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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2004

Distribuição

15/07/2004

Valor

R$ 105.738,55

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

MEA NOV INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ME

PEDRO CESAR BEZERRA DE LIMA

MARIA JOSE DE SOUSA LIMA

Advogados

Autor:

FRANCISCO ROBERTO BRASIL DE SOUZA· OAB CE 6097· CPF 061.***.***-68

Autor:

GERARDO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE FILHO· OAB CE 4622· CPF 174.***.***-00

Reu:

ENISIO CORDEIRO GURGEL· OAB CE 2656· CPF 003.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (22/01/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 105.738,55

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

MEA NOV INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ME

PEDRO CESAR BEZERRA DE LIMA

MARIA JOSE DE SOUSA LIMA

Advogados

Autor:

FRANCISCO ROBERTO BRASIL DE SOUZA· OAB CE 6097· CPF 061.***.***-68

Autor:

GERARDO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE FILHO· OAB CE 4622· CPF 174.***.***-00

Reu:

ENISIO CORDEIRO GURGEL· OAB CE 2656· CPF 003.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para NEXE (20/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 105.738,55

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

MEA NOV INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

PEDRO CESAR BEZERRA DE LIMACPF

MARIA JOSE DE SOUSA LIMA

Advogados

Autor:

GERARDO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE FILHO· OAB CE 4622· CPF 174.***.***-00

Reu:

ENISIO CORDEIRO GURGEL· OAB CE 2656· CPF 003.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (26/02/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA (AGRAVANTE)

Reu

2. MEA NOV INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (AGRAVADO)

3. PEDRO CESAR BEZERRA DE LIMA (AGRAVADO)

4. MARIA JOSÉ DE SOUSA LIMA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GERARDO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE FILHO· OAB CE 4622· CPF 174.***.***-00

Autor:

ENISIO CORDEIRO GURGEL· OAB CE 2656· CPF 003.***.***-00

Autor:

FRANCISCO ROBERTO BRASIL DE SOUZA· OAB CE 6097· CPF 061.***.***-68

Reu:

GERARDO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE FILHO· OAB CE 4622· CPF 174.***.***-00

Reu:

ENISIO CORDEIRO GURGEL· OAB CE 2656· CPF 003.***.***-00

Reu:

FRANCISCO ROBERTO BRASIL DE SOUZA· OAB CE 6097· CPF 061.***.***-68

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (20/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/07/2004

Distribuição

16/07/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA (AGRAVANTE)

Reu

2. MEA NOV INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (AGRAVADO)

3. PEDRO CESAR BEZERRA DE LIMA (AGRAVADO)

4. MARIA JOSÉ DE SOUSA LIMA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GERARDO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE FILHO· OAB CE 4622· CPF 174.***.***-00

Autor:

ENISIO CORDEIRO GURGEL· OAB CE 2656· CPF 003.***.***-00

Autor:

FRANCISCO ROBERTO BRASIL DE SOUZA· OAB CE 6097· CPF 061.***.***-68

Reu:

GERARDO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE FILHO· OAB CE 4622· CPF 174.***.***-00

Reu:

ENISIO CORDEIRO GURGEL· OAB CE 2656· CPF 003.***.***-00

Reu:

FRANCISCO ROBERTO BRASIL DE SOUZA· OAB CE 6097· CPF 061.***.***-68

Último movimento: Definitivo (21/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/07/2004

Distribuição

09/02/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA (AGRAVANTE)

Reu

2. MEA NOV INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (AGRAVADO)

3. PEDRO CESAR BEZERRA DE LIMA (AGRAVADO)

4. MARIA JOSÉ DE SOUSA LIMA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GERARDO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE FILHO· OAB CE 4622· CPF 174.***.***-00

Autor:

ENISIO CORDEIRO GURGEL· OAB CE 2656· CPF 003.***.***-00

Autor:

FRANCISCO ROBERTO BRASIL DE SOUZA· OAB CE 6097· CPF 061.***.***-68

Reu:

GERARDO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE FILHO· OAB CE 4622· CPF 174.***.***-00

Reu:

ENISIO CORDEIRO GURGEL· OAB CE 2656· CPF 003.***.***-00

Reu:

FRANCISCO ROBERTO BRASIL DE SOUZA· OAB CE 6097· CPF 061.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3125088/CE (2025/0474870-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ADVOGADO: GERARDO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE FILHO - CE004622 AGRAVADO: MEA NOV INDUSTRIA E COMERCIO LTDA AGRAVADO: PEDRO CESAR BEZERRA DE LIMA AGRAVADO: MARIA JOSÉ DE SOUSA LIMA ADVOGADO: ENÍSIO CORDEIRO GURGEL - CE002656 DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA, à decisão que inadmitiu Recurso Especial com f... (14/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 5.219,99

Autor

MARIA LINA SANTANA DE CARVALHOCPF

Reu

TOBELLI COMERCIO DE CALCADOS LTDA (ANITA CALCADOS)CPF

Advogados

Reu:

RAFAEL COIMBRA JACON· OAB MS 11279· CPF 000.***.***-30

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 10.341,30

Autor

LAURIANO RAMOS NUNES DE JESUSCPF

Reu

TOBELLI COMERCIO DE CALCADOS LTDA (ANITA CALCADOS)CPF

Advogados

Autor:

RODRIGO PERINI· OAB MS 22142· CPF 995.***.***-15

Autor:

JÉSSICA BARBOSA DUARTE· OAB MS 29401· CPF 029.***.***-20

Autor:

RICARDO WOLFF· OAB PR 56350· CPF 045.***.***-40

Autor:

RICARDO WOLFF· OAB MS 29587

Reu:

RAFAEL COIMBRA JACON· OAB MS 11279· CPF 000.***.***-30

Reu:

BRUNO RUSSI SILVA· OAB MS 11298· CPF 000.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 10.341,30

Autor

LAURIANO RAMOS NUNES DE JESUSCPF

Reu

TOBELLI COMERCIO DE CALCADOS LTDA (ANITA CALCADOS)CPF

Advogados

Autor:

RODRIGO PERINI· OAB MS 22142· CPF 995.***.***-15

Último movimento: Recebidos os autos (04/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 4.799,90

Autor

MARIA DE LOURDES DA SILVA DE SACPF

Reu

VULCABRAS AZALEIA - SP, COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.CPF

TOBELLI COMERCIO DE CALCADOS LTDA (ANITA CALCADOS)CPF

Advogados

Autor:

ANGELO MARCIO DE SA· CPF 034.***.***-60

Reu:

JOÃO RENATO DE FAVRE· OAB SP 232225· CPF 288.***.***-08

Reu:

RAFAEL COIMBRA JACON· OAB MS 11279· CPF 000.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2024)

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