Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 13.200,00

Autor

CLAUDIA MAYRA DA SILVA PIRESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO KLEIN· OAB RS 062580· CPF 000.***.***-27

Reu:

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4

Último movimento: Baixa Definitiva (31/08/2022)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/01/2019

Distribuição

14/01/2019

Valor

R$ 19.960,00

Autor

ROBERTO MARIO DOS SANTOSCPF

Reu

CLARO S/ACNPJ

Outros

EDSON NUNES DA COSTA· OAB SP 283509· CPF 287.***.***-08

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB SP 270757· CPF 778.***.***-68

RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA· OAB SP 274876· CPF 313.***.***-25

MAYLA PIRES SILVA· OAB SP 227351· CPF 263.***.***-64

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (09/04/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

11/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CLARO S/ACNPJ

Reu

ROBERTO MARIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB SP 270757· CPF 778.***.***-68

Reu:

EDSON NUNES DA COSTA· OAB SP 283509· CPF 287.***.***-08

Reu:

MAYLA PIRES SILVA· OAB SP 227351· CPF 263.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2021)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/10/2020

Distribuição

20/10/2020

Valor

R$ 19.960,00

Autor

CLARO S/ACNPJ

Reu

ROBERTO MARIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB SP 270757· CPF 778.***.***-68

Reu:

EDSON NUNES DA COSTA· OAB SP 283509· CPF 287.***.***-08

Reu:

MAYLA PIRES SILVA· OAB SP 227351· CPF 263.***.***-64

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/09/2021)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2020

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 291.844,33

Autor

JOAO DIAS COSMETICA MECNPJ

Reu

D.C.N. DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS NATURAIS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MAYLA PIRES SILVA· OAB SP 227351· CPF 263.***.***-64

Autor:

EDSON NUNES DA COSTA· OAB SP 283509· CPF 287.***.***-08

Reu:

HUMBERTO ALEXANDRE FOLTRAN FERNANDES· OAB SP 142502· CPF 190.***.***-80

Reu:

FERNANDO EDUARDO BUENO· OAB SP 125675· CPF 078.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

30/09/2017

Distribuição

01/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JOSE RICARDO ALVES SANTOSCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

MAYLA PIRES SILVA· OAB SP 227351· CPF 263.***.***-64

Reu:

ROGERIO DINIZ BENTO· OAB SP 253462· CPF 278.***.***-70

Reu:

EDSON NUNES DA COSTA· OAB SP 283509· CPF 287.***.***-08

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos da PersonalidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MAURO FERREIRA JUNIORCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

MAYLA PIRES SILVA· OAB SP 227351· CPF 263.***.***-64

Outros

HELIA RUBIA GIGLIOLI· OAB SP 109035· CPF 138.***.***-17

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (30/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

RemoçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

MAURO FERREIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

HELIA RUBIA GIGLIOLI· OAB SP 109035· CPF 138.***.***-17

Reu:

MAYLA PIRES SILVA· OAB SP 227351· CPF 263.***.***-64

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/12/2023

Distribuição

03/12/2023

Valor

R$ 655.848,00

Autor

MARIA HELENA DOS SANTOS GOMESCPF

Reu

SOCIEDADE BENEFICENTE HOSPITALAR SANTA CASA DE MISERICORDIACNPJ

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO JOSE RIO PRETOCNPJ

Advogados

Autor:

EDSON NUNES DA COSTA· OAB SP 283509· CPF 287.***.***-08

Autor:

MAYLA PIRES SILVA· OAB SP 227351· CPF 263.***.***-64

Reu:

SÉRGIO LUIZ DE CARVALHO PAIXÃO· OAB SP 155847· CPF 186.***.***-64

Reu:

CHRISTIANA MARIA ROSELINO COIMBRA PAIXÃO· OAB SP 184611· CPF 181.***.***-98

Reu:

PAULO CESAR CAETANO CASTRO· OAB SP 135569· CPF 118.***.***-54

Reu:

RENATO ANTONIO LOPES DELUCCA· OAB SP 126151· CPF 080.***.***-14

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

R$ 40.577,90

Autor

RAFAELLA MASSON ANDRECPF

KHALEB MASSON ANDRECPF

Reu

ANSELMO ANDRECPF

Advogados

Autor:

MARISA JEREMIAS GARCIA· OAB SP 93644· CPF 020.***.***-55

Autor:

EDSON NUNES DA COSTA· OAB SP 283509· CPF 287.***.***-08

Autor:

MAYLA PIRES SILVA· OAB SP 227351· CPF 263.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Mayla Pires Silva (OAB 227351/SP), Marisa Jeremias Garcia (OAB 93644/SP), Edson Nunes da Costa (OAB 283509/SP) Processo 1024303-66.2021.8.26.0506 - Inventário - Reqte: Rafaella Masson Andre, Khaleb Masson André - Vistos. Ante a certidão (fls. 249), intime-se o(a) inventariante, pessoalmente, para dar andamento ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. Decorrido o prazo, sem andamento, o que deverá se... (14/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 16.342,02

Autor

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Reu

AMAURI RAMOSCPF

Advogados

Reu:

MAYLA PIRES SILVA· OAB SP 227351· CPF 263.***.***-64

Último movimento: Expedição de certidão. (12/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 23.700,70

Autor

TULIO OLIVEIRA DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MAYLA PIRES SILVA· OAB SP 227351· CPF 263.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 23.700,70

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

TULIO OLIVEIRA DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

MAYLA PIRES SILVA· OAB SP 227351· CPF 263.***.***-64

Último movimento: Expedição de certidão. (29/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Servidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

29/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSIANE CRISTINA DA COSTACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

ANA NERY POLONI· OAB SP 216624· CPF 070.***.***-77

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauPrecatório

Servidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOPrecatório

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

29/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSIANE CRISTINA DA COSTACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANA NERY POLONI· OAB SP 216624· CPF 070.***.***-77

Autor:

MAYLA PIRES SILVA· OAB SP 227351· CPF 263.***.***-64

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauPrecatório

Servidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOPrecatório

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSIANE CRISTINA DA COSTACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANA NERY POLONI· OAB SP 216624· CPF 070.***.***-77

Autor:

MAYLA PIRES SILVA· OAB SP 227351· CPF 263.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauPrecatório

Servidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOPrecatório

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSIANE CRISTINA DA COSTACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANA NERY POLONI· OAB SP 216624· CPF 070.***.***-77

Autor:

MAYLA PIRES SILVA· OAB SP 227351· CPF 263.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/11/2022)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauPrecatório

Servidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOPrecatório

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSIANE CRISTINA DA COSTACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANA NERY POLONI· OAB SP 216624· CPF 070.***.***-77

Autor:

MAYLA PIRES SILVA· OAB SP 227351· CPF 263.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2022)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauPrecatório

Servidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOPrecatório

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSIANE CRISTINA DA COSTACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANA NERY POLONI· OAB SP 216624· CPF 070.***.***-77

Autor:

MAYLA PIRES SILVA· OAB SP 227351· CPF 263.***.***-64

Reu:

GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA· OAB SP 291619· CPF 346.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauPrecatório

Servidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOPrecatório

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSIANE CRISTINA DA COSTACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANA NERY POLONI· OAB SP 216624· CPF 070.***.***-77

Autor:

MAYLA PIRES SILVA· OAB SP 227351· CPF 263.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal