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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/01/1997

Distribuição

24/01/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MB CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2023)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/08/2019

Distribuição

21/08/2019

Valor

R$ 30.806,01

Autor

MB CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Reu

IMPORTADORA COMERCIAL DE MADEIRAS LTDACNPJ

ARMAZEM PARA COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DEMETRIUS GOMES MENDONCA· OAB RN 13258· CPF 007.***.***-09

Autor:

PAULO HENRIQUE MARQUES DE OLIVEIRA· OAB RN 16475· CPF 061.***.***-19

Reu:

ANDERSON DANTAS CORREIA DE OLIVEIRA· OAB RN 9195· CPF 067.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/02/2024)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/03/2022

Distribuição

06/03/2022

Valor

R$ 30.806,01

Autor

IMPORTADORA COMERCIAL DE MADEIRAS LTDACNPJ

ARMAZEM PARA COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

MB CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON DANTAS CORREIA DE OLIVEIRA· OAB RN 9195· CPF 067.***.***-28

Reu:

DEMETRIUS GOMES MENDONCA· OAB RN 13258· CPF 007.***.***-09

Reu:

PAULO HENRIQUE MARQUES DE OLIVEIRA· OAB RN 16475· CPF 061.***.***-19

Último movimento: Conclusos para decisão (25/04/2022)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

21/12/2020

Distribuição

21/12/2020

Valor

R$ 35.000,00

Autor

LUCILDO HILDEGARDES CAMARACPF

Reu

MB CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

MANOEL BERNARDINO FILHOCPF

Advogados

Autor:

MAGNA LETICIA DE AZEVEDO LOPES CAMARA· OAB RN 1727· CPF 378.***.***-00

Autor:

ANDRE FELIPE SILVA DE MEDEIROS· OAB RN 17171· CPF 071.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 35.000,00

Autor

LUCILDO HILDEGARDES CAMARACPF

Reu

MANOEL BERNARDINO FILHOCPF

MB CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (12/08/2024)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 33.504,39

Autor

MUNICIPIO DE PARNAMIRIMCNPJ

Reu

MB CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Expedição de Aviso de recebimento (AR). (28/04/2026)

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