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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 132.060,54

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ORLANDO RIBEIRO NETOCPF

BRASILIA PESCADOS LTDA - MECNPJ

ADEMAR RICARDO HARTMANNCPF

LUIZA HARTMANN MENDESCPF

PESCADOS ROYS LTDA

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE RIBEIRO COELHO· OAB DF 5297· CPF 183.***.***-91

Reu:

CLEBER PAULO DE SOUSA· OAB DF 60199· CPF 268.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ (18/09/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/03/2012

Distribuição

08/03/2012

Valor

R$ 34.988,16

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SILVIO SIMONCPF

BRASILIA PESCADOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/01/2010

Distribuição

25/01/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SILVIO SIMONCPF

BRASILIA PESCADOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/07/2014

Distribuição

21/07/2014

Valor

R$ 5.130,42

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCPF

Reu

BRASILIA PESCADOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (25/06/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/11/2011

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 157.377,94

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SILVIO SIMONCPF

BRASILIA PESCADOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (26/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/04/2011

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 32.193,41

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SILVIO SIMONCPF

BRASILIA PESCADOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/11/2012

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 46.967,64

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VLADEMIR MIRANDA DE MATOSCPF

SILVIO SIMONCPF

BRASILIA PESCADOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (03/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2015

Distribuição

31/07/2015

Valor

R$ 48.962,00

Autor

RWR PESCADOS LTDACNPJ

Reu

B F DA CRUZ - MECNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO DE CARVALHO RIBEIRO· OAB PI 11211· CPF 600.***.***-69

Autor:

MALCON FRANCISCO DO NASCIMENTO BARBOSA· OAB PI 20353· CPF 032.***.***-47

Autor:

PEDRO HENRIQUE BORGES PIMENTEL· OAB PI 18516· CPF 046.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de RWR PESCADOS LTDA - ME em 27/08/2025 23:59. (28/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/12/2018

Distribuição

11/12/2018

Valor

R$ 122.972,61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A APELADO: RWR PESCADOS LTDA DECISÃO MONOCRÁTICA poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO PROCESSO Nº: 0800912-76.2018.8.18.0059 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Abatimento proporcional do preço, Indenização por Dano Moral] Recebo a apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo, uma vez que as matérias previstas no... (21/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 122.972,61

Autor

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Reu

RWR PESCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAUL MANUEL GONCALVES PEREIRA· OAB PI 11168· CPF 012.***.***-58

Autor:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB PI 7369· CPF 808.***.***-34

Autor:

RONALDO PINHEIRO DE MOURA· OAB PI 3861· CPF 782.***.***-82

Reu:

NATANAEL DO NASCIMENTO GOMES JUNIOR· OAB PI 14931· CPF 009.***.***-05

Reu:

DANIEL NOGUEIRA DA SILVA· OAB PI 6636· CPF 645.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência (04/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoApelação Cível

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

20/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACPF

Reu

RWR PESCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NATANAEL DO NASCIMENTO GOMES JUNIOR· OAB PI 14931· CPF 009.***.***-05

Autor:

DANIEL NOGUEIRA DA SILVA· OAB PI 6636· CPF 645.***.***-15

Autor:

RONALDO PINHEIRO DE MOURA· OAB PI 3861· CPF 782.***.***-82

Autor:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB PI 7369· CPF 808.***.***-34

Autor:

RAUL MANUEL GONCALVES PEREIRA· OAB PI 11168· CPF 012.***.***-58

Reu:

NATANAEL DO NASCIMENTO GOMES JUNIOR· OAB PI 14931· CPF 009.***.***-05

Reu:

DANIEL NOGUEIRA DA SILVA· OAB PI 6636· CPF 645.***.***-15

Reu:

RONALDO PINHEIRO DE MOURA· OAB PI 3861· CPF 782.***.***-82

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB PI 7369· CPF 808.***.***-34

Reu:

RAUL MANUEL GONCALVES PEREIRA· OAB PI 11168· CPF 012.***.***-58

Último movimento: Documento (18/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/12/2018

Distribuição

11/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACPF

Reu

RWR PESCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NATANAEL DO NASCIMENTO GOMES JUNIOR· OAB PI 14931· CPF 009.***.***-05

Autor:

DANIEL NOGUEIRA DA SILVA· OAB PI 6636· CPF 645.***.***-15

Autor:

RONALDO PINHEIRO DE MOURA· OAB PI 3861· CPF 782.***.***-82

Autor:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB PI 7369· CPF 808.***.***-34

Autor:

RAUL MANUEL GONCALVES PEREIRA· OAB PI 11168· CPF 012.***.***-58

Reu:

NATANAEL DO NASCIMENTO GOMES JUNIOR· OAB PI 14931· CPF 009.***.***-05

Reu:

DANIEL NOGUEIRA DA SILVA· OAB PI 6636· CPF 645.***.***-15

Reu:

RONALDO PINHEIRO DE MOURA· OAB PI 3861· CPF 782.***.***-82

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB PI 7369· CPF 808.***.***-34

Reu:

RAUL MANUEL GONCALVES PEREIRA· OAB PI 11168· CPF 012.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado do(a) APELANTE: RONALDO PINHEIRO DE MOURA - PI3861-A APELADO: RWR PESCADOS LTDA Advogados do(a) APELADO: DANIEL NOGUEIRA DA SILVA - PI6636-A, NATANAEL DO NASCIMENTO GOMES JUNIOR - PI14931-A AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL INTIMAÇÃO de RWR PESCADOS LTDA, via SISTEMA, para ciência e manifestação, se for o caso, dos documentos de ID nº 31852901 referentes ao RECURSO ESPECIAL. COOJUD-CÍVEL,... (01/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 79.058,05

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO SICREDI JOAO PESSOACNPJ

Reu

RODRIGO WESLEY MATOS DE SOUSACPF

RWR PESCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LAIS ANDRADE MENEZES DE CARVALHO TEIXEIRA· OAB PI 8360· CPF 026.***.***-19

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (30/03/2026)

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