MAZINHO GESSO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

27/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

EDINEI MIRANDA DE ALMEIDACPF

VILMAR AMANCIO DA SILVACPF

EDINEI MIRANDA DE ALMEIDA

Advogados

Reu:

NEMUEL ANDRE ALMEIDA DA SILVA· CPF 045.***.***-55

Reu:

FERNANDA MENDES PEREIRA· OAB MT 004455· CPF 069.***.***-81

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Juntada de Certidão (16/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDINEI MIRANDA DE ALMEIDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (20/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

VILMAR AMANCIO DA SILVACPF

EDINEI MIRANDA DE ALMEIDA

Reu

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (20/02/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/03/2022

Distribuição

27/03/2022

Valor

R$ 1.215,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

EXDOMAR ALVES DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

JOEL GONCALVES SILVA· OAB AP 4888· CPF 423.***.***-49

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (04/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

JOCIMAR DO ESPIRITO SANTO BRITOCPF

Reu

JOCIMAR DO ESPIRITO SANTO BRITOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

LARISSA JOBIM JORDAO· CPF 064.***.***-43

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (08/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JOCIMAR DO ESPIRITO SANTO BRITOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOCIMAR DO ESPIRITO SANTO BRITOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. (27/01/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

DenegaçãoProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

JOCIMAR DO ESPIRITO SANTO BRITOCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0041569-85.2021.8.03.0001. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Rua Manoel Eudóxio Pereira, s/n, esquina com Av. Fab, Santa Rita, CEP 68.906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 Telefone: (96) 3312-4568. E-mail: [email protected] Número do DECISÃO Carta de sentença expedida, conforme informação constante do ID 25872826. O réu encontra-se preso no IAPEN. O acordão do ID 210370... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DenegaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

JOCIMAR DO ESPIRITO SANTO BRITOCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0041569-85.2021.8.03.0001. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Rua Manoel Eudóxio Pereira, s/n, esquina com Av. Fab, Santa Rita, CEP 68.906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 Telefone: (96) 3312-4568. E-mail: [email protected] Número do DECISÃO Carta de sentença expedida, conforme informação constante do ID 25872826. O réu encontra-se preso no IAPEN. O acordão do ID 210370... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/11/2015

Distribuição

17/11/2015

Valor

R$ 23.640,00

Autor

JOSIMAR DOS SANTOS TAVARESCPF

Reu

EMPRESA DE ENERGIA CACHOEIRA CALDEIRAO S.A.CNPJ

Outros

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO· OAB AP 3871· CPF 020.***.***-48

PEDRO ROGERIO SALVIANO TABOSA· OAB AP 1663· CPF 762.***.***-15

Último movimento: Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0001386-33.2016.8.03.0006 (01/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/11/2015

Distribuição

17/11/2015

Valor

R$ 23.640,00

Autor

JOSIMAR DOS SANTOS TAVARESCPF

Reu

EMPRESA DE ENERGIA CACHOEIRA CALDEIRAO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO ROGERIO SALVIANO TABOSA· OAB AP 1663

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB AP 3871

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (21/02/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/03/2020

Distribuição

30/03/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

NAZARE DO SOCORRO DA CONCEICAOCPF

Reu

EXDOMAR ALVES DE SOUSACPF

LICA

Advogados

Reu:

RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARAES· OAB AP 4531· CPF 976.***.***-53

Último movimento: Expedição de Mandado. (07/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/03/2020

Distribuição

30/03/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

NAZARE DO SOCORRO DA CONCEICAOCPF

Reu

EXDOMAR ALVES DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

ARTHUR DE ALMEIDA PESSOA· CPF 390.***.***-05

Autor:

GUILHERME FRANCISCO SOUZA AMARAL· OAB MG 170255· CPF 103.***.***-59

Reu:

RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARAES· OAB AP 4531· CPF 976.***.***-53

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (04/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/01/2009

Distribuição

21/01/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

CLAUDIOMAR NASCIMENTO DIAS

ADRIANO RODRIGUES SANTANA

Advogados

Reu:

RONALDO RAIMUNDO DE JESUS· OAB BA 45756· CPF 218.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de Adriano Rodrigues Santana em 15/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

18/07/2007

Distribuição

18/07/2007

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Recorrente: Luiz Carlos Coutinho Passos Advogado: Cassio Santos Machado (OAB:BA14185-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO n. 0004759-82.2007.8.05.0022 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma RECORRENTE: Luiz Carlos Coutinho Passos Advogado(s): CASSIO SANTOS MACHADO (OAB:BA14185-A)... (23/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

LUIZ CARLOS COUTINHO PASSOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO SANTOS MACHADO· OAB BA 14185· CPF 579.***.***-72

Autor:

REGINA MACEDO RIBEIRO CUNHA· OAB BA 26641· CPF 114.***.***-53

Autor:

NATALIA GUEDES CAVALCANTI· OAB BA 37492· CPF 071.***.***-92

Autor:

ANA LUIZA RIBEIRO CUNHA· OAB DF 27036· CPF 005.***.***-52

Autor:

ANTONIO LUIZ RIBEIRO CUNHA· OAB BA 31326· CPF 017.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (01/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DA BAHIACNPJ

DELEGACIA DE POLICIA DE PILAO ARCADO

Reu

CARLOS FRANCISCO DE NAZARETH FILHOCPF

EVERTON DOS REIS SANTOSCPF

CAIO DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

MAIQUE RODRIGUES FRANCA· OAB PE 32082· CPF 838.***.***-87

Reu:

IVONILSON BORGES LOPES· OAB PI 14185· CPF 051.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIO DOS SANTOS OLIVEIRACPF

EVERTON DOS REIS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

POLICIA CIVIL DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

IVONILSON BORGES LOPES· OAB PI 14185· CPF 051.***.***-73

Autor:

MAIQUE RODRIGUES FRANCA· OAB PE 32082· CPF 838.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/10/2024 (15/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/09/2013

Distribuição

23/09/2013

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Lucimario Rodrigues Bispo Reu: Tarciso De Oliveira Ferreira Testemunha: Jorge Teobaldo Macedo De Oliveira Testemunha: Luiz Fernando Andrade Santana Vitima: Decio Carvalho Conceicao Terceiro Interessado: Adriana Santana De Souza Terceiro Interessado: Edson Peixoto Andrade Terceiro Interessado: Eliana De Andrade Nascimento Terceiro Interessado: Eliene Rabelo Dos Santos Terceiro Interessado: Fa... (27/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIMARIO RODRIGUES BISPO

TARCISIO DE OLIVEIRA FERREIRA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

LUIZ CLAUDIO SILVA SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FERNANDO ANDRADE CRUZ· OAB BA 49506· CPF 036.***.***-89

Autor:

PAULO BERNARDO DA COSTA NETO

Autor:

HILDETE MORAES DE SOUZA

Autor:

CARLOS ROBERTO RIBEIRO ROSARIO

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/12/2023 (04/12/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TARCISIO DE OLIVEIRA FERREIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (29/09/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIMARIO RODRIGUES BISPO

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

TARCISIO DE OLIVEIRA FERREIRA

LUIZ CLAUDIO SILVA SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Distribuído por dependência (15/12/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/10/2015

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 150.000,00

Autor

LUIZ CARLOS GARCIA PADRECPF

Reu

ERIOMAR SANTOS PERREIRA

VALTER SOARES PADRECPF

EDELITE CELIA DOS SANTOS PADRECPF

DEOCLECIANO DOS SANTOS PADRECPF

Advogados

Autor:

EDIVALDO SANTOS FERREIRA· OAB BA 7688· CPF 059.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Interessado: Luiz Carlos Garcia Padre Advogado: Edivaldo Santos Ferreira (OAB:BA7688) Interessado: Edelite Celia Dos Santos Padre Interessado: Deocleciano Dos Santos Padre Interessado: Valter Soares Padre Interessado: Eriomar Santos Perreira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃO, SUCESSÕES E INTERD. DE VITÓRIA DA CONQUISTA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0304921-43.2015.8.05.0274 Órg... (24/10/2024)

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