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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 221.241,05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Igor Eudario Caetano Da Silva Jatoba Advogado: Ygor Rodrigues Dos Santos (OAB:BA59539) Reu: Bradesco Vida E Previdencia S.a. Advogado: Andrea Magalhaes Chagas (OAB:BA58803) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001038-09.2024.8.05.0242 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE AUTOR: IGO... (18/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 221.241,05

Autor

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Reu

IGOR EUDARIO CAETANO DA SILVA JATOBACPF

Advogados

Autor:

MARIANA CANEDO MOREIRA DE SOUZA· CPF 108.***.***-01

Autor:

ERIKA CRISTINA ARAUJO BRANDAO GLEICHER· CPF 098.***.***-55

Autor:

MOISES IHEUDA GALLARDO GLEICHER· CPF 090.***.***-29

Autor:

ANDREA MAGALHAES CHAGAS· OAB BA 58803· CPF 103.***.***-03

Autor:

ERIC MAGALHAES MAXIMO· CPF 164.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

YGOR RODRIGUES DOS SANTOS· OAB BA 59539· CPF 064.***.***-56

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026 (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 221.241,05

Autor

IGOR EUDARIO CAETANO DA SILVA JATOBACPF

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

YGOR RODRIGUES DOS SANTOS· OAB BA 59539

Reu:

ANDREA MAGALHAES CHAGAS· OAB BA 58803· CPF 103.***.***-03

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (24/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 70.943,17

Autor

PEDRO FRANCISCO PERESCPF

ADELIA CARLA GALDINO CRISANTOCPF

Reu

ANDRE CLAYMERSON SILVA DA PAIXAOCPF

Advogados

Autor:

ERIC MAGALHAES MAXIMO· OAB RJ 232651· CPF 164.***.***-40

Autor:

GABRIELA ALVES PAVAO· OAB RJ 232968· CPF 133.***.***-39

Reu:

CLAUDIO DOS SANTOS· OAB RJ 209022· CPF 003.***.***-70

Reu:

PAULO MORAES LOMAR· OAB RJ 126641· CPF 958.***.***-87

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (05/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 70.943,17

Autor

PEDRO FRANCISCO PERESCPF

ADELIA CARLA GALDINO CRISANTOCPF

Reu

ANDRE CLAYMERSON SILVA DA PAIXAOCPF

Advogados

Autor:

ERIC MAGALHAES MAXIMO· OAB RJ 232651· CPF 164.***.***-40

Autor:

GABRIELA ALVES PAVAO· OAB RJ 232968· CPF 133.***.***-39

Reu:

CLAUDIO DOS SANTOS· OAB RJ 209022· CPF 003.***.***-70

Reu:

PAULO MORAES LOMAR· OAB RJ 126641· CPF 958.***.***-87

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (05/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE CLAYMERSON SILVA DA PAIXAO

Reu

ADELIA CARLA GALDINO CRISANTO

PEDRO FRANCISCO PERES

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO HERIQUE MAGALHAES CHAGASCPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ERIC MAGALHAES MAXIMO· OAB RJ 232651· CPF 164.***.***-40

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ANDREA SOBREIRA DA SILVACPF

Reu

CRISTIANE ALVES

Advogados

Autor:

DANIELLE CLARICE GONCALVES LUZ DE ALBUQUERQUE· OAB RJ 155726· CPF 084.***.***-84

Reu:

ERIC MAGALHAES MAXIMO· OAB RJ 232651· CPF 164.***.***-40

Reu:

GABRIELA ALVES PAVAO· OAB RJ 232968· CPF 133.***.***-39

Último movimento: Decorrido prazo de ERIC MAGALHAES MAXIMO em 17/03/2026 23:59. (20/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANE ALVES

Reu

ANDREA SOBREIRA DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (18/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 22.367,99

Autor

CAROLINE SANTANA PIRESCPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ERIC MAGALHAES MAXIMO· OAB RJ 232651· CPF 164.***.***-40

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RJ 168434· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAROLINE SANTANA PIRES

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cancelamento de vôoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CAROLINE SANTANA PIRES

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB RJ 168434· CPF 126.***.***-41

Autor:

ERIC MAGALHAES MAXIMO· OAB RJ 232651· CPF 164.***.***-40

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RJ 168434· CPF 126.***.***-41

Reu:

ERIC MAGALHAES MAXIMO· OAB RJ 232651· CPF 164.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0805106-88.2024.8.19.0251. RECORRENTE: CAROLINE SANTANA PIRES RECORRIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A Cumpra-se venerável acórdão. RIO DE JANEIRO, 27 de maio de 2025. TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIR... (28/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAROLINE SANTANA PIRES

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB RJ 168434· CPF 126.***.***-41

Autor:

ERIC MAGALHAES MAXIMO· OAB RJ 232651· CPF 164.***.***-40

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RJ 168434· CPF 126.***.***-41

Reu:

ERIC MAGALHAES MAXIMO· OAB RJ 232651· CPF 164.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/06/2020

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (12/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO HOSPITALAR DE SAUDECNPJ

MUNICIPIO DE ARACAJU

Reu

THAIS MAXIMO MAGALHAESCPF

Em segredo de justiça

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (20/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/06/2020

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

FUNDACAO HOSPITALAR DE SAUDECNPJ

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

THAIS MAXIMO MAGALHAESCPF

DAVID ALEXANDRE DO NASCIMENTO SANTIAGOCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

FUNDACAO HOSPITALAR DE SAUDECNPJ

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

THAIS MAXIMO MAGALHAESCPF

DAVID ALEXANDRE DO NASCIMENTO SANTIAGOCPF

Último movimento: Remessa (21/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/07/2020

Distribuição

20/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

THAIS MAXIMO MAGALHAESCPF

DAVID ALEXANDRE DO NASCIMENTO SANTIAGOCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

FUNDACAO HOSPITALAR DE SAUDECNPJ

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Outros

LILIANE KAREN OLIVEIRA ANDRADE· OAB SE 13482· CPF 064.***.***-74

GABRIELA REGINA SILVA DE ALMEIDA· OAB MG 137597· CPF 087.***.***-12

LARISSA ANDRADE ALMEIDA PIMENTEL· OAB SE 9482· CPF 025.***.***-09

FERNANDO COSTA SANTOS BEZERRA· OAB SE 635· CPF 071.***.***-30

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/07/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

14/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

FUNDACAO HOSPITALAR DE SAUDECNPJ

THAIS MAXIMO MAGALHAESCPF

DAVID ALEXANDRE DO NASCIMENTO SANTIAGOCPF

Último movimento: Juntada >> Petição (16/02/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 5.860,20

Autor

THAIS MAXIMO MAGALHAESCPF

Reu

JAD LOGISTICA LTDACNPJ

Outros

LILIANE KAREN OLIVEIRA ANDRADE· OAB SE 13482· CPF 064.***.***-74

ANDREIA CHRISTINA RISSON OLIVEIRA· OAB SP 257302· CPF 297.***.***-99

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (06/04/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

THAIS MAXIMO MAGALHAESCPF

Reu

JAD LOGISTICA LTDACNPJ

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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