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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 261.873,55

Autor

POLYANA PEREIRA DE LIMACPF

Reu

MDL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

VALDENIA REZENDE DE LIMA· OAB PE 39498· CPF 698.***.***-63

Reu:

PAULA REGINA SOUZA TORRES D ALBUQUERQUE· OAB PE 32484· CPF 014.***.***-40

Reu:

LARISSA MONTARROYOS COSTA· OAB PE 53849· CPF 112.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (24/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 261.873,55

Autor

POLYANA PEREIRA DE LIMACPF

MDL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELICNPJ

Reu

MDL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELICNPJ

POLYANA PEREIRA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

VALDENIA REZENDE DE LIMA· OAB PE 39498· CPF 698.***.***-63

Autor:

PAULA REGINA SOUZA TORRES D ALBUQUERQUE· OAB PE 32484· CPF 014.***.***-40

Reu:

PAULA REGINA SOUZA TORRES D ALBUQUERQUE· OAB PE 32484· CPF 014.***.***-40

Reu:

VALDENIA REZENDE DE LIMA· OAB PE 39498· CPF 698.***.***-63

Último movimento: Conclusos para julgamento (28/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2018

Distribuição

21/06/2018

Valor

R$ 25.054,93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2020

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 25.054,93

Autor

MARCOS ANTONIO DINIZ DE LUCENACPF

MDL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELICNPJ

Reu

ANTONIO HENRIQUE NEUENSCHWANDERCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO SALMAN ASFORA· OAB PE 23698· CPF 040.***.***-75

Autor:

GIORGE RAFAEL BRITO DO NASCIMENTO· OAB PE 26801· CPF 040.***.***-03

Reu:

ALBERTO RODRIGUEZ RICARDI NETO· OAB PE 16376· CPF 905.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/05/2017

Distribuição

31/05/2017

Valor

R$ 521.669,86

Autor

ANTONIO HENRIQUE NEUENSCHWANDERCPF

Reu

MDL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

JOAO LOYO DE MEIRA LINS· OAB PE 21415· CPF 799.***.***-91

Autor:

LOUISE DANTAS DE ANDRADE· OAB PE 30392· CPF 068.***.***-20

Reu:

KATIA RAFAELLA ASSUNÇÃO DA MOTA· OAB PE 26306· CPF 052.***.***-05

Reu:

MARIANA DE SOUZA LEAO E SILVA· OAB PE 26366· CPF 051.***.***-81

Reu:

RODRIGO SALMAN ASFORA· OAB PE 23698· CPF 040.***.***-75

Reu:

GIORGE RAFAEL BRITO DO NASCIMENTO· OAB PE 26801· CPF 040.***.***-03

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional. (13/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/07/2019

Distribuição

23/12/2020

Valor

R$ 1.260.000,00

Autor

MDL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELICNPJ

Reu

ANTONIO HENRIQUE NEUENSCHWANDERCPF

Outros

RODRIGO SALMAN ASFORA· OAB PE 23698· CPF 040.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: MDL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI RECORRIDO(A): ANTONIO HENRIQUE NEUENSCHWANDER RELATOR SUBSTITUTO: JUIZ ÉLIO BRAZ MENDES DESPACHO Em juízo de admissibilidade recursal, verifica-se que a apelante pleiteou o benefício da justiça gratuita, alegando incapacidade financeira para arcar com as custas processuais e emolumentos. No entanto, para a concessão do referido benefício, não basta a simples alegação de hipossuficiência. A... (06/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

19/06/2025

Valor

R$ 1.260.000,00

Autor

MDL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELICNPJ

Reu

ANTONIO HENRIQUE NEUENSCHWANDERCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO SALMAN ASFORA· OAB PE 23698· CPF 040.***.***-75

Autor:

RENAN VILAS BOAS DE MELO MAGALHAES· OAB PE 40672· CPF 082.***.***-23

Reu:

JOAO LOYO DE MEIRA LINS· OAB PE 21415· CPF 799.***.***-91

Último movimento: Conclusos para despacho (23/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoApelação Cível

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

02/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MDL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI

Reu

ANTONIO HENRIQUE NEUENSCHWANDERCPF

Advogados

Autor:

JOAO LOYO DE MEIRA LINS· OAB PE 21415· CPF 799.***.***-91

Autor:

RENAN VILAS BOAS DE MELO MAGALHAES· OAB PE 40672· CPF 082.***.***-23

Autor:

RODRIGO SALMAN ASFORA· OAB PE 23698· CPF 040.***.***-75

Reu:

JOAO LOYO DE MEIRA LINS· OAB PE 21415· CPF 799.***.***-91

Reu:

RENAN VILAS BOAS DE MELO MAGALHAES· OAB PE 40672· CPF 082.***.***-23

Reu:

RODRIGO SALMAN ASFORA· OAB PE 23698· CPF 040.***.***-75

Último movimento: Conclusão (para despacho) (23/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/07/2019

Distribuição

19/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MDL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI

Reu

ANTONIO HENRIQUE NEUENSCHWANDERCPF

Advogados

Autor:

JOAO LOYO DE MEIRA LINS· OAB PE 21415· CPF 799.***.***-91

Autor:

RENAN VILAS BOAS DE MELO MAGALHAES· OAB PE 40672· CPF 082.***.***-23

Autor:

RODRIGO SALMAN ASFORA· OAB PE 23698· CPF 040.***.***-75

Reu:

JOAO LOYO DE MEIRA LINS· OAB PE 21415· CPF 799.***.***-91

Reu:

RENAN VILAS BOAS DE MELO MAGALHAES· OAB PE 40672· CPF 082.***.***-23

Reu:

RODRIGO SALMAN ASFORA· OAB PE 23698· CPF 040.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MDL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI APELADO(A): ANTONIO HENRIQUE NEUENSCHWANDER INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Des(a). do Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau, fica V. Sa. intimado(a) a apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. RECIFE, 19 de fevereiro de 2026 CARTRIS Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau [email protected] 0042080-78.2019.8.17.2001 (20/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 521.302,25

Autor

SAWASDEE FM BAR E RESTAURANTE LTDACNPJ

PRJ REFEICOES LTDACNPJ

MDL COMESTIVEIS LTDACNPJ

GGT REFEICOES LTDACNPJ

7777 - REFEICOES EIRELICNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

ANNA MARIA DA SILVEIRA MUNOZ AVZARADEL· OAB RJ 221805· CPF 294.***.***-02

Autor:

EMELY ALVES PEREZ· OAB SP 315560· CPF 368.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GGT REFEICOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANNA MARIA DA SILVEIRA MUNOZ AVZARADEL (OAB RJ221805) ADVOGADO(A): EMELY ALVES PEREZ (OAB SP315560) APELANTE: 7777 - REFEICOES EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANNA MARIA DA SILVEIRA MUNOZ AVZARADEL (OAB RJ221805) ADVOGADO(A): EMELY ALVES PEREZ (OAB SP315560) APELANTE: SAWASDEE FM BAR E RESTAURANTE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANNA MARIA DA SILVEIRA MUNOZ AVZARADEL (OAB RJ221805) ADVOGADO(A): EMELY ALVES... (23/06/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 521.302,25

Autor

SAWASDEE FM BAR E RESTAURANTE LTDACNPJ

PRJ REFEICOES LTDACNPJ

MDL COMESTIVEIS LTDACNPJ

7777 - REFEICOES EIRELICNPJ

GGT REFEICOES LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ANNA MARIA DA SILVEIRA MUNOZ AVZARADEL· OAB RJ 221805· CPF 294.***.***-02

Autor:

EMELY ALVES PEREZ· OAB SP 315560· CPF 368.***.***-61

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94 (23/03/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 100.000,00

Autor

7777 - REFEICOES EIRELICNPJ

L.C.A.COMESTIVEIS LTDACNPJ

PRJ REFEICOES LTDACNPJ

GGT REFEICOES LTDACNPJ

CAWARRA COMESTIVEIS LTDACNPJ

+ 2 outros

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADM. TRIBUTARIA - DERAT - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO II DRF-2/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

LUIZ EUGENIO PORTO SEVERO DA COSTA· OAB RJ 123433· CPF 055.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO10 -> TRF2 (24/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

7777 - REFEICOES EIRELICNPJ

CAWARRA COMESTIVEIS LTDACNPJ

MDL COMESTIVEIS LTDACNPJ

GG RS ALIMENTOS LTDACNPJ

GGT REFEICOES LTDACNPJ

+ 2 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUIZ EUGENIO PORTO SEVERO DA COSTA· OAB RJ 123433· CPF 055.***.***-01

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Juntada de certidão (19/05/2026)

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