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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

21/09/2011

Distribuição

21/09/2011

Valor

R$ 72.984,13

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

UNIAO FEDERALCPF

MAXTEMP AQUECEDORES E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERALCPF

MAXTEMP AQUECEDORES E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DANIEL MARCON PARRA· OAB SP 233073· CPF 279.***.***-01

Reu:

RENATA GOMES REGIS BANDEIRA· CPF 272.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2022)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 23.403,61

Autor

MAXTEMP EQUIPAMENTOS PARA PISCINAS LTDA - MECNPJ

Reu

ELANE MARIA DA CONCEICAO SOUZA PISCINASCNPJ

Advogados

Autor:

ARIANE SABRINA BATISTA· OAB SP 455342· CPF 430.***.***-47

Autor:

MARCOS BISPO ALVES· OAB SP 487652· CPF 262.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2023)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 7.204,58

Autor

MAXTEMP EQUIPAMENTOS PARA PISCINAS LTDACNPJ

Reu

TOP GAVEA EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE LAZER LTDACNPJ

Outros

MARCOS BISPO ALVES· OAB SP 487652· CPF 262.***.***-05

ARIANE SABRINA BATISTA· OAB SP 455342· CPF 430.***.***-47

DARIN JOSE SOARES FARES· OAB RJ 73559· CPF 918.***.***-53

HELIO COSTA VEIGA DE CARVALHO· OAB SP 128271· CPF 120.***.***-10

Último movimento: Remessa (04/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO COSTA VEIGA DE CARVALHOCPF

MAXTEMP EQUIPAMENTOS PARA PISCINAS LTDACNPJ

Reu

TOP GAVEA EQUIPAMENTOS SERV DE LAZER LTDA

Advogados

Autor:

HELIO COSTA VEIGA DE CARVALHO· OAB SP 128271· CPF 120.***.***-10

Autor:

ARIANE SABRINA BATISTA· OAB SP 455342· CPF 430.***.***-47

Autor:

MARCOS BISPO ALVES· OAB SP 487652· CPF 262.***.***-05

Autor:

DARIN JOSE SOARES FARES· OAB RJ 73559· CPF 918.***.***-53

Reu:

HELIO COSTA VEIGA DE CARVALHO· OAB SP 128271· CPF 120.***.***-10

Reu:

ARIANE SABRINA BATISTA· OAB SP 455342· CPF 430.***.***-47

Reu:

MARCOS BISPO ALVES· OAB SP 487652· CPF 262.***.***-05

Reu:

DARIN JOSE SOARES FARES· OAB RJ 73559· CPF 918.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Vistos etc. Ante a satisfação do débito exequendo por meio do bloqueio de valores de indexador 155, e a expedição de mandado de pagamento em favor da parte credora, conforme certificado em indexador 172, Julgo Extinto o presente cumprimento de sentença. Certificado o trânsito em julgado e não havendo custas remanescentes, dê-se baixa e arquive-se. P.I. (27/11/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/10/2019

Distribuição

14/10/2019

Valor

R$ 34.925,38

Autor

MARIA GONCALVES DA SILVACPF

Reu

ELIANA ALVES BARRETOCPF

CLARICE TUMBET FELICIOCPF

THIAGO ALVES BARRETOCPF

ELIANE CRISTINA BARRETOCPF

EDIVALDO ALVES BARRETOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA SCHOPPAN· OAB SP 324952· CPF 132.***.***-90

Autor:

FLAVIO SCHOPPAN· OAB SP 250425· CPF 082.***.***-31

Reu:

ELAINE APARECIDA DE OLIVEIRA· OAB SP 134197· CPF 089.***.***-80

Reu:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA CUNHA BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Outros

MARIA DE FATIMA ALMEIDA· OAB SP 324952

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 420, 421, 422, 423 e 425 (11/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 34.925,38

Autor

MARIA GONCALVES DA SILVACPF

Reu

CICERO NOGUEIRACPF

EURICO FELICIOCPF

ELIANA ALVES BARRETOCPF

THIAGO ALVES BARRETOCPF

CLAUDIO HUGO CINGANOCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA SCHOPPAN· OAB SP 324952· CPF 132.***.***-90

Autor:

FLAVIO SCHOPPAN· OAB SP 250425· CPF 082.***.***-31

Reu:

MARINA COSTA CRAVEIRO PEIXOTO

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Reu:

ELAINE APARECIDA DE OLIVEIRA· OAB SP 134197· CPF 089.***.***-80

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/03/2023)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/10/2019

Distribuição

14/10/2019

Valor

R$ 34.925,38

Autor

MARIA GONCALVES DA SILVACPF

Reu

CICERO NOGUEIRACPF

DEODETE SANTOS NOGUEIRACPF

CLARICE TUMBET FELICIOCPF

THIAGO ALVES BARRETOCPF

ELIANE CRISTINA BARRETOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA SCHOPPAN· OAB SP 324952· CPF 132.***.***-90

Autor:

FLAVIO SCHOPPAN· OAB SP 250425· CPF 082.***.***-31

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999· CPF 084.***.***-69

Reu:

ELAINE APARECIDA DE OLIVEIRA· OAB SP 134197· CPF 089.***.***-80

Reu:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA CUNHA BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (17/11/2025)

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