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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

11/11/2019

Valor

R$ 2.942,99

Autor

ANDRE MAXIMILIANO VIOLINCPF

Reu

GUSTAVO SANTAREN PAESCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO COUTINHO MARTINS· OAB SP 213306· CPF 142.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE MAXIMILIANO VIOLINCPF

Reu

JARDIM REGINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

URBPLAN DESENVOLVIMENTO URBANO S/A (RAZAO SOCIAL ANTERIOR SCOPEL DESENVOLVIMENTO URBANO S.A)CNPJ

DAWN HOLDING LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA· OAB SP 262131· CPF 298.***.***-02

Reu:

AIRES VIGO· OAB SP 84934· CPF 047.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CâmbioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE MAXIMILIANO VIOLINCPF

Reu

HUSSEIN MOHAMAD MOUSLIMANICPF

Advogados

Autor:

ROBERTO COUTINHO MARTINS· OAB SP 213306· CPF 142.***.***-55

Autor:

JOSE LUIZ RUBIN· OAB SP 241216· CPF 756.***.***-49

Reu:

ROBERTO COUTINHO MARTINS· OAB SP 213306· CPF 142.***.***-55

Reu:

JOSE LUIZ RUBIN· OAB SP 241216· CPF 756.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1000993-17.2022.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Câmbio - Andre Maximiliano Violin - Hussein Mohamad Mouslimani - Vistos. Certificado o trânsito em julgado, havendo interesse no cumprimento do julgado, deverá a parte interessada observar o teor do Provimento CG nº 16/2016 e do Comunicado CG nº 438/2016, que dispõem sobre a forma digital de tramitação para os cumprimentos de sentença provenientes de títulos judicia... (12/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Uso de documento falsoApelação Criminal

Ajuizamento

19/03/2019

Distribuição

20/03/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

ANDRE MAXIMILIANO VIOLINCPF

Advogados

Reu:

ROBERTO COUTINHO MARTINS· OAB SP 213306· CPF 142.***.***-55

Reu:

ANTONIO VINCENZO CASTELLANA· OAB SP 159676· CPF 106.***.***-21

Reu:

MARCELO HAMAN· OAB SP 233898· CPF 281.***.***-50

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Falsificação de documento particularInquérito Policial

Ajuizamento

15/12/2016

Distribuição

15/12/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

ANDRE MAXIMILIANO VIOLINCPF

Advogados

Reu:

ROBERTO COUTINHO MARTINS· OAB SP 213306· CPF 142.***.***-55

Reu:

ANTONIO VINCENZO CASTELLANA· OAB SP 159676· CPF 106.***.***-21

Reu:

MARCELO HAMAN· OAB SP 233898· CPF 281.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (26/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

30/09/2020

Valor

R$ 36.835,07

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

FCA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - EPPCNPJ

LUIS FERNANDO BRAGACPF

ANDRE MAXIMILIANO BRAGACPF

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/05/2023 23:59. (16/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

26/04/2019

Distribuição

26/04/2019

Valor

R$ 3.638.351,86

Autor

MUNICIPIO DE CANARANACNPJ

Reu

ANDRE MAXIMILIANO BRAGACPF

FCA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - EPPCNPJ

LUIS FERNANDO BRAGACPF

Advogados

Autor:

EDSON ROCHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDSON ROCHA· OAB MT 3669· CPF 826.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (20/05/2026)

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