MCB EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2014

Distribuição

06/11/2014

Valor

R$ 1.081.161,11

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

OSCAR LUIS DE MORAISCPF

MORAIS, CASTILHO & BRINDEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Autor:

DANIELA DA CUNHA LEONARDE RIBEIRO· OAB DF 31500· CPF 009.***.***-20

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Reu:

PEDRO DA ROCHA ANTONY DE MORAIS· OAB DF 47171· CPF 714.***.***-04

Reu:

OSCAR LUIS DE MORAIS· OAB DF 4300· CPF 143.***.***-91

Último movimento: Juntada de ofício entre órgãos julgadores (12/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2020

Distribuição

03/02/2020

Valor

R$ 1.081.161,11

Autor

MORAIS, CASTILHO & BRINDEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

OSCAR LUIS DE MORAISCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

OSCAR LUIS DE MORAIS· OAB DF 4300· CPF 143.***.***-91

Autor:

PEDRO DA ROCHA ANTONY DE MORAIS· OAB DF 47171· CPF 714.***.***-04

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Reu:

DANIELA DA CUNHA LEONARDE RIBEIRO· OAB DF 31500· CPF 009.***.***-20

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2020)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/11/2014

Distribuição

07/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

MORAIS, CASTILHO & BRINDEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OSCAR LUIS DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Autor:

OSCAR LUIS DE MORAIS· OAB DF 4300· CPF 143.***.***-91

Autor:

PEDRO DA ROCHA ANTONY DE MORAIS· OAB DF 47171· CPF 714.***.***-04

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Reu:

OSCAR LUIS DE MORAIS· OAB DF 4300· CPF 143.***.***-91

Reu:

PEDRO DA ROCHA ANTONY DE MORAIS· OAB DF 47171· CPF 714.***.***-04

Último movimento: Publicação (17/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

03/02/2020

Distribuição

11/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

MORAIS, CASTILHO & BRINDEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OSCAR LUIS DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Autor:

OSCAR LUIS DE MORAIS· OAB DF 4300· CPF 143.***.***-91

Autor:

PEDRO DA ROCHA ANTONY DE MORAIS· OAB DF 47171· CPF 714.***.***-04

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Reu:

OSCAR LUIS DE MORAIS· OAB DF 4300· CPF 143.***.***-91

Reu:

PEDRO DA ROCHA ANTONY DE MORAIS· OAB DF 47171· CPF 714.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0044184-81.2014.8.07.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: OSCAR LUIS DE MORAIS, MORAIS, CASTILHO & BRINDEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS Despacho Aguarde-se o resultado do leilão designado nos autos da Execução nº 0017720-83.2015.8.07.0001, em trâmite neste Juízo. No mais, a execução permanecerá suspensa, nos termos da decisão de ID 143408904. * documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE... (15/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

03/02/2020

Distribuição

11/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

MORAIS, CASTILHO & BRINDEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OSCAR LUIS DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Autor:

OSCAR LUIS DE MORAIS· OAB DF 4300· CPF 143.***.***-91

Autor:

PEDRO DA ROCHA ANTONY DE MORAIS· OAB DF 47171· CPF 714.***.***-04

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Reu:

OSCAR LUIS DE MORAIS· OAB DF 4300· CPF 143.***.***-91

Reu:

PEDRO DA ROCHA ANTONY DE MORAIS· OAB DF 47171· CPF 714.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0044184-81.2014.8.07.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: OSCAR LUIS DE MORAIS, MORAIS, CASTILHO & BRINDEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS Despacho Aguarde-se o resultado do leilão designado nos autos da Execução nº 0017720-83.2015.8.07.0001, em trâmite neste Juízo. No mais, a execução permanecerá suspensa, nos termos da decisão de ID 143408904. * documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE... (15/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/07/2017

Distribuição

11/07/2017

Valor

R$ 160.622,58

Autor

HELAINE MAISE DE MORAES FRANCACPF

CAIO CESAR NASCIMENTO NOGUEIRACPF

Reu

MORAIS, CASTILHO & BRINDEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

OSCAR LUIS DE MORAISCPF

GERALDO BRINDEIRO

ARTHUR PEREIRA DE CASTILHO NETOCPF

Advogados

Autor:

CAIO CESAR NASCIMENTO NOGUEIRA· OAB DF 32165· CPF 889.***.***-87

Autor:

BRUNO PEREIRA DE MACEDO· OAB DF 39685· CPF 094.***.***-40

Reu:

GERALDO BRINDEIRO· OAB DF 1066

Reu:

VILMAR MEDEIROS SIMOES· OAB DF 17480· CPF 839.***.***-00

Reu:

OSCAR LUIS DE MORAIS· OAB DF 4300· CPF 143.***.***-91

Reu:

PEDRO DA ROCHA ANTONY DE MORAIS· OAB DF 47171· CPF 714.***.***-04

Reu:

CLEA MARIA GONTIJO CORREA· OAB DF 14100· CPF 305.***.***-53

+ outros advogados do reu

Outros

MELISSA SIVELI REZENDE BENEVIDES· OAB DF 76700· CPF 098.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 676,20

Autor

MORAIS, CASTILHO & BRINDEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

TRANSOFT TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDACNPJ

Reu

TELE CENTRO OESTE CELULAR PARTICIPACOES S.A.CNPJ

NAO HA

TRANSOFT TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Autor:

OSCAR LUIS DE MORAIS· OAB DF 4300· CPF 143.***.***-91

Autor:

HELDER MASSAAKI KANAMARU· OAB SP 111887· CPF 105.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/12/2022

Distribuição

27/12/2022

Valor

R$ 89.899,51

Reu

MUELLER EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Outros

FREDERICO RODRIGUES MONTEIRO· OAB MG 86539· CPF 043.***.***-38

LUIZ GUSTAVO SILVEIRA· OAB MG 86954· CPF 026.***.***-00

CARLOS EDUARDO TARQUINIO· OAB MG 50350· CPF 639.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora (07/04/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/08/2014

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 859.397,43

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MUELLER EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS LTDACNPJ

YORK MICHAEL ALFRED MUELLERCPF

CLAUDIA SPEZIALI AROEIRA MUELLERCPF

Advogados

Autor:

GETULIO EUSTAQUIO DE AQUINO JUNIOR· CPF 032.***.***-63

Reu:

FREDERICO RODRIGUES MONTEIRO· OAB MG 86539· CPF 043.***.***-38

Reu:

LUIZ GUSTAVO SILVEIRA· OAB MG 86954· CPF 026.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (31/01/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/08/2014

Distribuição

21/08/2014

Valor

R$ 859.397,43

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MUELLER EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS LTDACNPJ

YORK MICHAEL ALFRED MUELLERCPF

CLAUDIA SPEZIALI AROEIRA MUELLERCPF

Advogados

Reu:

FREDERICO RODRIGUES MONTEIRO· OAB MG 86539· CPF 043.***.***-38

Reu:

LUIZ GUSTAVO SILVEIRA· OAB MG 86954· CPF 026.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (23/08/2022)

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