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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 36.098,40

Autor

MAZILDE MORAISCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

TATIANA MARIA DE SOUZA SANTOS· OAB RN 6134· CPF 010.***.***-08

Outros

TATIANA MARIA DE SOUZA· OAB RN 6134

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 36.098,40

Autor

MAZILDE MORAISCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (12/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/03/2024

Distribuição

16/03/2024

Valor

R$ 74.864,08

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (07/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 74.864,08

Autor

MAZILDE MORAISCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS DE MIRANDA NERI· OAB RN 18780· CPF 015.***.***-90

Autor:

MARILIA MORENO ROCHA· OAB RN 15672· CPF 086.***.***-73

Autor:

VALERIANO ALVES DA SILVA FILHO· OAB RN 1520· CPF 254.***.***-15

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Último movimento: Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1300 (29/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MAZILDE MORAISCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Autor:

MATEUS DE MIRANDA NERI· OAB RN 18780· CPF 015.***.***-90

Autor:

MARILIA MORENO ROCHA· OAB RN 15672· CPF 086.***.***-73

Autor:

VALERIANO ALVES DA SILVA FILHO· OAB RN 1520· CPF 254.***.***-15

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

MATEUS DE MIRANDA NERI· OAB RN 18780· CPF 015.***.***-90

Reu:

MARILIA MORENO ROCHA· OAB RN 15672· CPF 086.***.***-73

Reu:

VALERIANO ALVES DA SILVA FILHO· OAB RN 1520· CPF 254.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0818081-27.2024.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 18-05-2026 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (Votação Exclusivamente PJE). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de... (06/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/03/2024

Distribuição

16/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MAZILDE MORAISCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Autor:

MATEUS DE MIRANDA NERI· OAB RN 18780· CPF 015.***.***-90

Autor:

MARILIA MORENO ROCHA· OAB RN 15672· CPF 086.***.***-73

Autor:

VALERIANO ALVES DA SILVA FILHO· OAB RN 1520· CPF 254.***.***-15

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

MATEUS DE MIRANDA NERI· OAB RN 18780· CPF 015.***.***-90

Reu:

MARILIA MORENO ROCHA· OAB RN 15672· CPF 086.***.***-73

Reu:

VALERIANO ALVES DA SILVA FILHO· OAB RN 1520· CPF 254.***.***-15

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+3

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 114.023,21

Autor

MAZILDE MORAISCPF

Reu

BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/ACNPJ

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VALERIANO ALVES DA SILVA FILHO· OAB RN 1520· CPF 254.***.***-15

Autor:

MARILIA MORENO ROCHA· OAB RN 15672· CPF 086.***.***-73

Autor:

MATEUS DE MIRANDA NERI· OAB RN 18780· CPF 015.***.***-90

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Último movimento: Publicado Intimação em 29/08/2024. (07/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 74.864,08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA RECORRIDO: MAZILDE MORAIS ADVOGADO: MARILIA MORENO ROCHA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0810260-37.2024.8.20.0000 Cuida-se de recurso especial (Id. 28338244) interposto com fundamento no art. 105, III, "a", da Constituição Federal (CF). O acórdão impugnado... (26/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRACPF

Reu

MAZILDE MORAISCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Autor:

MARILIA MORENO ROCHA· OAB RN 15672· CPF 086.***.***-73

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

MARILIA MORENO ROCHA· OAB RN 15672· CPF 086.***.***-73

Último movimento: Publicação (10/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/06/2019

Distribuição

26/06/2019

Valor

R$ 3.000,00

Autor

LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS PINTOCPF

Reu

MAZILDA

Advogados

Autor:

SERGIO YAGO DOS REIS MORAES· OAB PA 28852· CPF 000.***.***-52

Último movimento: Decorrido prazo de MAZILDA em 22/03/2023 23:59. (23/03/2023)

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