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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2019

Distribuição

21/05/2019

Valor

R$ 3.009.035,26

Autor

BANCO DO NORDESTE

Reu

MBS CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDACNPJ

JARIANE CRISTINA NASCIMENTO CARVALHO RODRIGUESCPF

JOSE CARLOS NEVES DA SILVACPF

ANTONIO MARCOS AGUIAR RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS· OAB MA 9251· CPF 011.***.***-42

Autor:

LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO· OAB CE 16243· CPF 812.***.***-00

Autor:

OSVALDO PAIVA MARTINS· OAB MA 6279· CPF 242.***.***-34

Autor:

GUIDA MENDONCA FIGUEIREDO FERREIRA ROCHA· OAB MA 13276· CPF 013.***.***-76

Autor:

CARINE DE SOUSA FARIAS· OAB MA 12642· CPF 798.***.***-91

Reu:

ROBERTO TAVARES DE SOUZA· OAB MA 3991· CPF 270.***.***-91

Reu:

OSMAR CAVALCANTE OLIVEIRA· OAB MA 2787· CPF 149.***.***-53

Reu:

KAIQUE FRIAS RIOS· OAB MA 10150· CPF 037.***.***-03

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2019

Distribuição

21/05/2019

Valor

R$ 61.440,59

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (20/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 61.440,59

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

MBS CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDACNPJ

ANTONIO MARCOS AGUIAR RODRIGUESCPF

JARIANE CRISTINA NASCIMENTO CARVALHO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

OSVALDO PAIVA MARTINS· OAB MA 6279· CPF 242.***.***-34

Autor:

BENEDITO NABARRO· OAB PA 5530· CPF 163.***.***-20

Autor:

EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO· OAB MA 8875· CPF 761.***.***-20

Autor:

CARINE DE SOUSA FARIAS· OAB MA 12642· CPF 798.***.***-91

Autor:

GUIDA MENDONCA FIGUEIREDO FERREIRA ROCHA· OAB MA 13276· CPF 013.***.***-76

Reu:

ROBERTO TAVARES DE SOUZA· OAB MA 3991· CPF 270.***.***-91

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (07/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota de Crédito IndustrialApelação Cível

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

20/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (07/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito IndustrialExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

21/05/2019

Distribuição

21/05/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (20/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2020

Distribuição

31/03/2020

Valor

R$ 369.426,58

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

MBS CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO· OAB MA 14009· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 497.***.***-34

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/03/2020

Distribuição

31/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

WILSON SALES BELCHIORCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 497.***.***-34

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO· OAB MA 14009· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Conclusão (para despacho) (01/07/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/08/2018

Distribuição

08/08/2018

Valor

R$ 590.152,98

Último movimento: Juntada de certidão (20/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 590.152,98

Autor

MBS CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDACNPJ

Reu

SOBERANA FOMENTO COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON GEORGE LOPES COELHO· OAB MA 9640· CPF 633.***.***-04

Reu:

ANA PAULA CARNIETTO TEODORO

Reu:

MARCOS LARA TORTORELLO

Reu:

FRANCISCO RODRIGO SILVA

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (10/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON GEORGE LOPES COELHO

Reu

FRANCISCO RODRIGO SILVA

Advogados

Autor:

FRANCISCO RODRIGO SILVA· OAB PR 59293· CPF 032.***.***-92

Autor:

MARCOS LARA TORTORELLO· OAB SP 249247· CPF 300.***.***-40

Autor:

ANA PAULA CARNIETTO TEODORO· OAB PR 57924· CPF 051.***.***-42

Autor:

ANDERSON GEORGE LOPES COELHO· OAB MA 9640· CPF 633.***.***-04

Reu:

FRANCISCO RODRIGO SILVA· OAB PR 59293· CPF 032.***.***-92

Reu:

MARCOS LARA TORTORELLO· OAB SP 249247· CPF 300.***.***-40

Reu:

ANA PAULA CARNIETTO TEODORO· OAB PR 57924· CPF 051.***.***-42

Reu:

ANDERSON GEORGE LOPES COELHO· OAB MA 9640· CPF 633.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0837142-22.2018.8.10.0001. EXEQUENTE: MBS CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: ANDERSON GEORGE LOPES COELHO - MA9640-A EXECUTADO: SOBERANA FOMENTO COMERCIAL LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: ANA PAULA CARNIETTO TEODORO - PR57924, FRANCISCO RODRIGO SILVA - PR59293, MARCOS LARA TORTORELLO - SP249247 DECISÃO Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital... (19/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/08/2018

Distribuição

08/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON GEORGE LOPES COELHO

Reu

FRANCISCO RODRIGO SILVA

Advogados

Autor:

FRANCISCO RODRIGO SILVA· OAB PR 59293· CPF 032.***.***-92

Autor:

MARCOS LARA TORTORELLO· OAB SP 249247· CPF 300.***.***-40

Autor:

ANA PAULA CARNIETTO TEODORO· OAB PR 57924· CPF 051.***.***-42

Autor:

ANDERSON GEORGE LOPES COELHO· OAB MA 9640· CPF 633.***.***-04

Reu:

FRANCISCO RODRIGO SILVA· OAB PR 59293· CPF 032.***.***-92

Reu:

MARCOS LARA TORTORELLO· OAB SP 249247· CPF 300.***.***-40

Reu:

ANA PAULA CARNIETTO TEODORO· OAB PR 57924· CPF 051.***.***-42

Reu:

ANDERSON GEORGE LOPES COELHO· OAB MA 9640· CPF 633.***.***-04

Último movimento: Documento (Certidão) (20/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 196.012,19

Autor

EDEVALDO MACEDOCPF

Reu

MBS CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS GUILHERME LEMOS DE SOUSA· OAB MA 20889· CPF 028.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2020

Distribuição

19/08/2020

Valor

R$ 267.611,37

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

MBS CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE NIETO MOYA· OAB SP 235738· CPF 218.***.***-40

Autor:

WANDERLEY ROMANO DONADEL· OAB MG 78870· CPF 824.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de MBS CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA em 20/05/2026 23:59. (21/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Sob sigilo

Reu

ANTONIO MARCOS AGUIAR RODRIGUESCPF

MBS CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ROBERTO TAVARES DE SOUZA· OAB MA 3991· CPF 270.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/09/2024 23:59. (11/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MARCOS AGUIAR RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (02/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

ANTONIO MARCOS AGUIAR RODRIGUESCPF

DELEGACIA FAZENDARIA DEFAZ

MBS CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDACNPJ

Reu

ANTONIO MARCOS AGUIAR RODRIGUESCPF

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

DELEGACIA FAZENDARIA DEFAZ

MBS CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO TAVARES DE SOUZA· OAB MA 3991· CPF 270.***.***-91

Reu:

ROBERTO TAVARES DE SOUZA· OAB MA 3991· CPF 270.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (02/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaApelação Criminal

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

ROBERTO TAVARES DE SOUZA

Advogados

Autor:

ROBERTO TAVARES DE SOUZA· OAB MA 3991· CPF 270.***.***-91

Reu:

ROBERTO TAVARES DE SOUZA· OAB MA 3991· CPF 270.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - 7ª VARA CRIMINAL DE SÃO LUÍS 0828030-87.2022.8.10.0001 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe ao art. 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o art. 203, §4º do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO as partes do retorno dos... (04/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

ROBERTO TAVARES DE SOUZA

Advogados

Autor:

ROBERTO TAVARES DE SOUZA· OAB MA 3991· CPF 270.***.***-91

Reu:

ROBERTO TAVARES DE SOUZA· OAB MA 3991· CPF 270.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (11/09/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/07/2019

Distribuição

11/07/2019

Valor

R$ 140.191,82

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MBS CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDACNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (05/10/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/02/2019

Distribuição

28/02/2019

Valor

R$ 611.561,26

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MBS CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (12/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

01/06/2021

Valor

R$ 10.095,72

Autor

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Reu

J/MBS ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO NOGUEIRA DA GAMA· OAB RS 005951· CPF 059.***.***-15

Reu:

AGEL WYSE RODRIGUES· OAB RS 016999· CPF 009.***.***-15

Reu:

LEANDRO SALES RODRIGUES· OAB RS 050083· CPF 742.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 10.095,72

Autor

J/MBS ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA13CVFC (06/03/2024)

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