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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

08/10/2003

Distribuição

08/10/2003

Valor

R$ 2.000,00

Autor

AMELIA MENDES DE ASSIS FRANCOCPF

BETANIA FRANCO DE ASSIS MENDESCPF

Reu

M. CANOVA CONSTRUCOES CIVIS LTDACNPJ

MAURILIO CANOVACPF

MARLENE LAVERDE CANOVACPF

MC E MC CONSTRUCOES CIVIS LTDACNPJ

M H J CONSTRUCOES CIVIS LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ADÍLIO HENRIQUE DA COSTA· OAB MT 10327· CPF 705.***.***-04

Autor:

REGINA REVERDITO VIVEIROS· OAB MT 5683· CPF 403.***.***-04

Autor:

MARIA JULIA FERREIRA CASTRO· OAB MT 21856· CPF 027.***.***-76

Autor:

IONI FERREIRA CASTRO· OAB MT 4298· CPF 607.***.***-68

Autor:

ANA MARIA DE OLIVEIRA BARROS· OAB MT 14663· CPF 927.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ CARLOS RIBEIRO NEGRAO· CPF 420.***.***-72

Outros

LUIZ CARLOS RIBEIRO NEGRAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ CARLOS RIBEIRO NEGRAO· OAB MT 4632· CPF 420.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (30/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/10/2003

Distribuição

08/10/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

AMELIA MENDES DE ASSIS FRANCOCPF

BETANIA FRANCO DE ASSIS MENDESCPF

Reu

M. CANOVA CONSTRUCOES CIVIS LTDA

Advogados

Autor:

IONI FERREIRA CASTRO· OAB MT 4298· CPF 607.***.***-68

Autor:

JOAO BATISTA DOS ANJOS· OAB MT 6658· CPF 199.***.***-00

Autor:

LUIZ CARLOS RIBEIRO NEGRAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ CARLOS RIBEIRO NEGRAO· OAB MT 4632· CPF 420.***.***-72

Autor:

ANA MARIA DE OLIVEIRA BARROS· OAB MT 14663· CPF 927.***.***-04

Autor:

REGINA REVERDITO VIVEIROS· OAB MT 5683· CPF 403.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

IONI FERREIRA CASTRO· OAB MT 4298· CPF 607.***.***-68

Reu:

JOAO BATISTA DOS ANJOS· OAB MT 6658· CPF 199.***.***-00

Reu:

LUIZ CARLOS RIBEIRO NEGRAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ CARLOS RIBEIRO NEGRAO· OAB MT 4632· CPF 420.***.***-72

Reu:

ANA MARIA DE OLIVEIRA BARROS· OAB MT 14663· CPF 927.***.***-04

Reu:

REGINA REVERDITO VIVEIROS· OAB MT 5683· CPF 403.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (01/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/04/2015

Distribuição

01/04/2015

Valor

R$ 50.000,00

Autor

WILLIAMS JOSE DOS REISCPF

Reu

MC E MC CONSTRUCOES CIVIS LTDACNPJ

JOTONY DE MENESES MOURA

JORGE NOGUEIRA DA SILVA

CALIXTRO BENEDITO DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

DORA REIS· OAB MT 18883· CPF 667.***.***-49

Reu:

VALDOMIRO DE MORAES SIQUEIRA· OAB MT 3575· CPF 340.***.***-20

Reu:

LUIZ CARLOS RIBEIRO NEGRAO· CPF 420.***.***-72

Último movimento: Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta) (01/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MC E MC CONSTRUCOES CIVIS LTDACNPJ

Reu

JORGE NOGUEIRA DA SILVA

WILLIAMS JOSE DOS REISCPF

CALIXTRO BENEDITO DE ALMEIDA

JOTONY DE MENESES MOURA

Advogados

Autor:

VALDOMIRO DE MORAES SIQUEIRA· OAB MT 3575· CPF 340.***.***-20

Autor:

LUIZ CARLOS RIBEIRO NEGRAO· CPF 420.***.***-72

Reu:

DORA REIS· OAB MT 18883· CPF 667.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (21/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)Ação Civil PúblicaProcesso Coletivo+1

Ajuizamento

08/05/2008

Distribuição

08/05/2008

Valor

R$ 3.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 15/05/2026. (15/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 3.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

MAURICIO CAMPIOLOCPF

SIMONE LAVERDE CANOVACPF

MARLENE LAVERDE CANOVACPF

MAURILIO CANOVACPF

+ 3 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS RIBEIRO NEGRAO· CPF 420.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (10/12/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

07/12/2019

Distribuição

07/12/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (26/09/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

23/07/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

MC & MC CAMISARIA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (20/02/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

MC & MC CAMISARIA LTDACNPJ

Último movimento: Juntada >> Petição (01/08/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

MC & MC CAMISARIA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (22/02/2024)

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