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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 2.400.000,00

Autor

JANDYRA DE OLIVEIRACPF

CONRADO HEITOR DE MENDONCACPF

Reu

FLAVIO PORTO CASTRO JUNIORCPF

AGROPECUARIA MC EIRELICNPJ

VANESSA MORENO DE OLIVEIRA CASTROCPF

Advogados

Autor:

MARCELO BERTOLDO BARCHET· OAB MT 5665· CPF 632.***.***-91

Reu:

JORDANIA BARCELO DA SILVA· OAB MT 19722· CPF 040.***.***-86

Reu:

VALESKA MACHADO MARTINS· OAB MT 18268· CPF 025.***.***-75

Reu:

JAIR CAMILO DE SOUZA JUNIOR· OAB MT 7043· CPF 655.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de CONRADO HEITOR DE MENDONCA em 17/04/2026 23:59 (18/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 2.400.000,00

Autor

JANDYRA DE OLIVEIRACPF

CONRADO HEITOR DE MENDONCACPF

Reu

FLAVIO PORTO CASTRO JUNIORCPF

VANESSA MORENO DE OLIVEIRA CASTROCPF

AGROPECUARIA MC EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO BERTOLDO BARCHET· OAB MT 5665· CPF 632.***.***-91

Reu:

VALESKA MACHADO MARTINS· OAB MT 18268· CPF 025.***.***-75

Reu:

JAIR CAMILO DE SOUZA JUNIOR· OAB MT 7043· CPF 655.***.***-72

Reu:

JORDANIA BARCELO DA SILVA· OAB MT 19722· CPF 040.***.***-86

Último movimento: Juntada de comunicação entre instâncias (20/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 619.455,20

Autor

JANDYRA DE OLIVEIRACPF

CONRADO HEITOR DE MENDONCACPF

Reu

FLAVIO PORTO CASTRO JUNIORCPF

AGROPECUARIA MC EIRELICNPJ

VANESSA MORENO DE OLIVEIRA CASTROCPF

Advogados

Autor:

HOUSEMAN THOMAZ AGULIARI· OAB MT 16635· CPF 268.***.***-79

Autor:

MARCELO BERTOLDO BARCHET· OAB MT 5665· CPF 632.***.***-91

Autor:

JULIANO MUNIZ CALCADA· OAB MT 6694· CPF 846.***.***-49

Autor:

HELEN GODOY DA COSTA· OAB MT 10008· CPF 983.***.***-34

Reu:

JORDANIA BARCELO DA SILVA· OAB MT 19722· CPF 040.***.***-86

Reu:

VALESKA MACHADO MARTINS· OAB MT 18268· CPF 025.***.***-75

Reu:

JAIR CAMILO DE SOUZA JUNIOR· OAB MT 7043· CPF 655.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de CONRADO HEITOR DE MENDONCA em 17/04/2026 23:59 (18/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 2.400.000,00

Autor

CONRADO HEITOR DE MENDONCACPF

Reu

VANESSA MORENO DE OLIVEIRA CASTROCPF

AGROPECUARIA MC EIRELICNPJ

FLAVIO PORTO CASTRO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MARCELO BERTOLDO BARCHET· OAB MT 5665· CPF 632.***.***-91

Autor:

JANDYRA DE OLIVEIRA· CPF 457.***.***-34

Autor:

JULIANO MUNIZ CALCADA· OAB MT 6694· CPF 846.***.***-49

Autor:

HELEN GODOY DA COSTA· OAB MT 10008· CPF 983.***.***-34

Autor:

HOUSEMAN THOMAZ AGULIARI· OAB MT 16635· CPF 268.***.***-79

Reu:

JAIR CAMILO DE SOUZA JUNIOR· OAB MT 7043· CPF 655.***.***-72

Reu:

VALESKA MACHADO MARTINS· OAB MT 18268· CPF 025.***.***-75

Reu:

JORDANIA BARCELO DA SILVA· OAB MT 19722· CPF 040.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 619.455,20

Autor

FLAVIO PORTO CASTRO JUNIORCPF

AGROPECUARIA MC EIRELICNPJ

VANESSA MORENO DE OLIVEIRA CASTROCPF

Reu

JANDYRA DE OLIVEIRACPF

CONRADO HEITOR DE MENDONCACPF

Advogados

Autor:

JAIR CAMILO DE SOUZA JUNIOR· OAB MT 7043· CPF 655.***.***-72

Autor:

VALESKA MACHADO MARTINS· OAB MT 18268· CPF 025.***.***-75

Autor:

JORDANIA BARCELO DA SILVA· OAB MT 19722· CPF 040.***.***-86

Reu:

MARCELO BERTOLDO BARCHET· OAB MT 5665· CPF 632.***.***-91

Reu:

JANDYRA DE OLIVEIRA· CPF 457.***.***-34

Reu:

RAFAELA JORGE FACHINI· CPF 418.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de AGROPECUARIA MC EIRELI em 12/05/2026 23:59 - expediente de n° 48805855 (13/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (17/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ARES/RNCNPJ

Reu

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NISIA FLORESTA-RN

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE AREZ

Advogados

Autor:

JANAINA RANGEL MONTEIRO· OAB PB 10995· CPF 977.***.***-15

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (19/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 283.738,33

Autor

BANCO CNH INDUSTRIAL CAPITAL S.A.CNPJ

Reu

MC SOLUCOES EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE· OAB PE 18857· CPF 018.***.***-84

Autor:

FLAVIA DOS REIS SILVA· OAB SP 226657· CPF 289.***.***-07

Reu:

ALLAN CLAYTON PEREIRA DE ALMEIDA· OAB RN 8884· CPF 050.***.***-04

Último movimento: Juntada de ofício (22/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (26/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 39.907,92

Autor

ANDERSON FELIX DA SILVACPF

Reu

MC SOLUCOES EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ANA ANGELICA MARINHO DE ABREU· OAB RN 14720· CPF 017.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA ANGELICA MARINHO DE ABREUCPF

Advogados

Autor:

ANA ANGELICA MARINHO DE ABREU· OAB RN 14720· CPF 017.***.***-97

Último movimento: Definitivo (23/07/2025)

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