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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/06/2016

Distribuição

08/06/2016

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARIA LUCILENE SILVA DE SOUZACPF

Reu

MCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MILENA FERNANDA MASSONI MOURA· OAB MA 9697· CPF 009.***.***-08

Reu:

RALISSON AMORIM SANTIAGO· OAB PI 3226· CPF 526.***.***-34

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARIA LUCILENE SILVA DE SOUZACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

MCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MILENA FERNANDA MASSONI MOURA· OAB MA 9697· CPF 009.***.***-08

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Reu:

RALISSON AMORIM SANTIAGO

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (08/11/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

10/10/2019

Distribuição

10/10/2019

Valor

R$ 1.577.434,51

Autor

ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

MARISTELA COELHO ARAGAOCPF

MCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (05/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Nao CumulatividadeExecução Fiscal

Ajuizamento

10/10/2019

Distribuição

10/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PIAUICPF

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/07/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

09/04/2010

Distribuição

09/04/2010

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

08/06/2012

Distribuição

08/06/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

MCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

DINAMICA CORRETORA E ASSESSORIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

MCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

DINAMICA CORRETORA E ASSESSORIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ENNIO FRANCO DE ALENCAR MARQUES

Reu:

ENNIO FRANCO DE ALENCAR MARQUES

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência (18/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

08/06/2012

Distribuição

17/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DINAMICA CORRETORA E ASSESSORIA LTDA - EPP

Advogados

Autor:

ENNIO FRANCO DE ALENCAR MARQUES· OAB PI 6520· CPF 004.***.***-48

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (02/03/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/09/2015

Distribuição

24/09/2015

Valor

R$ 505.322,14

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/05/2022 23:59. (27/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/09/2002

Distribuição

19/09/2002

Valor

R$ 15.796,60

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MCA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

ORLANDO BRUNO CARNEIRO COSTACPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (29/07/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/04/2003

Distribuição

03/04/2003

Valor

R$ 29.742,30

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ORLANDO BRUNO CARNEIRO COSTACPF

MCA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/01/2024)

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