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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AMANDA DE ARAUJO ALMEIDACPF

Reu

MAXWELL CASTRO DA COSTACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO AUGUSTO FONSECA GOMES· OAB RN 9939· CPF 048.***.***-11

Reu:

JOSÉ VALDÊNIO NOGUEIRA DO NASCIMENTO· OAB RN 12128· CPF 031.***.***-77

Último movimento: Recebidos os autos (24/01/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 64.893,59

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

UNIAO FEDERAL

Reu

CLINICA DE MEDICINA CGN LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TULIO DE MEDEIROS GARCIA· OAB MG 80598· CPF 027.***.***-96

Reu:

DENISE PEIXOTO DA SILVA· CPF 938.***.***-91

Reu:

MAXWELL ASSIS CASTRO· OAB MG 129440· CPF 025.***.***-78

Reu:

RAFAEL FERNANDES DE SOUZA· OAB MG 172876· CPF 095.***.***-84

Reu:

MOISES ARIMATEIA MATOS· OAB MG 183796· CPF 649.***.***-91

Reu:

MAELLY GOMES VIDAL DE SOUZA· OAB MG 208284

Outros

DENISE PEIXOTO DA SILVA SANTOS· OAB MG 172914

DANIELLE MOTTA DIAS TESSARO· OAB MG 110757

Último movimento: Outras Decisões (28/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/05/2019

Distribuição

10/05/2019

Valor

R$ 110.000,00

Autor

WANDRA DE CASTRO SILVACPF

WESLEY MARQUES DA SILVACPF

Reu

MANOEL BENTO BARBOSA JUNIORCPF

Outros

MOACIR FERNANDO COSTA SILVA· OAB MG 141371

MAXWELL ASSIS CASTRO· OAB MG 129440· CPF 025.***.***-78

ANDRE ARAUJO BRITO· OAB MG 130259· CPF 075.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WANDRA DE CASTRO SILVACPF

WESLEY MARQUES DA SILVACPF

Reu

MANOEL BENTO BARBOSA JUNIORCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (05/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WANDRA DE CASTRO SILVACPF

WESLEY MARQUES DA SILVACPF

Reu

MANOEL BENTO BARBOSA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MAXWELL ASSIS CASTRO

Autor:

ANDRE ARAUJO BRITO· OAB MG 130259

Reu:

TEODORICO ALVES DE ARAUJO NETO· OAB MG 152818

Último movimento: Juntada de documento (06/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WANDRA DE CASTRO SILVACPF

WESLEY MARQUES DA SILVACPF

Reu

MANOEL BENTO BARBOSA JUNIORCPF

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (11/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WANDRA DE CASTRO SILVACPF

WESLEY MARQUES DA SILVACPF

Reu

MANOEL BENTO BARBOSA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ANDRE ARAUJO BRITO· OAB MG 130259

Autor:

MAXWELL ASSIS CASTRO

Reu:

TEODORICO ALVES DE ARAUJO NETO· OAB MG 152818

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (06/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WANDRA DE CASTRO SILVACPF

WESLEY MARQUES DA SILVACPF

Reu

MANOEL BENTO BARBOSA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MAXWELL ASSIS CASTRO

Autor:

ANDRE ARAUJO BRITO· OAB MG 130259

Reu:

TEODORICO ALVES DE ARAUJO NETO· OAB MG 152818

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (06/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR MOACYR LOBATO DA 21 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Reu

DESEMBARGADORA CLARET DE MORAES DA 10 CAMARA CIVEL DO TJMG

DESEMBARGADOR CLARET DE MORAES DA 10 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (27/10/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL BENTO BARBOSA JUNIORCPF

WANDRA DE CASTRO SILVACPF

WESLEY MARQUES DA SILVACPF

Reu

WANDRA DE CASTRO SILVACPF

WESLEY MARQUES DA SILVACPF

MANOEL BENTO BARBOSA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

TEODORICO ALVES DE ARAUJO NETO· OAB MG 152818

Autor:

MAXWELL ASSIS CASTRO

Autor:

ANDRE ARAUJO BRITO· OAB MG 130259

Reu:

ANDRE ARAUJO BRITO· OAB MG 130259

Reu:

MAXWELL ASSIS CASTRO

Reu:

TEODORICO ALVES DE ARAUJO NETO· OAB MG 152818

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (06/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

10/05/2019

Distribuição

10/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

WANDRA DE CASTRO SILVACPF

WESLEY MARQUES DA SILVA

Reu

MANOEL BENTO BARBOSA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MAXWELL ASSIS CASTRO· OAB MG 129440· CPF 025.***.***-78

Autor:

ANDRE ARAUJO BRITO· OAB MG 130259· CPF 075.***.***-94

Autor:

TEODORICO ALVES DE ARAUJO NETO· OAB MG 152818· CPF 538.***.***-20

Autor:

MOACIR FERNANDO COSTA SILVA· OAB MG 141371

Reu:

MAXWELL ASSIS CASTRO· OAB MG 129440· CPF 025.***.***-78

Reu:

ANDRE ARAUJO BRITO· OAB MG 130259· CPF 075.***.***-94

Reu:

TEODORICO ALVES DE ARAUJO NETO· OAB MG 152818· CPF 538.***.***-20

Reu:

MOACIR FERNANDO COSTA SILVA· OAB MG 141371

Último movimento: Definitivo (29/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

01/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

WANDRA DE CASTRO SILVACPF

WESLEY MARQUES DA SILVA

Reu

MANOEL BENTO BARBOSA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MAXWELL ASSIS CASTRO· OAB MG 129440· CPF 025.***.***-78

Autor:

ANDRE ARAUJO BRITO· OAB MG 130259· CPF 075.***.***-94

Autor:

TEODORICO ALVES DE ARAUJO NETO· OAB MG 152818· CPF 538.***.***-20

Autor:

MOACIR FERNANDO COSTA SILVA· OAB MG 141371

Reu:

MAXWELL ASSIS CASTRO· OAB MG 129440· CPF 025.***.***-78

Reu:

ANDRE ARAUJO BRITO· OAB MG 130259· CPF 075.***.***-94

Reu:

TEODORICO ALVES DE ARAUJO NETO· OAB MG 152818· CPF 538.***.***-20

Reu:

MOACIR FERNANDO COSTA SILVA· OAB MG 141371

Último movimento: Documento (Decisão) (06/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Sumário

Ajuizamento

02/10/2013

Distribuição

02/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS EDUARDO DA CRUZ SANTOS

GISLANE APARECIDA CAETANO DA CRUZ SANTOSCPF

Reu

EXPRESSO NEPOMUCENO S/ACPF

GENERALI DO BRASIL COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

MARCIO VENTURA COSTACPF

Advogados

Autor:

JOAO ALFREDO UNES TICLE· OAB MG 14910· CPF 025.***.***-04

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO JUNIOR· OAB MG 154806· CPF 065.***.***-14

Autor:

MATEUS ROBERTO ESTANISLAU· OAB MG 129807· CPF 062.***.***-25

Autor:

HELVIO DE SIQUEIRA ARAUJO· OAB MG 121338

Autor:

ANA CRISTINA SOARES NOGUEIRA SILVA· OAB MG 35055

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO ALFREDO UNES TICLE· OAB MG 14910· CPF 025.***.***-04

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO JUNIOR· OAB MG 154806· CPF 065.***.***-14

Reu:

MATEUS ROBERTO ESTANISLAU· OAB MG 129807· CPF 062.***.***-25

Reu:

HELVIO DE SIQUEIRA ARAUJO· OAB MG 121338

Reu:

ANA CRISTINA SOARES NOGUEIRA SILVA· OAB MG 35055

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (24/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 17.961,30

Último movimento: Juntada de certidão de baixa (11/01/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNICA EDUCACIONAL LTDACPF

Reu

TELECOM SOLUTIONS COMUNICACAO E INFORMATICA LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS MATTOS FELICIO

Reu:

MAXWELL ASSIS CASTRO

Reu:

ANDRE ARAUJO BRITO

Último movimento: Transitado em Julgado (06/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNICA EDUCACIONAL LTDACPF

Reu

TELECOM SOLUTIONS COMUNICACAO E INFORMATICA LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS MATTOS FELICIO

Reu:

ANDRE ARAUJO BRITO

Reu:

MAXWELL ASSIS CASTRO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

UNICA EDUCACIONAL LTDACPF

Reu

TELECOM SOLUTIONS COMUNICACAO E INFORMATICA LTDA ME

Advogados

Autor:

VINICIUS DE MATTOS FELICIO· OAB MG 74441· CPF 945.***.***-72

Autor:

ANDRE ARAUJO BRITO· OAB MG 130259· CPF 075.***.***-94

Autor:

MAXWELL ASSIS CASTRO· OAB MG 129440· CPF 025.***.***-78

Reu:

VINICIUS DE MATTOS FELICIO· OAB MG 74441· CPF 945.***.***-72

Reu:

ANDRE ARAUJO BRITO· OAB MG 130259· CPF 075.***.***-94

Reu:

MAXWELL ASSIS CASTRO· OAB MG 129440· CPF 025.***.***-78

Último movimento: Publicação (20/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNICA EDUCACIONAL LTDACPF

Reu

TELECOM SOLUTIONS COMUNICACAO E INFORMATICA LTDA ME

Advogados

Autor:

VINICIUS DE MATTOS FELICIO· OAB MG 74441· CPF 945.***.***-72

Autor:

ANDRE ARAUJO BRITO· OAB MG 130259· CPF 075.***.***-94

Autor:

MAXWELL ASSIS CASTRO· OAB MG 129440· CPF 025.***.***-78

Reu:

VINICIUS DE MATTOS FELICIO· OAB MG 74441· CPF 945.***.***-72

Reu:

ANDRE ARAUJO BRITO· OAB MG 130259· CPF 075.***.***-94

Reu:

MAXWELL ASSIS CASTRO· OAB MG 129440· CPF 025.***.***-78

Último movimento: Documento (Certidão) (11/01/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JADSON DE OLIVEIRA COSTA

Reu

BANCO BRADESCO SA

MERCADO PAGO

SANTANA PNEUS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULA QUARTI DE ANDRADE· OAB RJ 240010· CPF 167.***.***-36

Autor:

MAXWELL ASSIS CASTRO· OAB MG 129440· CPF 025.***.***-78

Autor:

JULIO PALHARES PICORELLI· OAB RJ 190027· CPF 124.***.***-02

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

PAULA QUARTI DE ANDRADE· OAB RJ 240010· CPF 167.***.***-36

Reu:

MAXWELL ASSIS CASTRO· OAB MG 129440· CPF 025.***.***-78

Reu:

JULIO PALHARES PICORELLI· OAB RJ 190027· CPF 124.***.***-02

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Definitivo (09/06/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

19/05/2014

Distribuição

28/05/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

PRÃ - ATIVA SEGURANÃA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA

Advogados

Reu:

DANIELLE MOTTA DIAS TESSARO· OAB MG 110757

Reu:

MAXWELL ASSIS CASTRO· OAB MG 129440· CPF 025.***.***-78

Último movimento: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (26/10/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARMELITA ANICIO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

MAXWELL ASSIS CASTRO· OAB MG 129440· CPF 025.***.***-78

Autor:

ROMMEL EUSTASIO MACHADO OLIVEIRA· OAB MG 78788· CPF 000.***.***-73

Autor:

ALEXANDRE WERNECK SANTOS· OAB MG 79028· CPF 685.***.***-20

Autor:

RODRIGO PONTES QUINTAO· OAB MG 121626· CPF 045.***.***-75

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (26/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESExecução Fiscal

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

FREMA LOGISTICA E SERVICOS LTDA

Advogados

Reu:

MAXWELL ASSIS CASTRO· OAB MG 129440· CPF 025.***.***-78

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (13/12/2025)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

AposentadoriaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

ANDRE ARAUJO BRITO· OAB MG 130259· CPF 075.***.***-94

Reu:

MAXWELL ASSIS CASTRO· OAB MG 129440· CPF 025.***.***-78

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (07/11/2025)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

AposentadoriaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Autor:

ANDRE ARAUJO BRITO· OAB MG 130259· CPF 075.***.***-94

Autor:

MAXWELL ASSIS CASTRO· OAB MG 129440· CPF 025.***.***-78

Reu:

ANDRE ARAUJO BRITO· OAB MG 130259· CPF 075.***.***-94

Reu:

MAXWELL ASSIS CASTRO· OAB MG 129440· CPF 025.***.***-78

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Recebidos os autos para prosseguir (07/11/2025)

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