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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/07/2012

Distribuição

10/07/2012

Valor

R$ 218.966,81

Autor

MD CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

CNO S.ACPF

TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.ACPF

Advogados

Autor:

WILSON PHILLIPE SOUZA SANTANA· OAB SE 11469· CPF 033.***.***-55

Autor:

DULCIMAYRE DE GOIS ARAUJO· OAB SE 12308· CPF 652.***.***-00

Autor:

FABIO BRITO FRAGA· OAB SE 4177· CPF 976.***.***-72

Reu:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

NELSON BRUNO DO REGO VALENCA· OAB CE 15783· CPF 840.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (01/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 218.966,81

Autor

MD CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

CNO S.ACPF

TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.ACPF

Advogados

Autor:

WILSON PHILLIPE SOUZA SANTANA· OAB SE 11469· CPF 033.***.***-55

Autor:

DULCIMAYRE DE GOIS ARAUJO· OAB SE 12308· CPF 652.***.***-00

Autor:

FABIO BRITO FRAGA· OAB SE 4177· CPF 976.***.***-72

Autor:

BEATRIZ MENEZES DE CARVALHO· CPF 074.***.***-79

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MD CONSTRUCOES LTDA em 20/04/2026 23:59. (21/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

OitivaObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/01/2021

Distribuição

15/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE SERRA TALHADA

MD CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

Reu

CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHET

TRANSNORDESTINA LOGISTICA SA

Outros

DANIEL CIDRÃO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

NELSON BRUNO DO RÊGO VALENÇA· OAB CE 15783· CPF 840.***.***-04

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Remessa (24/03/2022)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauPetição Cível

Incorporação ImobiliáriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

08/12/2017

Distribuição

08/12/2017

Valor

R$ 260.369,74

Autor

MARTHA BRASILEIRO DO REGO BARROSCPF

PAULO ANTONIO BENTO CARNEIRO MONTEIROCPF

Reu

MD-IMOVEIS LTDACNPJ

MD PE LITORANEA CONSTRUCOES LTDA

Outros

EMILIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

KARINA VIANA FONSECA· OAB PE 39330· CPF 891.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incorporação ImobiliáriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 260.369,74

Autor

MARTHA BRASILEIRO DO REGO BARROSCPF

PAULO ANTONIO BENTO CARNEIRO MONTEIROCPF

Reu

MD-IMOVEIS LTDACNPJ

MD PE LITORANEA CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

KARINA VIANA FONSECA· OAB PE 39330· CPF 891.***.***-34

Reu:

EMILIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO ANTONIO BENTO CARNEIRO MONTEIRO em 23/09/2024 23:59. (24/09/2024)

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