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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 41.091,50

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

CONTEMPORANEA AMBIENTES PLANEJADOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/04/2026 23:59. (08/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

25/09/2013

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 17.022,72

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

CONTEMPORANEA AMBIENTES PLANEJADOS LTDA - MECNPJ

BRUNO CARDOSO DA SILVEIRACPF

ADAMIRES GOMES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE FERNANDES DINIZ JUNIOR· OAB RN 1983· CPF 242.***.***-49

Autor:

JULIANA DE MORAIS GUERRA· OAB RN 6221· CPF 976.***.***-82

Autor:

MARJORIE ALECRIM CAMARA DE OLIVEIRA· OAB RN 2771· CPF 565.***.***-72

Reu:

FELIPE AUGUSTO MARTINS PINTO· CPF 087.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Processo: 0034088-78.2013.8.20.0001. Exequente: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Executado(s): COMTEMPORÂNEO AMBIENTES PLANEJADOS LTDA ME e BRUNO CARDOSO DA SILVEIRA Número(s) da(s) CDA(s): Conforme petição inicial Data da inscrição: Conforme petição inicial Natureza da Dívida: Tributária Valor do Débito: R$ 43.446,28 E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO... (08/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/12/2019

Distribuição

23/12/2019

Valor

R$ 14.905,31

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (21/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 14.905,31

Autor

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

CONTEMPORANEA AMBIENTES PLANEJADOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (28/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/10/2023

Distribuição

12/10/2023

Valor

R$ 16.000,00

Autor

LUCAS SILVA RODRIGUESCPF

Reu

RN AMBIENTES PLANEJADOS LTDA - MECNPJ

FRANCISCO RODRIGO ESTEVAM SILVACPF

Advogados

Autor:

RENATA DOS SANTOS SOARES· OAB DF 65119· CPF 057.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2018

Distribuição

26/11/2018

Valor

R$ 79.049,51

Autor

M3 SECURITIZADORA DE CREDITOS S.ACNPJ

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

Reu

RAIMUNDA ESTEVAM SILVACPF

NARLA LAIS DE OLIVEIRA RIBEIROCPF

RN AMBIENTES PLANEJADOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS DOSEA LEITE· OAB SE 5845· CPF 023.***.***-08

Autor:

THIAGO BAZILIO ROSA D OLIVEIRA· OAB GO 19712· CPF 777.***.***-04

Autor:

BARBARA FELIPE PIMPAO· OAB GO 29956· CPF 017.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 79.049,51

Autor

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

M3 SECURITIZADORA DE CREDITOS S.ACNPJ

Reu

RN AMBIENTES PLANEJADOS LTDA - MECNPJ

NARLA LAIS DE OLIVEIRA RIBEIROCPF

RAIMUNDA ESTEVAM SILVACPF

Advogados

Autor:

MATHEUS DOSEA LEITE· OAB SE 5845· CPF 023.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (07/06/2025)

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