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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 47.969,65

Autor

LUCAS VINICIUS FEITOSA DOS SANTOSCPF

MAYSA SANTOS FEITOSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

(INSS) JABOATAO / PE AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL

Advogados

Autor:

LUCAS GUSMAO DA SILVA· OAB ES 23189· CPF 129.***.***-32

Autor:

MAYSA SANTOS FEITOSA· CPF 708.***.***-35

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (02/12/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 47.969,65

Autor

LUCAS VINICIUS FEITOSA DOS SANTOSCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

LUCAS VINICIUS FEITOSA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUCAS GUSMAO DA SILVA· OAB ES 23189· CPF 129.***.***-32

Reu:

LUCAS GUSMAO DA SILVA· OAB ES 23189· CPF 129.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (20/05/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

L. V. F. D. S.

Advogados

Autor:

LUCAS GUSMAO DA SILVA· OAB ES 23189· CPF 129.***.***-32

Último movimento: Documento (02/12/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

L. V. F. D. S.

Advogados

Autor:

LUCAS GUSMAO DA SILVA· OAB ES 23189· CPF 129.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0012498-44.2024.4.05.8300. AUTOR: L. V. F. D. S. REPRESENTANTE: MAYSA SANTOS FEITOSA Advogados do(a) AUTOR: LUCAS GUSMAO DA SILVA - ES23189, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o... (19/09/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

L. V. F. D. S.

Advogados

Autor:

LUCAS GUSMAO DA SILVA· OAB ES 23189· CPF 129.***.***-32

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 92.064,00

Autor

MAYSA SANTOS FEITOSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ITALO SOUZA LIMA· OAB BA 61200· CPF 056.***.***-26

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (12/09/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 92.064,00

Autor

MAYSA SANTOS FEITOSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ITALO SOUZA LIMA· OAB BA 61200· CPF 056.***.***-26

Último movimento: Distribuído por sorteio (12/09/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MAYSA SANTOS FEITOSACPF

Advogados

Autor:

ITALO SOUZA LIMA· OAB BA 61200· CPF 056.***.***-26

Último movimento: Publicação (25/06/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MAYSA SANTOS FEITOSACPF

Advogados

Autor:

ITALO SOUZA LIMA· OAB BA 61200· CPF 056.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RECORRENTE: MAYSA SANTOS FEITOSA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: ITALO SOUZA LIMA - BA61200 RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. RECURSO INOMINADO. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL À PESSOA COM DEFICIÊNCIA. IMPEDIMENTO DE LONGO PRAZO. ANÁLISE CONJUNTA DAS CONDIÇÕES PESSOAIS E SOCIOECONÔMICAS. INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. NECESSIDADE DE PERÍCIA SOCIAL OU MANDADO DE CONSTATAÇÃO. CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊN... (22/06/2026)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (27/08/2022)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL MANHANTTAN 5 DE AGOSTOCNPJ

Reu

KATIA FEITOSA

Último movimento: Redistribuição (14/03/2022)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 10.654,19

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL MANHANTTAN 5 DE AGOSTOCNPJ

Reu

KATIA FEITOSA

Último movimento: Redistribuição (04/03/2022)

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