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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Seguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 91.596,34

Autor

MANOEL BRAGA SILVA JUNIORCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO ROGERIO BARBOSA FONSECA· OAB AP 2575

Reu:

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPA

Outros

ANDREIA ITACARAMBY DE ALMEIDA· OAB DF 51834· CPF 808.***.***-15

JOSE CARVALHO DOS ANJOS· OAB AP 559· CPF 209.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003194-57.2022.8.03.0008. AUTOR: MANOEL BRAGA SILVA JUNIOR REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL SENTENÇA I – MANOEL BRAGA SILVA JUNIOR ajuizou ação previdenciária acidentária em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, objetivando a concessão de benefício por incapacidade decorrente de acidente de trabalho supostamente ocorrido em 14/10/2015, quando exercia a atividade de m... (14/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Seguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 91.596,34

Autor

MANOEL BRAGA SILVA JUNIORCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO ROGERIO BARBOSA FONSECA· OAB AP 2575· CPF 797.***.***-20

Reu:

JOSE CARVALHO DOS ANJOS· OAB AP 559· CPF 209.***.***-91

Reu:

ANDREIA ITACARAMBY DE ALMEIDA· OAB DF 51834· CPF 808.***.***-15

Último movimento: Conclusos para julgamento (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Seguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 91.596,34

Autor

MANOEL BRAGA SILVA JUNIORCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO ROGERIO BARBOSA FONSECA· OAB AP 2575· CPF 797.***.***-20

Reu:

JOSE CARVALHO DOS ANJOS· OAB AP 559· CPF 209.***.***-91

Reu:

ANDREIA ITACARAMBY DE ALMEIDA· OAB DF 51834· CPF 808.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

26/05/1998

Distribuição

26/05/1998

Valor

R$ 130,00

Autor

MEC MANUTENCAO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDACPF

Reu

POLISOL SOLVENTES FRACIONADOS DO NORDESTE LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR· OAB BA 17799· CPF 926.***.***-04

Autor:

MARCELO JOSE BITTENCOURT AMARAL· OAB BA 12536· CPF 423.***.***-15

Outros

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Mec Manutencao Engenharia E Consultoria Ltda Advogado: Marcelo Jose Bittencourt Amaral (OAB:BA12536) Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799) Reu: Polisol Solventes Fracionados Do Nordeste Ltda - Me Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D. Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 3320-6651, Salvador-BA - E-mail: salvador6vcivelco... (20/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

03/12/2011

Valor

R$ 1.097,81

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

MEC MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE CONTROLE LTDACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0011816-98.1999.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Mec Maquinas E Equipamentos De Controle Ltda Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 0011816-98.1999.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: MEC MAQUINAS E EQUIPAMENTO... (28/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

10/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

LENALDO ARAUJO DOS ANJOS

Outros

RICARDO GOES COUTINHO· OAB SE 6639· CPF 007.***.***-67

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (30/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exames de Certificação - DiplomaQualidadeDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

09/10/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ADEMILSON APARECIDO FERREIRA GOMES CRUZCPF

Reu

ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACUCPF

INSTITUTO EDUCACIONAL CARAPICUIBA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA CRIS DA CRUZ SILVA· OAB SP 334126· CPF 374.***.***-57

Reu:

BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO· OAB RJ 117413· CPF 075.***.***-05

Reu:

ANTONIO ALBERTO NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB SP 371579· CPF 648.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (27/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACUCPF

Reu

ADEMILSON APARECIDO FERREIRA GOMES CRUZCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA· OAB MG 97218· CPF 998.***.***-87

Autor:

CARLA ANDREA BEZERRA ARAUJO· OAB RJ 94214· CPF 025.***.***-84

Autor:

BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO· OAB RJ 117413· CPF 075.***.***-05

Reu:

BRUNA CRIS DA CRUZ SILVA· OAB SP 334126· CPF 374.***.***-57

Último movimento: Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA (24/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exames de Certificação - DiplomaQualidadeDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

INSTITUTO EDUCACIONAL CARAPICUIBA LTDA - EPPCNPJ

ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACUCPF

ADEMILSON APARECIDO FERREIRA GOMES CRUZCPF

Reu

ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACUCPF

ADEMILSON APARECIDO FERREIRA GOMES CRUZCPF

INSTITUTO EDUCACIONAL CARAPICUIBA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO ALBERTO NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB SP 371579· CPF 648.***.***-53

Autor:

BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO· OAB RJ 117413· CPF 075.***.***-05

Autor:

ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA· OAB MG 97218· CPF 998.***.***-87

Autor:

CARLA ANDREA BEZERRA ARAUJO· OAB RJ 94214· CPF 025.***.***-84

Autor:

BRUNA CRIS DA CRUZ SILVA

Reu:

BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO· OAB RJ 117413· CPF 075.***.***-05

Reu:

BRUNA CRIS DA CRUZ SILVA

Reu:

ANTONIO ALBERTO NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB SP 371579· CPF 648.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

15/09/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (06/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE EDUCACIONAL INTERATIVA LTDACNPJ

Reu

MEC PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CHRISTIAN LAURE· OAB SP 155277

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112

Reu:

HUEVERTON TEIXEIRA DE MORAIS· OAB MG 158571

Último movimento: Juntada de documento (06/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/06/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE EDUCACIONAL INTERATIVA LTDACNPJ

Reu

MEC PARTICIPACOES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (26/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE EDUCACIONAL INTERATIVA LTDACNPJ

Reu

MEC PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CHRISTIAN LAURE· OAB SP 155277

Reu:

HUEVERTON TEIXEIRA DE MORAIS· OAB MG 158571

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (29/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE EDUCACIONAL INTERATIVA LTDACNPJ

Reu

MEC PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CHRISTIAN LAURE· OAB SP 155277

Reu:

HUEVERTON TEIXEIRA DE MORAIS· OAB MG 158571

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (25/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2019

Distribuição

27/05/2020

Valor

R$ 18.506,38

Autor

SUASSUNA, GUEDES & COSTA E SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

EXPANSAO TECNOLOGIA DE ENSINO E IMAGENS LTDA - EPPCNPJ

REJANE PRATES CRISOSTOMOCPF

WAGNER TADEU CRISOSTOMOCPF

Reu

MEC PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO SUASSUNA CARVALHO MONTEIRO· OAB PE 18853· CPF 028.***.***-13

Autor:

GUILHERME DA COSTA E SILVA· OAB PE 16447· CPF 665.***.***-15

Autor:

RODRIGO PEREIRA GUEDES· OAB PE 19101· CPF 024.***.***-06

Reu:

FELIPE SANTOS SILVEIRA· OAB MG 111059· CPF 013.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MEC PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

EXPANSAO TECNOLOGIA DE ENSINO E IMAGENS LTDA - EPPCNPJ

REJANE PRATES CRISOSTOMOCPF

WAGNER TADEU CRISOSTOMOCPF

Advogados

Autor:

FELIPE SANTOS SILVEIRA

Reu:

BRUNO SUASSUNA CARVALHO MONTEIRO

Reu:

GUILHERME DA COSTA E SILVA

Reu:

RODRIGO PEREIRA GUEDES

Último movimento: Transitado em Julgado (09/10/2023)

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