Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/01/2019

Distribuição

24/01/2019

Valor

R$ 2.997,22

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

JOAO VICTOR MOURA DE PAIVACPF

MAX OPERADORA LOGISTICA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Expedição de Aviso de recebimento (AR). (27/06/2022)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 19.090.513,72

Autor

PAULO AFONSO FERNANDES DA COSTACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA ROCHA MARTINS JULIÃO· OAB SP 411225· CPF 419.***.***-10

Autor:

PAULO SANCHES CAMPOI· OAB SP 060284· CPF 470.***.***-68

Reu:

RAFAEL DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB SP 228457· CPF 290.***.***-29

Outros

AYLTON MARCELO BARBOSA DA SILVA· OAB SP 127145· CPF 095.***.***-99

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO AFONSO FERNANDES DA COSTACPF

MAX BRAS LOGISTICA E DITRIBUICAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO SANCHES CAMPOI· OAB SP 060284· CPF 470.***.***-68

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO AFONSO FERNANDES DA COSTACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA ROCHA MARTINS JULIÃO· OAB SP 411225· CPF 419.***.***-10

Autor:

PAULO SANCHES CAMPOI· OAB SP 060284· CPF 470.***.***-68

Reu:

RAFAEL DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB SP 228457· CPF 290.***.***-29

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAX BRAS LOGISTICA E DITRIBUICAO LTDA.CNPJ

PAULO AFONSO FERNANDES DA COSTACPF

Advogados

Autor:

PAULO SANCHES CAMPOI· OAB SP 060284· CPF 470.***.***-68

Último movimento: Realizado Cancelamento do Processo (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO AFONSO FERNANDES DA COSTACPF

MAX BRAS LOGISTICA E DITRIBUICAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO SANCHES CAMPOI· OAB SP 060284· CPF 470.***.***-68

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO AFONSO FERNANDES DA COSTACPF

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

VANESSA ROCHA MARTINS JULIÃO· OAB SP 411225· CPF 419.***.***-10

Autor:

PAULO SANCHES CAMPOI· OAB SP 060284· CPF 470.***.***-68

Reu:

AYLTON MARCELO BARBOSA DA SILVA· OAB SP 127145· CPF 095.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (05/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO AFONSO FERNANDES DA COSTACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA ROCHA MARTINS JULIÃO· OAB SP 411225· CPF 419.***.***-10

Autor:

PAULO SANCHES CAMPOI· OAB SP 060284· CPF 470.***.***-68

Reu:

RAFAEL DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB SP 228457· CPF 290.***.***-29

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (09/03/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO AFONSO FERNANDES DA COSTACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCPF

Advogados

Autor:

PAULO SANCHES CAMPOI· OAB SP 60284· CPF 470.***.***-68

Autor:

RAFAEL DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB SP 228457· CPF 290.***.***-29

Autor:

VANESSA ROCHA MARTINS JULIÃO· OAB SP 411225· CPF 419.***.***-10

Autor:

AYLTON MARCELO BARBOSA DA SILVA· OAB SP 127145· CPF 095.***.***-99

Autor:

PAULO SANCHES CAMPOI· OAB SP 060284· CPF 470.***.***-68

Reu:

PAULO SANCHES CAMPOI· OAB SP 60284· CPF 470.***.***-68

Reu:

RAFAEL DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB SP 228457· CPF 290.***.***-29

Reu:

VANESSA ROCHA MARTINS JULIÃO· OAB SP 411225· CPF 419.***.***-10

Reu:

AYLTON MARCELO BARBOSA DA SILVA· OAB SP 127145· CPF 095.***.***-99

Reu:

PAULO SANCHES CAMPOI· OAB SP 060284· CPF 470.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Paulo Afonso Fernandes da Costa - Agravado: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Vanessa Rocha Martins Julião (OAB: 411225/SP) - Paulo Sanches Campoi (OAB: 60284/SP) - Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/SP) - 1º andar VISTA - VISTA Nº 2017619-69.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamen... (09/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal