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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OI S A EM RECUPERACAO JUDICIAL

TELEMAR NORTE LESTE S/A (EM RECUPERACAO JUDICIAL)

COPART 5 PARTICIPACOES S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

COPART 4 PARTICIPACOES S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

COPART 4 PARTICIPACOES S.A.

+ 3 outros

Reu

IRENI DE SOUZA FERNANDES

SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA

OI BRASIL HOLDINGS COOPERATIEF U.A.

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

CHINA DEVELOPMENT BANK COORPORATION

+ 27 outros

Outros

ARNOLDO WALD FILHO· OAB SP 111491· CPF 768.***.***-15

ALBERTO CAMIÑA MOREIRA· OAB SP 347142

IGOR GARBOIS FERNANDES RIBEIRO· OAB RJ 178475· CPF 110.***.***-14

ROGERIO MARINHO MAGALHÃES ALCÂNTARA FILHO· OAB RJ 166973· CPF 109.***.***-45

DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA· OAB RJ 122344· CPF 077.***.***-77

+ outros representantes

Último movimento: Definitivo (29/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDACNPJ

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

COPART 4 PARTICIPACOES S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

COPART 5 PARTICIPACOES S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

OI BRASIL HOLDINGS COOPERATIEF U.ACNPJ

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

NELSON NERY JUNIOR· OAB SP 051737· CPF 575.***.***-49

Autor:

ANA LUIZA BARRETO DE ANDRADE FERNANDES NERY· OAB SP 257238· CPF 215.***.***-20

Autor:

ROSA MARIA BARRETO BORRIELLO DE ANDRADE NERY· CPF 740.***.***-91

Reu:

DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA· OAB RJ 122344· CPF 077.***.***-77

Reu:

ROGERIO MARINHO MAGALHAES ALCANTARA FILHO· OAB RJ 166973· CPF 109.***.***-45

Reu:

PAULO DE MORAES PENALVA SANTOS· OAB RJ 031636· CPF 495.***.***-15

Reu:

IGOR GARBOIS FERNANDES RIBEIRO· OAB SP 385306· CPF 110.***.***-14

Reu:

ALBERTO CAMIÑA MOREIRA· OAB SP 347142· CPF 020.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (27/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA (REQUERENTE)

Reu

2. TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (REQUERIDO)

3. COPART 4 PARTICIPACOES S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (REQUERIDO)

4. COPART 5 PARTICIPACOES S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (REQUERIDO)

5. OI BRASIL HOLDINGS COOPERATIEF U.A (REQUERIDO)

6. OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (REQUERIDO)

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ALBERTO CAMIÑA MOREIRA· OAB SP 347142· CPF 020.***.***-55

Autor:

DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA· OAB RJ 122344· CPF 077.***.***-77

Autor:

ROGERIO MARINHO MAGALHÃES ALCÂNTARA FILHO· OAB RJ 166973· CPF 109.***.***-45

Autor:

PAULO DE MORAES PENALVA SANTOS· OAB RJ 31636· CPF 495.***.***-15

Autor:

ARNOLDO WALD FILHO· OAB SP 111491· CPF 768.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ALBERTO CAMIÑA MOREIRA· OAB SP 347142· CPF 020.***.***-55

Reu:

DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA· OAB RJ 122344· CPF 077.***.***-77

Reu:

ROGERIO MARINHO MAGALHÃES ALCÂNTARA FILHO· OAB RJ 166973· CPF 109.***.***-45

Reu:

PAULO DE MORAES PENALVA SANTOS· OAB RJ 31636· CPF 495.***.***-15

Reu:

ARNOLDO WALD FILHO· OAB SP 111491· CPF 768.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (27/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 50.000.000,00

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

OI MOVEL S A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

COPART 4 PARTICIPACOES S.A.CNPJ

COPART 5 PARTICIPACOES S.A.CNPJ

+ 17 outros

Reu

GOLDENTREE DISTRESSED FUND 2014 LP E OUTROS

PTLS SERVICOS DE TECNOLOGIA E ASSESSORIA TECNICA LTDA

MAZZINI ADMINISTRACAO LTDA

TIM CELULAR S.A E OUTRO

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Reu:

ANA TEREZA BASILIO· OAB RJ 74802· CPF 893.***.***-00

Reu:

DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA· OAB RJ 122344· CPF 077.***.***-77

Reu:

ROGERIO MARINHO MAGALHÃES ALCÂNTARA FILHO· OAB RJ 166973· CPF 109.***.***-45

Outros

IGOR GARBOIS FERNANDES RIBEIRO· OAB RJ 178475· CPF 110.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/12/2023

Distribuição

03/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OI MOVEL S/A

COPART 4 PARTICIPACOES S.A.

COPART 5 PARTICIPACOES S.A.

PORTUGAL TELECOM INTERNATIONAL FINANCE B.V.

OI BRASIL HOLDINGS COOPERATIEF U.A.

+ 25 outros

Reu

WALD ADMINISTRACAO DE FALENCIAS E EMPRESAS EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA

SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA

Outros

ALBERTO CAMIÑA MOREIRA· OAB SP 347142

ARNOLDO WALD FILHO· OAB SP 111491· CPF 768.***.***-15

PAULO DE MORAES PENALVA SANTOS· OAB RJ 31636· CPF 495.***.***-15

ROGERIO MARINHO MAGALHÃES ALCÂNTARA FILHO· OAB RJ 166973· CPF 109.***.***-45

DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA· OAB RJ 122344· CPF 077.***.***-77

+ outros representantes

Último movimento: Definitivo (17/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/02/2015

Distribuição

05/02/2015

Valor

R$ 1.207,89

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

SOUZA MAZZINI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2025)

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