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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/07/2020

Distribuição

17/07/2020

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 28/09/2022. (30/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

THAIS CRISTINA RABELO AROUCHACPF

Reu

CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

IURY ATAIDE VIEIRA· OAB MA 11069· CPF 008.***.***-39

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (01/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

19/01/2021

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

BANCO BRADESCO S.A.

ROBERTO GUSTAVO ARAGAO GONCALVESCPF

Reu

ROBERTO GUSTAVO ARAGAO GONCALVESCPF

CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

KARMINNE BRANDAO VALE

Autor:

ANDRE MENDONCA DE ABREU· OAB MA 13311· CPF 025.***.***-66

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

ANDRE MENDONCA DE ABREU· OAB MA 13311· CPF 025.***.***-66

Reu:

KARMINNE BRANDAO VALE

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (20/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

20/08/2020

Valor

R$ 149.293,61

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (20/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 149.293,61

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB MA 10661· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (06/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

20/08/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (08/07/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (19/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2021

Distribuição

21/05/2021

Valor

R$ 37.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 01/09/2022 23:59. (28/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 37.000,00

Autor

CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

FRANCIVALDA ARAGAO LIMACPF

Advogados

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

ANDRE MENDONCA DE ABREU· OAB MA 13311· CPF 025.***.***-66

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (08/02/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

19/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCIVALDA ARAGAO LIMACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE MENDONCA DE ABREU· OAB MA 13311· CPF 025.***.***-66

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

KARMINNE BRANDAO VALE· OAB MA 11602· CPF 994.***.***-68

Outros

MARCO ANTONIO CARVALHO SIMAO· OAB MA 19142· CPF 504.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCIVALDA ARAGAO LIMACPF

Reu

CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

ANDRE MENDONCA DE ABREU· OAB MA 13311· CPF 025.***.***-66

Reu:

KARMINNE BRANDAO VALE

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (21/06/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAgravo Regimental Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/01/2012

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Reu

LARBELLO CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA MECNPJ

Outros

RAMON ROCHA SANTOS· OAB SE 551

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (15/03/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

LARBELLO CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA MECNPJ

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (19/10/2021)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

LARBELLO CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

RAMON ROCHA SANTOS· OAB SE 551· CPF 963.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (24/01/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/07/2017

Distribuição

12/08/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (03/10/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LARBELLO CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA MECNPJ

Reu

SONIA MARIA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

ALISSON HENRIQUE OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 5782· CPF 023.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (11/06/2021)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/01/2020

Distribuição

07/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

LARBELLO CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA MECNPJ

Reu

SONIA MARIA DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (05/03/2020)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/08/2019

Distribuição

12/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SONIA MARIA DE OLIVEIRACPF

Reu

LARBELLO CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (14/07/2021)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/06/2020

Distribuição

29/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

IVANILDE CORREIA DANTASCPF

CHARLA VIEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

IMPERIAL CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

LARBELLO CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA MECNPJ

Outros

CHARLA VIEIRA DOS SANTOS· OAB SE 10499· CPF 018.***.***-64

PAULA FRANCINETTE CASTRO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB SE 8048· CPF 016.***.***-80

HIPÓLITO MANOEL SANTOS PEREIRA· OAB SE 6198· CPF 018.***.***-55

Último movimento: Juntada >> Documento (31/07/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/09/2019

Distribuição

03/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA IZAURA BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

IMPERIAL CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

LARBELLO CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA MECNPJ

Outros

HIPÓLITO MANOEL SANTOS PEREIRA· OAB SE 6198· CPF 018.***.***-55

ALEX PAIM OLIVEIRA VASCONCELOS· OAB SE 11652· CPF 454.***.***-20

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (18/05/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/09/2018

Distribuição

04/09/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (05/08/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SHEILA TROPE PROJETOS E CONSULTORIA LTDA.CNPJ

Reu

RITA DE CASSIA CAMPOS DE LIMACPF

JOSE ALVES DANTASCPF

IMPERIAL CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

EVERTON SILVACPF

LARBELLO CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA MECNPJ

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Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2022)

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