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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

M W V DISTRIBUIDORA DE ESTIVAS LTDACNPJ

Reu

SEFAZ - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDACNPJ

Outros

CAMILA DA SILVA CORADO BRAGA· OAB AM 11996· CPF 845.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/05/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/03/2018

Distribuição

22/03/2018

Valor

R$ 33.089,49

Autor

M W V DISTRIBUIDORA DE ESTIVAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER MURILO DE CASTRO COLARES· OAB PA 14755· CPF 723.***.***-72

Outros

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851· CPF 019.***.***-01

HENRIQUE DE DAVID· OAB RS 84740· CPF 008.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 33.089,49

Autor

M W V DISTRIBUIDORA DE ESTIVAS LTDACNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER MURILO DE CASTRO COLARES· OAB PA 14755· CPF 723.***.***-72

Reu:

HENRIQUE DE DAVID

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (08/02/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 26.029,34

Autor

IDIBRA PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

JOAO MARCOS DE SANTIAGOCPF

MD LOG DISTRIBUIDORACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO PINHEIRO DA SILVA· OAB CE 18107· CPF 624.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 31/10/2025. Documento: 179815369 (31/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 16.520,00

Autor

FRANCISCO DOS SANTOS SOUSACPF

Reu

MD LOG DISTRIBUIDORACNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EVANDRO RABELO DE QUEIROGA· OAB PB 21101· CPF 030.***.***-29

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Decorrido prazo de JORGE DONIZETI SANCHEZ em 11/02/2026 23:59. (12/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS EVANDRO RABELO DE QUEIROGACPF

Reu

JORGE DONIZETI SANCHEZCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EVANDRO RABELO DE QUEIROGA· OAB PB 21101· CPF 030.***.***-29

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Decurso de Prazo (12/02/2026)

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