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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2018

Distribuição

04/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

VB SOROCABA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SP LTDACNPJ

Reu

CARLOS RODOLFO DOS SANTOSCPF

Outros

LEONARDO AUGUSTO MOREIRA DA SILVA· OAB SP 420980

NAYARA BATISTA DOS SANTOS GUSSON· OAB SP 423631· CPF 417.***.***-69

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (01/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Ordem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAção Civil Pública

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

R$ 200.000,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABACNPJ

Reu

ZNX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SOROCABA SPE LTDACNPJ

FOC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

BRUNO MIONI MOREIRA· OAB SP 273993· CPF 318.***.***-09

Reu:

JULIANO DELANHESE DE MORAES· OAB SP 204054· CPF 305.***.***-01

Reu:

DANIEL SENA DA SILVA· OAB SP 400418· CPF 438.***.***-28

Outros

JOÃO RICARDO MELO AVELAR· OAB SP 415935· CPF 087.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Foc Empreendimentos Imobiliarios Ltda; Advogado: Daniel Sena da Silva (OAB: 400418/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 12/05/2025 1046865-43.2019.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser a... (14/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Ordem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

21/05/2026

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ZNX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SOROCABA SPE LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SOROCABA

Advogados

Autor:

JULIANO DELANHESE DE MORAES· OAB SP 204054· CPF 305.***.***-01

Autor:

BRUNO MIONI MOREIRA· OAB SP 273993· CPF 318.***.***-09

Reu:

JOÃO RICARDO MELO AVELAR· OAB SP 415935· CPF 087.***.***-93

Reu:

JULIANA RODRIGUES DE CARVALHO· OAB SP 482691· CPF 110.***.***-08

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD (21/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Ordem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA RODRIGUES DE CARVALHO· OAB SP 482691· CPF 110.***.***-08

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Ordem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ZNX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SOROCABA SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO DELANHESE DE MORAES· OAB SP 204054· CPF 305.***.***-01

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Ordem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA RODRIGUES DE CARVALHO· OAB SP 482691· CPF 110.***.***-08

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Ordem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ZNX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SOROCABA SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO DELANHESE DE MORAES· OAB SP 204054· CPF 305.***.***-01

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Ordem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ZNX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SOROCABA SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO DELANHESE DE MORAES· OAB SP 204054· CPF 305.***.***-01

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Ordem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABACNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Ordem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA RODRIGUES DE CARVALHO· OAB SP 482691· CPF 110.***.***-08

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Ordem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABACNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Ordem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABACNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Ordem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ZNX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SOROCABA SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO DELANHESE DE MORAES· OAB SP 204054· CPF 305.***.***-01

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ordem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ZNX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SOROCABA SPE LTDACNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MIONI MOREIRA· OAB SP 273993· CPF 318.***.***-09

Autor:

JULIANO DELANHESE DE MORAES· OAB SP 204054· CPF 305.***.***-01

Reu:

JOÃO RICARDO MELO AVELAR· OAB SP 415935· CPF 087.***.***-93

Reu:

JULIANA RODRIGUES DE CARVALHO· OAB SP 482691· CPF 110.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (02/03/2026)

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