Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/04/2005

Distribuição

29/04/2005

Valor

R$ 5.611,45

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

MEIA-SOLA REPRES DE PROD INFANTIS LTDACNPJ

Outros

FERNANDA CARDOSO DE MENEZES· OAB SP 252533

Último movimento: Autos Destruídos (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/07/2003

Distribuição

31/07/2003

Valor

R$ 4.474,79

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

MEIA-SOLA REPRES DE PROD INFANTIS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FERNANDA CARDOSO DE MENEZES· OAB SP 252533· CPF 088.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/07/2007

Distribuição

19/07/2007

Valor

R$ 1.131.708,08

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA PROD FARM AGUILERA LTDA

Outros

MARCIO ROBERTO MAUES DA COSTA· OAB SP 10840· CPF 509.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (18/12/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal