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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauPedido de Prisão Preventiva

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA FEDERAL NA PARAIBA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

DOUGLAS DUAN CARMO DE ABREUCPF

TEREZA RAQUEL DIAS CABRALCPF

LAIANE MIRELE ARAUJO DOS SANTOSCPF

LINDENBERG ALVES DO NASCIMENTOCPF

GABRIELLA STEFANY CAVALCANTE MADUREIROCPF

+ 36 outros

Advogados

Reu:

DYEGO DUAN DE ABREU DA CONCEICAO· OAB DF 75933· CPF 044.***.***-06

Reu:

MARCIO MARTINS SERAFIM PIMENTA· CPF 694.***.***-53

Reu:

RAMON DA SILVA RIBEIRO· OAB CE 44302· CPF 018.***.***-11

Reu:

JESSICA SAMIRE ROCHA DE LIMA· OAB RN 18013· CPF 017.***.***-01

Reu:

THIAGO BEZERRA DE MELO· OAB PB 23782· CPF 007.***.***-37

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (20/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauPedido de Prisão Preventiva

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsPedido de Prisão Preventiva

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Contraminuta) (17/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 18.258,97

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

MAXWELL SEGUNDO NUNESCPF

Outros

SERGIO SCHULZE· OAB RN 1312· CPF 312.***.***-87

Último movimento: Publicado Intimação em 01/12/2023. (09/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

MAXWELL SEGUNDO NUNESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

DOMICIO JOSE ALVES CORDEIROCPF

Advogados

Autor:

FELYPE WESKLEY SILVEIRA DE ASSIS· OAB RN 11776· CPF 064.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Recorrente: Maxwell Segundo Nunes Advogado: Dr. Felype Weskley Silveira de Assis OAB/RN 11.776 Recorrido: Ministério Público. Relator: Desembargador Ricardo Procópio Bandeira de Melo EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO INTERPOSTO PELA DEFESA. PLEITO DE IMPRONÚNCIA DO RÉU EM RLAÇÃO AOS DELITOS DO ART. 121, § 2º, IV, DO CP E ART. 121, § 2º, IV, C/C ART. 14, II AMBOS DO CÓDIGO PENAL. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE INCONT... (03/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2016

Distribuição

04/04/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelante: Maxwell Segundo Nunes Advogado: Dr. Flaviano da Gama Fernandes (OAB/RN – 3.623) Apelado: Ministério Público do Rio Grande do Norte Relator: Desembargador Ricardo Procópio Bandeira de Melo DESPACHO 1. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do Desembargador Ricardo Procópio Apelação Criminal n.º 0104743-70.2016.8.20.0001 Intime-se a apelante, por meio de seu advogado, para que, no prazo lega... (13/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MAXWELL SEGUNDO NUNESCPF

Reu

MPRN - 03 PROMOTORIA NATAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIANO DA GAMA FERNANDES· OAB RN 3623· CPF 022.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal (22/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

04/04/2016

Distribuição

04/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MAXWELL SEGUNDO NUNESCPF

Reu

FLAVIANO DA GAMA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

FLAVIANO DA GAMA FERNANDES· OAB RN 3623· CPF 022.***.***-51

Reu:

FLAVIANO DA GAMA FERNANDES· OAB RN 3623· CPF 022.***.***-51

Último movimento: Definitivo (27/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesApelação Criminal

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MAXWELL SEGUNDO NUNESCPF

Reu

FLAVIANO DA GAMA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

FLAVIANO DA GAMA FERNANDES· OAB RN 3623· CPF 022.***.***-51

Reu:

FLAVIANO DA GAMA FERNANDES· OAB RN 3623· CPF 022.***.***-51

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (19/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ULYSSES DA CONCEICAO VIANACPF

Advogados

Reu:

MARCELO FELLER· OAB SP 296848· CPF 347.***.***-43

Reu:

THAIS PIRES DE CAMARGO REGO MONTEIRO· OAB SP 205657· CPF 284.***.***-37

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ULYSSES DA CONCEICAO VIANA

Advogados

Autor:

MARCELO FELLER

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ULYSSES DA CONCEICAO VIANA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO FELLER· OAB SP 296848· CPF 347.***.***-43

Autor:

THAIS PIRES DE CAMARGO REGO MONTEIRO· OAB SP 205657· CPF 284.***.***-37

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

ULYSSES DA CONCEICAO VIANACPF

Advogados

Reu:

MARCELO FELLER· OAB SP 296848· CPF 347.***.***-43

Reu:

THAIS PIRES DE CAMARGO REGO MONTEIRO· OAB SP 205657· CPF 284.***.***-37

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (07/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

CLAUDIO BATISTA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB PE 999999

Último movimento: Expedição de Ofício. (23/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

CLAUDIO BATISTA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Reu:

GLAUCO MAZETTO TAVARES MOREIRA· CPF 286.***.***-01

Último movimento: Decisão Monocrática - Provida (15/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/05/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO BATISTA SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (12/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO BATISTA SANTOSCPF

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