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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

54 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/12/2021

Distribuição

31/12/2021

Valor

R$ 204.352,55

Autor

MARCIO WILLIAM DE OLIVEIRA SOARESCPF

Reu

MD CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA CRISTINA FAILACHE DE OLIVEIRA FABER· OAB SP 205411· CPF 626.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (19/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/09/2017

Distribuição

29/09/2017

Valor

R$ 180.715,95

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (02/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 180.715,95

Autor

MD CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

KARINA SOUZA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL MELO LONGO· OAB PA 29701· CPF 016.***.***-30

Autor:

ISOMAR FERREIRA DE SOUZA· OAB PA 2837· CPF 003.***.***-68

Reu:

LIVIA BURLE WANZELLER· OAB PA 14973· CPF 812.***.***-87

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/02/2022

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (09/01/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO WILLIAM DE OLIVEIRA SOARESCPF

Reu

MD CONSTRUTORA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (15/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 45.000,00

Autor

MAURO CESAR DINIZ DE SOUZACPF

Reu

RAIMUNDO GOMES DE QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL MELO LONGO· OAB PA 29701· CPF 016.***.***-30

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Reu:

GABRIEL LOBATO CANDIDO SILVA

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/12/2016

Distribuição

07/12/2016

Valor

R$ 87.695,43

Autor

MARIA JOSE BRITO NASCIMENTOCPF

Reu

MD CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VICTORIA QUARESMA MENDES· OAB PA 34824· CPF 036.***.***-00

Autor:

RAFAELLE ROLIM SALES FERNANDES· OAB PA 12331· CPF 658.***.***-34

Reu:

ISOMAR FERREIRA DE SOUZA· OAB PA 2837· CPF 003.***.***-68

Último movimento: Apensado ao processo 0863082-38.2024.8.14.0301 (08/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/04/2016

Distribuição

01/04/2016

Valor

R$ 27.680,01

Autor

EDMILSON JOSE PAES NUNESCPF

EDINEIA DE LIMA PAES NUNESCPF

Reu

MD CONSTRUTORA LTDACNPJ

AZEVEDO BARBOSA CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDACNPJ

AZEVEDO BARBOSA CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA

MD CONSTRUTORA LTDA

Advogados

Autor:

NAPOLIS MORAES DA SILVA· OAB PA 8314· CPF 270.***.***-91

Reu:

GABRIEL MELO LONGO· OAB PA 29701· CPF 016.***.***-30

Reu:

ISOMAR FERREIRA DE SOUZA· OAB PA 2837· CPF 003.***.***-68

Reu:

ANA PAULA CAVALCANTE NICOLAU DA COSTA· OAB PA 14886· CPF 856.***.***-20

Reu:

LUCAS GOMES BOMBONATO· OAB PA 19067· CPF 002.***.***-52

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 27.680,01

Autor

EDINEIA DE LIMA PAES NUNESCPF

EDMILSON JOSE PAES NUNESCPF

Reu

AZEVEDO BARBOSA CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA

MD CONSTRUTORA LTDA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (04/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 81.375,00

Autor

MD CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

FRANCISCO ALVES DE SOUZACPF

FRANCISCA LAYZE ALENCAR SOUZACPF

MARIA TANIMA RIBEIRO ALENCAR SOUZACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL MELO LONGO· OAB PA 29701· CPF 016.***.***-30

Reu:

MARIA ALICE VIDAL GOMES· OAB PA 27657· CPF 042.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/06/2021

Distribuição

06/06/2021

Valor

R$ 81.210,00

Autor

VICTOR VALE DE FARIASCPF

Reu

MD CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ALEXANDRE PARADELA HERMES· OAB PA 14276· CPF 792.***.***-15

Reu:

GABRIEL MELO LONGO· OAB PA 29701· CPF 016.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (17/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 81.210,00

Autor

VICTOR VALE DE FARIASCPF

Reu

MD CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ALEXANDRE PARADELA HERMES· OAB PA 14276· CPF 792.***.***-15

Reu:

GABRIEL MELO LONGO· OAB PA 29701· CPF 016.***.***-30

Último movimento: Conclusos para julgamento (16/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/06/2021

Distribuição

05/06/2021

Valor

R$ 103.750,00

Autor

ANDRENILSON DA SILVA BORGESCPF

Reu

MD CONSTRUTORA LTDACNPJ

Outros

GABRIEL MELO LONGO· OAB PA 29701· CPF 016.***.***-30

PAULO ALEXANDRE PARADELA HERMES· OAB PA 14276· CPF 792.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ANDRENILSON DA SILVA BORGES em 19/02/2026 23:59. (20/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/06/2021

Distribuição

05/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRENILSON DA SILVA BORGESCPF

Reu

MD CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL MELO LONGO· OAB PA 29701· CPF 016.***.***-30

Autor:

PAULO ALEXANDRE PARADELA HERMES· OAB PA 14276· CPF 792.***.***-15

Reu:

GABRIEL MELO LONGO· OAB PA 29701· CPF 016.***.***-30

Reu:

PAULO ALEXANDRE PARADELA HERMES· OAB PA 14276· CPF 792.***.***-15

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (14/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/01/2018

Distribuição

08/01/2018

Valor

R$ 1.068.793,28

Autor

LOC ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

MD CONSTRUTORA LTDACNPJ

CONSORCIO UNIAO PARAENSECNPJ

V M CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

CONSTRUTORA KARAJAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO COSTA LOBATO· OAB PA 20167· CPF 991.***.***-00

Autor:

RICARDO NASSER SEFER· OAB PA 14800· CPF 812.***.***-00

Autor:

FELIPE JALES RODRIGUES· OAB PA 23230· CPF 017.***.***-70

Reu:

ISOMAR FERREIRA DE SOUZA· OAB PA 2837· CPF 003.***.***-68

Reu:

GABRIEL MELO LONGO· OAB PA 29701· CPF 016.***.***-30

Reu:

ANDRE AUGUSTO MALCHER MEIRA· OAB PA 12356· CPF 431.***.***-44

Reu:

PAULO SERGIO RODRIGUES DE MORAES· OAB PA 1817· CPF 082.***.***-53

Reu:

OFIR NOBRE DA SILVA NETTO· OAB PA 18383· CPF 566.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de MD CONSTRUTORA LTDA em 26/03/2026 23:59. (27/03/2026)

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