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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

118 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/02/2013

Distribuição

08/02/2013

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Provisoramente (21/10/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2018

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

BENJAMIN LOPES DE OLIVEIRA FILHOCPF

DOCACIANO PINHEIRO GOES JUNIORCPF

JOSE TARCIDO SANTOS

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

JEFFERSON MAXIMIANO RODRIGUES· OAB PA 17160· CPF 318.***.***-04

Autor:

CAROLINA DE SOUZA RICARDINO· OAB PA 26949· CPF 017.***.***-24

Autor:

CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA CAMPOS· OAB PA 17300· CPF 946.***.***-10

Autor:

MARIA STELA CAMPOS DA SILVA· OAB PA 9720· CPF 575.***.***-91

Autor:

ALBERTO ANTONIO DE ALBUQUERQUE CAMPOS· OAB PA 5541· CPF 259.***.***-68

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 700/ 2026-GP de 11 de março de 2026) (12/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE TARCIDO SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (07/03/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/01/2021

Distribuição

06/01/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WILAME MILHOMENS DA SILVACPF

Reu

DEAM-ABAETETUBA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

JEFFERSON MAXIMIANO RODRIGUES· OAB PA 17160· CPF 318.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (14/02/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/07/2018

Distribuição

09/07/2018

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ALDALICE FERREIRA DA SILVACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

BANCO BMG S.ACNPJ

BANCO ITAU S/A

Advogados

Autor:

JEFFERSON MAXIMIANO RODRIGUES· OAB PA 17160· CPF 318.***.***-04

Reu:

CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA· OAB RJ 100945· CPF 744.***.***-68

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Reu:

VALERIA ANUNCIACAO DE MELO· OAB RJ 144100· CPF 264.***.***-70

Reu:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB RJ 121891· CPF 040.***.***-06

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ALDALICE FERREIRA DA SILVACPF

BANCO ITAU S/A

BANCO BMG S.ACNPJ

Reu

BANCO ITAU S/A

BANCO BMG S.ACNPJ

ALDALICE FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JEFFERSON MAXIMIANO RODRIGUES· OAB PA 17160· CPF 318.***.***-04

Autor:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB RJ 121891· CPF 040.***.***-06

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Autor:

VALERIA ANUNCIACAO DE MELO· OAB RJ 144100· CPF 264.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB RJ 121891· CPF 040.***.***-06

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Reu:

VALERIA ANUNCIACAO DE MELO· OAB RJ 144100· CPF 264.***.***-70

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para julgamento (31/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 121.200,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (29/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 121.200,00

Autor

MR 9 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.ACNPJ

ALPHAVILLE BELEM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

DEOMAR ALEXANDRE DE PINHO BARROSOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB PA 31193· CPF 444.***.***-72

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

JEFFERSON MAXIMIANO RODRIGUES· OAB PA 17160· CPF 318.***.***-04

Último movimento: Conclusos para julgamento (16/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/09/1999

Distribuição

21/09/1999

Valor

R$ 1.930,00

Autor

JEFFERSON MAXIMIANO RODRIGUESCPF

Reu

JOSE RIBAMAR LOPESCPF

SILVIO CONCEICAO SANTOSCPF

Outros

ELIETE DE SOUZA COLARES· OAB PA 3847· CPF 076.***.***-00

Último movimento: Apensado ao processo 0830507-11.2023.8.14.0301 (24/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/06/2020

Distribuição

02/06/2020

Valor

R$ 14.582,96

Autor

CLELIA DA SILVA E SILVACPF

ANTONIO JUNIOR GONCALVES FIGUEIROCPF

Reu

PAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPE - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON MAXIMIANO RODRIGUES· OAB PA 17160· CPF 318.***.***-04

Reu:

LENO NERES DE SOUSA· OAB TO 7261· CPF 783.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de CLELIA DA SILVA E SILVA em 08/04/2025 23:59. (23/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/06/2020

Distribuição

02/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JUNIOR GONCALVES FIGUEIROCPF

CLELIA DA SILVA E SILVA

Reu

PAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPE - EPP

Advogados

Autor:

JEFFERSON MAXIMIANO RODRIGUES· OAB PA 17160· CPF 318.***.***-04

Autor:

LENO NERES DE SOUSA· OAB TO 7261· CPF 783.***.***-87

Reu:

JEFFERSON MAXIMIANO RODRIGUES· OAB PA 17160· CPF 318.***.***-04

Reu:

LENO NERES DE SOUSA· OAB TO 7261· CPF 783.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (23/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

R$ 3.000,00

Autor

MIGUEL SOUZA FERREIRACPF

Reu

MARIA OLGA CARDOSO CORREA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

DAVI PAES FIGUEIREDO· OAB PA 9276· CPF 260.***.***-53

Reu:

JEFFERSON MAXIMIANO RODRIGUES· OAB PA 17160· CPF 318.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de MIGUEL SOUZA FERREIRA em 28/06/2024 23:59. (03/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

25/11/2019

Distribuição

22/01/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JEFFERSON MAXIMIANO RODRIGUESCPF

Reu

JOAO BOSCO DE FIGUEIREDO CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

JEFFERSON MAXIMIANO RODRIGUES· OAB PA 17160· CPF 318.***.***-04

Reu:

JOAO BOSCO DE FIGUEIREDO CARDOSO· OAB PA 4043· CPF 062.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de JEFFERSON MAXIMIANO RODRIGUES em 27/01/2026 23:59. (29/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2019

Distribuição

02/12/2019

Valor

R$ 14.121,43

Reu

OSMAR JULIO FERNANDES DE MELOCPF

Advogados

Reu:

JEFFERSON MAXIMIANO RODRIGUES· OAB PA 17160· CPF 318.***.***-04

Outros

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA· OAB SP 115665

Último movimento: Decorrido prazo de OSMAR JULIO FERNANDES DE MELO em 26/08/2024 23:59. (01/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

02/12/2019

Distribuição

02/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Reu

OSMAR JULIO FERNANDES DE MELOCPF

Advogados

Autor:

GIULIO ALVARENGA REALE· OAB PA 20107· CPF 397.***.***-20

Autor:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA· OAB SP 115665· CPF 102.***.***-90

Autor:

JEFFERSON MAXIMIANO RODRIGUES· OAB PA 17160· CPF 318.***.***-04

Autor:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA· OAB PA 22991· CPF 102.***.***-90

Reu:

GIULIO ALVARENGA REALE· OAB PA 20107· CPF 397.***.***-20

Reu:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA· OAB SP 115665· CPF 102.***.***-90

Reu:

JEFFERSON MAXIMIANO RODRIGUES· OAB PA 17160· CPF 318.***.***-04

Reu:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA· OAB PA 22991· CPF 102.***.***-90

Último movimento: Decurso de Prazo (01/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDACNPJ

Reu

FRANKLIN SOARES PAIVACPF

Advogados

Autor:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB SP 107414· CPF 063.***.***-08

Reu:

JEFFERSON MAXIMIANO RODRIGUES· OAB PA 17160· CPF 318.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/01/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDACNPJ

Reu

FRANKLIN SOARES PAIVACPF

Advogados

Autor:

MARIA LUCILIA GOMES· OAB SP 84206· CPF 933.***.***-20

Autor:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

Reu:

JEFFERSON MAXIMIANO RODRIGUES· OAB PA 17160· CPF 318.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (19/12/2022)

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