIANO DE AQUINOCPF

MAURICIO BRANDAO BRAGA

Advogados

Autor:

CLAUDIO ANTONIO RODRIGUES ESTIVALLET JUNIOR· CPF 446.***.***-68

Reu:

JOSE EDUARDO IOP· OAB RS 065174· CPF 428.***.***-87

Outros

BRUNO JOSE IOP· OAB RS 118889· CPF 009.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (08/03/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MAXIMILIANO DE AQUINOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FXO1CIV1 (01/03/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

31/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

DIEGO COSTA SOARESCPF

TAISE GARCEZ DE MORAESCPF

ROBERT RIOS RIBEIROCPF

PAULO RICARDO DE MIRANDA LEDESMACPF

MAXIMILIANO DE AQUINOCPF

+ 19 outros

Advogados

Autor:

WALESKA FLORES AGOSTINI· CPF 666.***.***-87

Autor:

GUSTAVO RAMOS VIANNA· CPF 573.***.***-49

Reu:

CHRISTIANO PEREIRA PRETTO· OAB RS 098238· CPF 013.***.***-59

Reu:

LUCAS MOTA RAMOS· OAB RS 127598· CPF 022.***.***-80

Reu:

LUIZA DO CARMO MARTINS· CPF 007.***.***-46

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para julgamento (26/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/07/2021

Distribuição

09/07/2021

Valor

R$ 5.899,90

Autor

EDIVAN FERNANDES PIMENTACPF

Reu

CALCADOS BELLONA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ· OAB DF 34163· CPF 001.***.***-93

Reu:

VIVIANE JASPER· OAB RS 96777

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 5.899,90

Autor

EDIVAN FERNANDES PIMENTACPF

Reu

CALCADOS BELLONA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ· OAB DF 34163· CPF 001.***.***-93

Reu:

DIONATAN BRIZOLLA MOREIRA· CPF 010.***.***-67

Reu:

VIVIANE JASPER· CPF 820.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (16/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoCarta Precatória Cível

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TURBOSUL TRANSPORTES LTDA

Advogados

Autor:

VIVIANE JASPER· OAB RS 96777· CPF 820.***.***-68

Último movimento: Documento (21/03/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 2.020,47

Autor

M H JASPER LTDACNPJ

Reu

MONTEIRO DE FARIAS & ALVES CARNEIRO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE JASPER· OAB RS 96777· CPF 820.***.***-68

Reu:

CLAUDIO DA CUNHA CAVALCANTE SOBRINHO· OAB PE 32020· CPF 073.***.***-57

Último movimento: Conclusos para despacho (19/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CLAREL FRANCISCO ZWIRTESCPF

Reu

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE JASPER· OAB RS 096777· CPF 820.***.***-68

Reu:

BRUNO ROBERTO VOSGERAU· OAB PR 061051· CPF 045.***.***-50

Reu:

LUIS FELIPE CUNHA· OAB PR 052308· CPF 027.***.***-12

Reu:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998· CPF 121.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (19/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALEXANDRE LUIS TIGGEMANNCPF

Reu

DREBES & CIA LTDACPF

Advogados

Autor:

VIVIANE JASPER· OAB RS 096777· CPF 820.***.***-68

Reu:

OLINDO BARCELLOS DA SILVA· OAB RS 018389· CPF 300.***.***-68

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5009249-37.2024.8.21.0017/RS - ref. ao(s) evento(s): 1 (31/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 10.900,00

Autor

CLARICE KOSSMANN RIBEIROCPF

Reu

DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER/RSCNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/RSCNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE JASPER· OAB RS 096777· CPF 820.***.***-68

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (22/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Estupro de vulnerávelAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDECIR DE OLIVEIRA SOARESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

VIVIANE JASPER· OAB RS 096777· CPF 820.***.***-68

Autor:

VIVIANE JASPER· OAB RS 96777· CPF 820.***.***-68

Reu:

VIVIANE JASPER· OAB RS 096777· CPF 820.***.***-68

Reu:

VIVIANE JASPER· OAB RS 96777· CPF 820.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

02/04/2018

Distribuição

10/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO VALE DO TAQUARI DE EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FUVATESCNPJ

Reu

MARA MARIA BUSSMANNCPF

PAULO JOSE BUSSMANNCPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA JASPER DOS SANTOS· OAB RS 93029· CPF 012.***.***-66

Autor:

FREDERICO HILGEMANN BERNER· OAB RS 124203· CPF 032.***.***-05

Autor:

ÁLEX SANDRO HEROLD· OAB RS 38892· CPF 583.***.***-34

Autor:

LEILA VIVIANE SCHERER HAMMES· OAB RS 67213· CPF 961.***.***-87

Autor:

VIVIANE JASPER· OAB RS 96777· CPF 820.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA CAROLINA JASPER DOS SANTOS· OAB RS 93029· CPF 012.***.***-66

Reu:

FREDERICO HILGEMANN BERNER· OAB RS 124203· CPF 032.***.***-05

Reu:

ÁLEX SANDRO HEROLD· OAB RS 38892· CPF 583.***.***-34

Reu:

LEILA VIVIANE SCHERER HAMMES· OAB RS 67213· CPF 961.***.***-87

Reu:

VIVIANE JASPER· OAB RS 96777· CPF 820.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (16/05/2026)

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