Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/01/2021

Distribuição

15/01/2021

Valor

R$ 10.436,51

Autor

LEONARDO BARBOSA DA SILVACPF

Reu

MEGACENTER COMERCIAL E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA SANTOS DE JESUS· OAB BA 44038· CPF 042.***.***-62

Autor:

DALTON HENRIQUE CONCEICAO PIRES· OAB BA 47948· CPF 021.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 10.911,52

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 10.911,52

Autor

MARESSA DOS REIS DA SILVACPF

Reu

LOJAS AMERICANAS S.A.CPF

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACNPJ

MEGACENTER COMERCIAL E SERVICOS LTDA - MECNPJ

RICARDO CESAR NABAO - MECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE DE JESUS SANTOS· OAB BA 66334· CPF 057.***.***-01

Autor:

HECTOR DE BRITO VIEIRA· OAB BA 43377· CPF 033.***.***-18

Autor:

GRACE LARISSA DOS REIS DA SILVA· OAB BA 83118· CPF 008.***.***-40

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB BA 25419· CPF 029.***.***-45

Reu:

RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI· OAB MG 139387· CPF 092.***.***-59

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

LAURA FURTADO PIGONI· OAB SP 469043· CPF 475.***.***-85

Reu:

ROGERIO AUGUSTO CAMPOS PAIVA

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/08/2025 (28/08/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS HENRIQUE DE JESUS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS HENRIQUE DE JESUS SANTOS

GRACE LARISSA DOS REIS DA SILVACPF

MARESSA DOS REIS DA SILVACPF

Reu

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRACPF

LAURA FURTADO PIGONICPF

LOJAS AMERICANAS S.A.CPF

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

MEGACENTER COMERCIAL E SERVICOS LTDA - ME

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB BA 25419· CPF 029.***.***-45

Autor:

LAURA FURTADO PIGONI· OAB SP 469043· CPF 475.***.***-85

Autor:

GRACE LARISSA DOS REIS DA SILVA· OAB BA 83118· CPF 008.***.***-40

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

CARLOS HENRIQUE DE JESUS SANTOS· OAB BA 66334· CPF 057.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB BA 25419· CPF 029.***.***-45

Reu:

LAURA FURTADO PIGONI· OAB SP 469043· CPF 475.***.***-85

Reu:

GRACE LARISSA DOS REIS DA SILVA· OAB BA 83118· CPF 008.***.***-40

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

CARLOS HENRIQUE DE JESUS SANTOS· OAB BA 66334· CPF 057.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (26/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioApelação Cível

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS HENRIQUE DE JESUS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS HENRIQUE DE JESUS SANTOS

GRACE LARISSA DOS REIS DA SILVACPF

MARESSA DOS REIS DA SILVACPF

Reu

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRACPF

LAURA FURTADO PIGONICPF

LOJAS AMERICANAS S.A.CPF

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

MEGACENTER COMERCIAL E SERVICOS LTDA - ME

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB BA 25419· CPF 029.***.***-45

Autor:

LAURA FURTADO PIGONI· OAB SP 469043· CPF 475.***.***-85

Autor:

GRACE LARISSA DOS REIS DA SILVA· OAB BA 83118· CPF 008.***.***-40

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

CARLOS HENRIQUE DE JESUS SANTOS· OAB BA 66334· CPF 057.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB BA 25419· CPF 029.***.***-45

Reu:

LAURA FURTADO PIGONI· OAB SP 469043· CPF 475.***.***-85

Reu:

GRACE LARISSA DOS REIS DA SILVA· OAB BA 83118· CPF 008.***.***-40

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

CARLOS HENRIQUE DE JESUS SANTOS· OAB BA 66334· CPF 057.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Fica a SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA, devidamente citada/intimada, por seu(a) advogado(a), para tomar conhecimento da Decisão ID 535457068, dos autos de nº 8000697-51.2021.8.05.0221. (01/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/10/2019

Distribuição

18/10/2019

Valor

R$ 11.299,00

Último movimento: Decorrido prazo de MEGACENTER COMERCIAL E SERVICOS LTDA - ME em 14/02/2025 23:59. (01/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 11.299,00

Autor

ELIANA DA SILVA CRUZCPF

Reu

VIA VAREJO S/ACPF

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACNPJ

MEGACENTER COMERCIAL E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MAIARA MATOS SOUZA

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI· OAB MG 139387· CPF 092.***.***-59

Reu:

DANIELA RAMOS MARINHO GOMES· OAB SP 256101· CPF 288.***.***-32

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/01/2025 (22/01/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/10/2019

Distribuição

18/10/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (22/01/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/03/2020

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 7.399,00

Autor

JONATAN FONSECA DE MATOSCPF

Reu

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACNPJ

MEGACENTER COMERCIAL E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Outros

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

VIVIANE FONSECA LEMOS CALDAS· OAB BA 46632· CPF 034.***.***-89

Último movimento: Decorrido prazo de MEGACENTER COMERCIAL E SERVICOS LTDA - ME em 13/12/2024 23:59. (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

17/05/2021

Valor

R$ 10.964,56

Autor

MARIA BERNADETE DA COSTA MOREIRACPF

Reu

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACNPJ

C I L COMERCIO DE INFORMATICA LTDACPF

SC TELECOM - ANA MARIA DE SOUZA ME (AUTORIZADA EM FORTALEZA)

MEGACENTER COMERCIAL E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARINA JESSICA DEMENCIANO· OAB SP 323387· CPF 335.***.***-41

Autor:

CAROLINA COSTA ALMEIDA· OAB RN 9959· CPF 048.***.***-17

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI· OAB MG 139387· CPF 092.***.***-59

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

DANIELA RAMOS MARINHO GOMES· OAB SP 256101

Último movimento: Publicado Sentença em 22/05/2023. (22/05/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/01/2023

Distribuição

29/01/2023

Valor

R$ 11.499,00

Autor

ISAAC DE OLIVEIRA SOUZACPF

Reu

MEGACENTER COMERCIAL E SERVICOS LTDACNPJ

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACNPJ

N CLAUDINO & CIA LTDACPF

Advogados

Autor:

BRUNO VINNICIUS SOARES DA SILVA· OAB PB 26807· CPF 095.***.***-25

Reu:

DANIELA RAMOS MARINHO GOMES· OAB SP 256101· CPF 288.***.***-32

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

DANIEL DORNELAS CAMARA CAVALCANTI· OAB PB 19579· CPF 012.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 11.499,00

Autor

N CLAUDINO & CIA LTDACPF

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACNPJ

MEGACENTER COMERCIAL E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

ISAAC DE OLIVEIRA SOUZACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (30/08/2023)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 11.429,00

Autor

FRANCISCA DAS CHAGAS CASTRO ARAUJOCPF

Reu

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACNPJ

MAGAZINE LUIZA S/ACPF

MEGACENTER COMERCIAL E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DAYANE REIS BARROS DE ARAUJO LIMA· OAB PI 4116· CPF 620.***.***-34

Autor:

FRANCISCO DAVI NASCIMENTO OLIVEIRA· OAB PI 16667· CPF 056.***.***-21

Autor:

THAIS LEITE NASCIMENTO· OAB PI 20473· CPF 064.***.***-50

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB PI 17270· CPF 568.***.***-68

Reu:

DANIELA RAMOS MARINHO GOMES· OAB SP 256101· CPF 288.***.***-32

Reu:

ROGERIO AUGUSTO CAMPOS PAIVA· CPF 191.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/01/2021

Distribuição

13/01/2021

Valor

R$ 11.399,20

Autor

SILVANA APARECIDA CARDOSOCPF

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACPF

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACNPJ

MEGACENTER COMERCIAL E SERVICOS LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE TOMAZONI· OAB PR 62668· CPF 058.***.***-09

Autor:

JESSICA DA SILVA SANTOS· OAB PR 70060· CPF 064.***.***-48

Reu:

ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES· OAB PR 69005· CPF 134.***.***-07

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

DANIELA RAMOS MARINHO GOMES· OAB SP 256101· CPF 288.***.***-32

Reu:

THAYLA DE SOUZA· OAB SP 363118· CPF 407.***.***-39

Outros

RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI· OAB MG 139387· CPF 092.***.***-59

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (11/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 11.399,20

Autor

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACNPJ

Reu

SILVANA APARECIDA CARDOSOCPF

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (10/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 10.849,99

Autor

MARIA MADALENA GASPAR DA COSTA GOMESCPF

Reu

MEGACENTER COMERCIAL E SERVICOS LTDA - MECNPJ

UDBRAX DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DO LAR LTDACPF

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

STEPHANIE BRANDIZZI MACIEL FIGUEIREDO· OAB RJ 247603· CPF 164.***.***-95

Autor:

ERICA SARAIVA QUINTANILHA· OAB RJ 198534· CPF 082.***.***-57

Reu:

DANIELA RAMOS MARINHO· OAB SP 256101· CPF 288.***.***-32

Reu:

ROGERIO AUGUSTO CAMPOS PAIVA· CPF 191.***.***-83

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Outros

DANIELLE JASBICK SOARES· OAB RJ 113311· CPF 072.***.***-64

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026 (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 10.758,98

Autor

LEANDRO DE OLIVEIRA SACPF

Reu

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACPF

LBROS COMERCIO DE MOVEIS LTDACPF

MEGACENTER COMERCIAL E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA PEREIRA DE ARAUJO· OAB RJ 174780· CPF 038.***.***-00

Autor:

ESTEVAO DA SILVA DAIER· OAB RJ 225662· CPF 074.***.***-06

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

BRUNA LOPEZ GIORDANO VARELLA· OAB RJ 158662· CPF 115.***.***-79

Reu:

DANIELA RAMOS MARINHO· OAB SP 256101· CPF 288.***.***-32

Reu:

LAURA FURTADO PIGONI· OAB SP 469043· CPF 475.***.***-85

Reu:

ROGERIO AUGUSTO CAMPOS PAIVA· CPF 191.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO DE OLIVEIRA SA

Reu

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (02/11/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal