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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoMonitória

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MCS MARKUP ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Reu

LABORATORIO VITALAB LTDACPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS BATISTA DE SOUZA SANTOS· OAB RJ 256695· CPF 132.***.***-35

Autor:

CRISTIAN GADDINI MUNHOZ· OAB SP 127100· CPF 135.***.***-04

Autor:

JOSE LEONARDO MAGANHA· OAB SP 209595· CPF 125.***.***-97

Autor:

VALERIA DINIZ ALVES· OAB RJ 222415· CPF 122.***.***-71

Reu:

DOUGLAS BATISTA DE SOUZA SANTOS· OAB RJ 256695· CPF 132.***.***-35

Reu:

CRISTIAN GADDINI MUNHOZ· OAB SP 127100· CPF 135.***.***-04

Reu:

JOSE LEONARDO MAGANHA· OAB SP 209595· CPF 125.***.***-97

Reu:

VALERIA DINIZ ALVES· OAB RJ 222415· CPF 122.***.***-71

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 191.538,00

Autor

MCS MARKUP ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

MICHELE VIEGAS MACHADO· OAB RJ 124888· CPF 084.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MCS MARKUP ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MICHELE VIEGAS MACHADO (OAB RJ124888) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro... (27/01/2023)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 191.538,00

Autor

MCS MARKUP ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MICHELE VIEGAS MACHADO· OAB RJ 124888· CPF 084.***.***-00

Autor:

FELIPE MESQUITA VIEIRA· OAB RJ 141257· CPF 098.***.***-92

Reu:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Juntada de Petição (06/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MCS MARKUP ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MICHELE VIEGAS MACHADO· OAB RJ 124888· CPF 084.***.***-00

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2019

Distribuição

27/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

BRADESCO SAUDE S/A.CNPJ

Reu

MCS FOCCO CONSULTORIA E ASSESSORIACNPJ

Outros

ISABELA GOMES AGNELLI· OAB RJ 125536· CPF 011.***.***-89

Último movimento: Juntada de petição (25/03/2026)

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