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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/07/2020

Distribuição

30/07/2020

Valor

R$ 9.777,50

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87 (13/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 9.777,50

Autor

RENOBRAX ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA.CNPJ

Reu

LUIZ PRAXEDES BORGESCPF

Advogados

Autor:

PABLO BERGER· OAB RS 061011· CPF 819.***.***-87

Reu:

MARCO ANTONIO DE FREITAS ALBERNAZ· OAB RS 109588· CPF 719.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (15/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 9.777,50

Autor

RENOBRAX ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA.CNPJ

Reu

LUIZ PRAXEDES BORGESCPF

Advogados

Autor:

PABLO BERGER· OAB RS 061011· CPF 819.***.***-87

Reu:

MARCO ANTONIO DE FREITAS ALBERNAZ· OAB RS 109588· CPF 719.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SVR1CIV1 (15/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

CLINICA VERACE DERMOAESTHETICS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

AUREA CRISTHINA DE ALMEIDA CRUZ· OAB PR 017613· CPF 621.***.***-00

Reu:

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY· CPF 024.***.***-78

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Transitado em Julgado (14/05/2024)

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