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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 142.000,00

Autor

VERA LUCIA DO NASCIMENTO OLIVEIRACPF

JORGE OLIVEIRACPF

Reu

MAYCON RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

JOSE FERNANDO MANHAES DOS SANTOS FILHO· OAB ES 37136· CPF 134.***.***-66

Autor:

ANTONIO PICHARA DOS SANTOS SILY· OAB ES 38992· CPF 144.***.***-89

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS BREDOF DA SILVA· OAB ES 38556· CPF 117.***.***-40

Reu:

WASLLEY RUFINO LOURENCO· OAB ES 37959· CPF 136.***.***-02

Reu:

MANUELY BATISTA MELO· OAB ES 33258· CPF 123.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 142.000,00

Autor

MAYCON RODRIGUESCPF

Reu

VERA LUCIA DO NASCIMENTO OLIVEIRACPF

JORGE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MANUELY BATISTA MELO· OAB ES 33258· CPF 123.***.***-31

Autor:

WASLLEY RUFINO LOURENCO· OAB ES 37959· CPF 136.***.***-02

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS BREDOF DA SILVA· OAB ES 38556· CPF 117.***.***-40

Reu:

JOSE FERNANDO MANHAES DOS SANTOS FILHO· OAB ES 37136· CPF 134.***.***-66

Reu:

ANTONIO PICHARA DOS SANTOS SILY· OAB ES 38992· CPF 144.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE EDUARDO HEINIGCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

ANDRE EDUARDO HEINIG· OAB SC 028532· CPF 005.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGECNPJ

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Outros

FABRICIA LAGE FAZITO ANTUNES· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

15/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

ANTONIO CLAUDIO QUINTANILHA MEDEIROS - PMERJCPF

RHUAN FERNANDO DE SOUZA MACIEIRACPF

DELANO XAVIER DE MENDONCACPF

FILIPE DA COSTA PIMENTELCPF

RAFAEL TORRES DO NASCIMENTOCPF

+ 5 outros

Outros

ALBERTO SILVA DOS SANTOS LOUVERA· OAB RJ 48116· CPF 053.***.***-65

PIERRE VIRGINIO DOS SANTOS· OAB RJ 169223· CPF 110.***.***-41

FABIANI PORTO LAGÔAS· OAB RJ 185471· CPF 081.***.***-16

ANDRE EDUARDO HEINIG· OAB SC 28532· CPF 005.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO DES LUIZ NORONHA DANTAS, PRESIDENTE DA SEXTA CÂMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL (ELETRÔNICA), NO PRÓXIMO DIA 28/01/2025, ÀS 10:00 HORAS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. ATENÇÃO: OS ADVOGADOS INTERESSADOS EM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO... (21/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

ANTONIO CLAUDIO QUINTANILHA MEDEIROS

RHUAN FERNANDO DE SOUZA MACIEIRA

DELANO XAVIER DE MENDONCA

FILIPE DA COSTA PIMENTEL

ALVARISTO ASSIS JUNIOR

+ 2 outros

Último movimento: Conclusão (12/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

ALVARISTO ASSIS JUNIORCPF

MAYSON CESAR FIDELES DE SANTANACPF

ANTONIO CLAUDIO QUINTANILHA MEDEIROS - PMERJCPF

Outros

ANDRE EDUARDO HEINIG· OAB SC 28532· CPF 005.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A). SR(A). DES. LUIZ NORONHA DANTAS PRESIDENTE DA(O) SEXTA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRÓXIMO DIA 04/02/2025, terça-feira, A PARTIR DE 13:30, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: 002. APELAÇÃO 0031936-42.20... (28/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

ANTONIO CLAUDIO QUINTANILHA MEDEIROS

MAYSON CESAR FIDELES DE SANTANA

Último movimento: Conclusão (11/11/2025)

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