MAYCON ALBERTO GUERRA — Resultado da busca jurídica

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2019

Distribuição

16/09/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MAYCON ALBERTO ELEUTERIO GUERRACPF

Reu

PATRICIA DE ARAUJO SIMPLICIOCPF

JULIANNA AMORIM MIRANDACPF

NABLA EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GENIVAN CAETANO DE ALMEIDA· OAB TO 5290· CPF 717.***.***-06

Reu:

GUMERCY CARVALHO BARBOSA· OAB TO 7902· CPF 183.***.***-15

Reu:

ROGÉRIO BEIRIGO DE SOUZA· OAB TO 1545· CPF 755.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0038299-19.2019.8.27.2729/TO AUTOR: MAYCON ALBERTO ELEUTERIO GUERRA ADVOGADO(A): GENIVAN CAETANO DE ALMEIDA (OAB TO005290) RÉU: PATRICIA DE ARAUJO SIMPLICIO ADVOGADO(A): GUMERCY CARVALHO BARBOSA (OAB TO007902) (06/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/09/2019

Distribuição

16/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MAYCON ALBERTO ELEUTERIO GUERRACPF

Reu

NABLA EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDACNPJ

PATRICIA DE ARAUJO SIMPLICIOCPF

Advogados

Autor:

GUMERCY CARVALHO BARBOSA· OAB TO 7902· CPF 183.***.***-15

Autor:

ROGÉRIO BEIRIGO DE SOUZA· OAB TO 1545· CPF 755.***.***-34

Autor:

GENIVAN CAETANO DE ALMEIDA· OAB TO 5290· CPF 717.***.***-06

Autor:

ROGÉRIO BEIRIGO DE SOUZA· OAB TO 01545

Autor:

GUMERCY CARVALHO BARBOSA· OAB TO 007902· CPF 183.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

GUMERCY CARVALHO BARBOSA· OAB TO 7902· CPF 183.***.***-15

Reu:

ROGÉRIO BEIRIGO DE SOUZA· OAB TO 1545· CPF 755.***.***-34

Reu:

GENIVAN CAETANO DE ALMEIDA· OAB TO 5290· CPF 717.***.***-06

Reu:

ROGÉRIO BEIRIGO DE SOUZA· OAB TO 01545

Reu:

GUMERCY CARVALHO BARBOSA· OAB TO 007902· CPF 183.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 5.814,44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 27 de maio de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0034642-98.2021.8.27.2729/TO (Pauta: 902) RELATORA: Desembargadora HÉLVIA TÚLIA SANDES PEDREIRA APELAN... (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 5.814,44

Autor

EDNO LUIS DE MATTOSCPF

Reu

MAYCON ALBERTO ELEUTERIO GUERRACPF

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Reu:

GENIVAN CAETANO DE ALMEIDA· OAB TO 5290· CPF 717.***.***-06

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Disponibilização de Pauta - no dia 14/05/2026 Data da sessão: 27/05/2026 14:00 (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Licenciamento de VeículoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNO LUIS DE MATTOSCPF

Reu

MAYCON ALBERTO ELEUTERIO GUERRACPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Autor:

GENIVAN CAETANO DE ALMEIDA· OAB TO 5290· CPF 717.***.***-06

Autor:

GENIVAN CAETANO DE ALMEIDA· OAB TO 005290

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

GENIVAN CAETANO DE ALMEIDA· OAB TO 5290· CPF 717.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0034642-98.2021.8.27.2729/TO RELATORA: Desembargadora HÉLVIA TÚLIA SANDES PEDREIRA APELADO: MAYCON ALBERTO ELEUTERIO GUERRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GENIVAN CAETANO DE ALMEIDA (OAB TO005290) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM TUTELA DE URGÊNCIA. CITAÇÃO POR EDITAL. ENDEREÇO CONHECIDO. AUSÊNCIA DE ESGOTAMENTO DAS DILIGÊNCIAS PARA LOCALIZAÇÃO DA PARTE RÉ. NULIDADE DO ATO CITATÓRIO. GRATUID... (01/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Licenciamento de VeículoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNO LUIS DE MATTOSCPF

Reu

MAYCON ALBERTO ELEUTERIO GUERRACPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Autor:

GENIVAN CAETANO DE ALMEIDA· OAB TO 5290· CPF 717.***.***-06

Autor:

GENIVAN CAETANO DE ALMEIDA· OAB TO 005290

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

GENIVAN CAETANO DE ALMEIDA· OAB TO 5290· CPF 717.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0034642-98.2021.8.27.2729/TO RELATORA: Desembargadora HÉLVIA TÚLIA SANDES PEDREIRA APELADO: MAYCON ALBERTO ELEUTERIO GUERRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GENIVAN CAETANO DE ALMEIDA (OAB TO005290) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM TUTELA DE URGÊNCIA. CITAÇÃO POR EDITAL. ENDEREÇO CONHECIDO. AUSÊNCIA DE ESGOTAMENTO DAS DILIGÊNCIAS PARA LOCALIZAÇÃO DA PARTE RÉ. NULIDADE DO ATO CITATÓRIO. GRATUID... (01/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/10/2020

Distribuição

21/10/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MAYCON DIAS GUERRACPF

Reu

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLO JOSÉ ANDREETTA MENNA· OAB MS 19293· CPF 019.***.***-71

Autor:

KLEYDSON GARCIA FEITOSA· OAB MS 21537· CPF 003.***.***-05

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

GAYA LEHN SCHNEIDER· OAB MS 10766· CPF 935.***.***-34

Outros

GIOVANNA LIMA DE SOUZA· OAB MS 25214· CPF 055.***.***-06

GABRIEL DE FREITAS DA SILVA· OAB MS 21996· CPF 024.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

MAYCON DIAS GUERRACPF

Reu

MAYCON DIAS GUERRACPF

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Autor:

GAYA LEHN SCHNEIDER· OAB MS 10766· CPF 935.***.***-34

Autor:

GIOVANNA LIMA DE SOUZA· OAB MS 25214· CPF 055.***.***-06

Autor:

MARCELLO JOSÉ ANDREETTA MENNA· OAB MS 19293· CPF 019.***.***-71

Autor:

KLEYDSON GARCIA FEITOSA· OAB MS 21537· CPF 003.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

GIOVANNA LIMA DE SOUZA· OAB MS 25214· CPF 055.***.***-06

Reu:

MARCELLO JOSÉ ANDREETTA MENNA· OAB MS 19293· CPF 019.***.***-71

Reu:

KLEYDSON GARCIA FEITOSA· OAB MS 21537· CPF 003.***.***-05

Reu:

GABRIEL DE FREITAS DA SILVA· OAB MS 21996· CPF 024.***.***-27

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Reu

MAYCON DIAS GUERRACPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Autor:

GAYA LEHN SCHNEIDER· OAB MS 10766· CPF 935.***.***-34

Reu:

GIOVANNA LIMA DE SOUZA· OAB MS 25214· CPF 055.***.***-06

Reu:

MARCELLO JOSÉ ANDREETTA MENNA· OAB MS 19293· CPF 019.***.***-71

Reu:

KLEYDSON GARCIA FEITOSA· OAB MS 21537· CPF 003.***.***-05

Reu:

GABRIEL DE FREITAS DA SILVA· OAB MS 21996· CPF 024.***.***-27

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPAC CEPOL CG - DELEGACIA DE PRONTO ATENDIMENTO COMUNITARIO

Reu

MAYCON DIAS GUERRACPF

Advogados

Reu:

JEAN CARLOS LOPES CAMPOS· OAB MS 18829· CPF 035.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/12/2024

Distribuição

01/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPAC CEPOL CG - DELEGACIA DE PRONTO ATENDIMENTO COMUNITARIO

Reu

MAYCON DIAS GUERRACPF

Último movimento: Recebidos os autos (03/12/2024)

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