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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sustação de ProtestoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HENZ CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA

Reu

MCS GEOTÉCNICA E CONSTRUÇÕES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELDER FERNANDES DE LIMA· OAB MG 119342· CPF 830.***.***-78

Autor:

LUIZ CARLOS AGUSTINI· OAB RJ 170574· CPF 036.***.***-14

Reu:

ELDER FERNANDES DE LIMA· OAB MG 119342· CPF 830.***.***-78

Reu:

LUIZ CARLOS AGUSTINI· OAB RJ 170574· CPF 036.***.***-14

Último movimento: Definitivo (28/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/10/2020

Distribuição

13/10/2020

Valor

R$ 2.007.055,27

Autor

LRT-SERVICOS DE GERENCIAMENTO E PROJETOS LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

ELIAS FERREIRA DIOGO· OAB SP 322379· CPF 221.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LRT-SERVICOS DE GERENCIAMENTO E PROJETOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ELIAS FERREIRA DIOGO· OAB SP 322379· CPF 221.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (25/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 2.007.055,27

Autor

LRT-SERVICOS DE GERENCIAMENTO E PROJETOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ELIAS FERREIRA DIOGO· OAB SP 322379· CPF 221.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (14/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MCS - MONTAGENS, CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ELIAS FERREIRA DIOGO· OAB SP 322379· CPF 221.***.***-96

Reu:

ELIAS FERREIRA DIOGO· OAB SP 322379· CPF 221.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: MCS - MONTAGENS, CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Advogado do(a) EMBARGANTE: ELIAS FERREIRA DIOGO - SP322379 EMBARGADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF-3. Trasladem-se cópias de ID´s de ID 364003511, 364003524 e 364003530 para os autos da Execução Fiscal nº 0003273-84.2017.4.03.6106. Nada sendo requerido no prazo de 15 dias, arquivem-se estes autos com baixa na... (07/10/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

06/03/2018

Distribuição

06/03/2018

Valor

R$ 14.385,14

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL-CREA-DF

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MCS MONTAGENS, CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (24/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

26/07/2019

Distribuição

26/07/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

MCS - MONTAGENS, CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.

Advogados

Reu:

ELIAS FERREIRA DIOGO· OAB SP 322379· CPF 221.***.***-96

Último movimento: Ato ordinatório (21/05/2024)

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