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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

65 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

REGINA MAYARA DE FARIAS DUARTECPF

Reu

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.CNPJ

UNIMED DO ESTADO DE SAO PAULO - FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICASCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA MADRUGA ESTRELA· OAB PB 13268· CPF 009.***.***-60

Reu:

RENATO ALMEIDA MELQUIADES DE ARAUJO· OAB PE 23155· CPF 028.***.***-36

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

REGINA MAYARA DE FARIAS DUARTECPF

Reu

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.CNPJ

UNIMED DO ESTADO DE SAO PAULO - FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICASCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA MADRUGA ESTRELA· OAB PB 13268· CPF 009.***.***-60

Reu:

RENATO ALMEIDA MELQUIADES DE ARAUJO· OAB PE 23155· CPF 028.***.***-36

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (15/08/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

RUBIA KARLA VITALCPF

RUBIA KARLA VITAL

Advogados

Reu:

MAYARA VIEIRA DUARTE· CPF 161.***.***-71

Reu:

SHARLENE MARIA DE FATIMA AMARO FERNANDES AZARIAS· CPF 057.***.***-65

Reu:

FABIO AUGUSTO FILIPPE VAGO· OAB ES 033194· CPF 850.***.***-49

Outros

SHARLENE MARIA DE FATIMA AMARO FERNANDES AZARIAS· OAB ES 021462

Último movimento: Juntada de certidão (09/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RUBIA KARLA VITALCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

FABIO AUGUSTO FILIPPE VAGO· OAB ES 033194· CPF 850.***.***-49

Autor:

SHARLENE MARIA DE FATIMA AMARO FERNANDES AZARIAS· CPF 057.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (04/02/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RUBIA KARLA VITALCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

MAYARA VIEIRA DUARTE· CPF 161.***.***-71

Autor:

BEATRICEE KARLA LOPES PIRES· CPF 094.***.***-42

Autor:

SHARLENE MARIA DE FATIMA AMARO FERNANDES AZARIAS· CPF 057.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (02/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 5.110,00

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS TEIXEIRA DE FREITAS LTDA - SICOOB EXTREMO SULCNPJ

Reu

MARIA JOSE DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PAULO TERCIO BARRETO ARAUJO· OAB BA 10795· CPF 285.***.***-34

Reu:

MAYARA VIEIRA DUARTE· OAB ES 32988· CPF 161.***.***-71

Último movimento: Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB EXTREMO SUL LTDA em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SUELI REIS ANUNCIACAOCPF

Reu

LEANDRO GOMES ROSACPF

LEANDRO GOMES ROSA

Advogados

Reu:

MAYARA VIEIRA DUARTE· OAB ES 32988· CPF 161.***.***-71

Outros

DAVID SANTOS DOS REIS PINHEIRO· OAB BA 54860· CPF 010.***.***-76

ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 10870· CPF 126.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de LEANDRO GOMES ROSA em 28/03/2023 23:59. (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARILIA ALVES DE SALESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

MAYARA VIEIRA DUARTE· OAB ES 32988· CPF 161.***.***-71

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (09/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARILIA ALVES DE SALESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

MAYARA VIEIRA DUARTE· OAB ES 32988· CPF 161.***.***-71

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Último movimento: Conhecido o recurso de MARILIA ALVES DE SALES - CPF: 118.296.917-83 (RECORRENTE) e não-provido (23/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

GILIARDI REISCPF

JOAO VITOR GAMA DA SILVACPF

RENAN BARCELOS DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MURILO MEDEIROS SIMOES· OAB ES 32049· CPF 161.***.***-17

Reu:

VICTOR CAPELLI SOUZA· OAB ES 27551· CPF 135.***.***-79

Reu:

MAYARA VIEIRA DUARTE· OAB ES 32988· CPF 161.***.***-71

Reu:

LEONARDO RODRIGUES LACERDA· OAB ES 13178· CPF 035.***.***-78

Último movimento: Juntada de Petição de razões finais (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 31.315,37

Autor

ALINE BARROS DA SILVACPF

Reu

DETRAN ES

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

MAYARA VIEIRA DUARTE· OAB ES 32988· CPF 161.***.***-71

Reu:

MARCIO CANDIDO COSTA DE SOUZA· OAB SP 181190· CPF 213.***.***-44

Último movimento: Juntada de Certidão (25/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

A SOCIEDADE

Reu

EVERTOM SILVA DE LIMA

EVERTOM SILVA DE LIMACPF

Advogados

Reu:

MAYARA VIEIRA DUARTE· OAB ES 32988· CPF 161.***.***-71

Último movimento: Decorrido prazo de EVERTOM SILVA DE LIMA em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

28/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Em segredo de justiça

Reu

PATRICK MOTIM BARBOZA

Advogados

Reu:

GUILHERME NUNES MORAES· OAB ES 15516· CPF 052.***.***-61

Reu:

MAYARA VIEIRA DUARTE· OAB ES 32988· CPF 161.***.***-71

Reu:

VALESCA DA SILVA PEDRONI· OAB ES 32822· CPF 152.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Câmara Criminal Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:(27) 33342163 DESPACHO Tendo em vista a interposição de Apelação nos termos do artigo 600, §4º, do Código de Processo Penal, intime-se a douta defesa para apresentar as razões recursais, observado o prazo legal. Intime-se. Diligencie-se. Vitória/ES, Data Registrada no Sistema... (02/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRICK MOTIM BARBOZA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

MAYARA VIEIRA DUARTE· OAB ES 32988· CPF 161.***.***-71

Autor:

VALESCA DA SILVA PEDRONI· OAB ES 32822· CPF 152.***.***-42

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 398.427,15

Autor

ROSANGELA FURTADO DA SILVACPF

Reu

IMPERIUM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

ALINE ALMEIDA SANTOSCPF

RODOLFO VINICIO OLIVEIRA ROCHACPF

RODOLFO JARDIM

Advogados

Autor:

MAYARA VIEIRA DUARTE· OAB ES 32988· CPF 161.***.***-71

Último movimento: Juntada de Certidão (13/03/2026)

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