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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/02/2026

Distribuição

18/02/2026

Valor

R$ 45.467,87

Autor

MC-TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

LEONIDAS BARROS PIMENTELCPF

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS ADRIANO CARDOSO CASTRO· OAB TO 8744· CPF 055.***.***-90

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20 (25/04/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/02/2026

Distribuição

18/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MC-TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CPF

Advogados

Autor:

MARCUS ADRIANO CARDOSO CASTRO· OAB TO 8744· CPF 055.***.***-90

Autor:

ROBERTO GILSON RAIMUNDO FILHO· OAB PE 18558· CPF 021.***.***-10

Reu:

MARCUS ADRIANO CARDOSO CASTRO· OAB TO 8744· CPF 055.***.***-90

Reu:

ROBERTO GILSON RAIMUNDO FILHO· OAB PE 18558· CPF 021.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0003045-10.2026.8.27.2706/TO RELATOR: FRANCISCO VIEIRA FILHO AUTOR: MC-TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A): MARCUS ADRIANO CARDOSO CASTRO (OAB TO008744) RÉU: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. ADVOGADO(A): ROBERTO GILSON RAIMUNDO FILHO (OAB PE018558D) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 59 - 16/06/2026 - Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico (17/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 11.690,68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0003149-36.2025.8.27.2706/TO RELATOR: MILENE DE CARVALHO HENRIQUE REQUERENTE: MC-TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A): MARCUS ADRIANO CARDOSO CASTRO (OAB TO008744) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 82 - 13/05/2026 - Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOARA2EFAZ Número: 00031493620258272706/TJTO (19/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/01/2026

Distribuição

09/01/2026

Valor

R$ 11.690,68

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

MC-TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

MARCUS ADRIANO CARDOSO CASTRO· OAB TO 8744· CPF 055.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOARA2EFAZ (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/08/2016

Distribuição

03/10/2020

Valor

R$ 516.039,01

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

PLINIO MOURA CAMPELOCPF

VALDEMI ALVES CAMPELOCPF

MC-TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAIO E SILVA DE MOURA· CPF 018.***.***-82

Reu:

LEONIDAS ALVES TEIXEIRA FILHO· OAB DF 18272· CPF 261.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0013365-71.2016.8.27.2706/TO RÉU: MC-TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A): LEONIDAS ALVES TEIXEIRA FILHO (OAB DF018272) DESPACHO/DECISÃO 1. RELATÓRIO MC TRANSPORTES LTDA apresentou exceção de pré-executividade (Evento 17), nos autos da execução fiscal movida em seu desfavor pelo ESTADO DO TOCANTINS. Em suma, defendeu a nulidade da Certidão de Dívida Ativa (CDA), alegando direito à isenção tributária sobre suas operações de transporte. Requ... (07/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MC-TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

LEONIDAS ALVES TEIXEIRA FILHO· OAB DF 18272· CPF 261.***.***-91

Reu:

JOAO BATISTA DO REGO JUNIOR· OAB TO 10818· CPF 817.***.***-25

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 - Ciência Tácita (02/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

R$ 62.540,00

Autor

CENIRA MONTEIROCPF

CENIRA MONTEIRO

Reu

TIAGO OSMAR RODRIGUES

TRANSPOTES MC LTDA

TRANSPORTES MC LTDACNPJ

TIAGO OSMAR RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ELIAS TAVARES· OAB ES 10705· CPF 857.***.***-04

Reu:

WALESKA CHRISTINA FERREIRA ROCHA GRACELI· OAB ES 8355· CPF 034.***.***-16

Reu:

JOSE ANTONIO GRACELI· OAB ES 8305· CPF 656.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: CENIRA MONTEIRO REQUERIDO: TRANSPORTES MC LTDA, TIAGO OSMAR RODRIGUES Advogados do(a) REQUERIDO: JOSE ANTONIO GRACELI - ES8305, WALESKA CHRISTINA FERREIRA ROCHA GRACELI - ES8355 SENTENÇA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 2ª Vara Cível e Comercial Rua Alair Garcia Duarte, S/N, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 32640743 PROCESSO Nº 0008291-02... (22/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/07/2022

Distribuição

30/07/2022

Valor

R$ 1.001,00

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

TRANSPORTES MC LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (06/06/2024)

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