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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 28.199,12

Autor

JULIA IASMIN DOS SANTOS GARCIACPF

MAYA LIMA GARCIACPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NILTON AUGUSTO BOMFIM GAMA DE OLIVEIRA· OAB BA 73783· CPF 124.***.***-29

Autor:

NATALIA AZEVEDO LOMBA· OAB BA 41628· CPF 045.***.***-50

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (11/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 28.199,12

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

MAYA LIMA GARCIACPF

JULIA IASMIN DOS SANTOS GARCIACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

NILTON AUGUSTO BOMFIM GAMA DE OLIVEIRA· OAB BA 73783· CPF 124.***.***-29

Reu:

NATALIA AZEVEDO LOMBA· OAB BA 41628· CPF 045.***.***-50

Último movimento: Publicado Ementa em 28/04/2026. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/10/2020

Distribuição

14/10/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MAYA LIMA GARCIACPF

JULIA IASMIN DOS SANTOS GARCIACPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA AZEVEDO LOMBA· OAB BA 41628· CPF 045.***.***-50

Autor:

ANA CAROLINA STRUFFALDI DE VUONO· OAB BA 35765· CPF 286.***.***-11

Autor:

AMANDA DA SILVEIRA MOTA· OAB BA 56540· CPF 853.***.***-20

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicado Sentença em 13/05/2026. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (20/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

JULIA IASMIN DOS SANTOS GARCIACPF

MAYA LIMA GARCIACPF

Reu

MAYA LIMA GARCIACPF

JULIA IASMIN DOS SANTOS GARCIACPF

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MAYA LIMA GARCIACPF

JULIA IASMIN DOS SANTOS GARCIACPF

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

JULIA IASMIN DOS SANTOS GARCIACPF

MAYA LIMA GARCIACPF

Advogados

Autor:

AMANDA DA SILVEIRA MOTA

Autor:

ANA CAROLINA STRUFFALDI DE VUONO· OAB BA 35765· CPF 286.***.***-11

Autor:

NATALIA AZEVEDO LOMBA· OAB BA 41628· CPF 045.***.***-50

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/08/2025 (25/08/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LimitadaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 239.750,85

Autor

WALESKA CID SILVACPF

THIAGO FERRAZ BARCELOSCPF

BEMCUIDAR.APP TECNOLOGIA LTDACNPJ

FERNANDO CESAR PEREIRA VIEIRACPF

WANDERSON SIMONASSI DE ARAUJOCPF

+ 1 outros

Reu

MAYA TECSAUDE LTDACNPJ

DEVIX TECNOLOGIA LTDA - MECNPJ

IGOR AGUIAR RODRIGUESCPF

FABIANO TOMONORI MATSUMOTO OSHIKIRICPF

RAFAEL SCOPEL PAVIOTTICPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JOSE ALEXANDRE BUAIZ FILHO· OAB ES 5749· CPF 881.***.***-91

Reu:

BRUNO DALL ORTO MARQUES· OAB ES 8288· CPF 024.***.***-89

Reu:

GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA· OAB ES 16982· CPF 101.***.***-36

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (12/05/2026)

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