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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/07/2015

Distribuição

22/07/2015

Valor

R$ 216.205,87

Último movimento: Conclusos para despacho (13/01/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MECANORTE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAICNPJ

Último movimento: Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) (Expediente Avulso) (12/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MECANORTE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAICNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO ADOLFO ELIAZAR DE CARVALHO· OAB MG 41311

Autor:

GABRIEL SIQUEIRA ELIAZAR DE CARVALHO· OAB MG 139460

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB MG 56543

Reu:

CLAUDIA MEDEIROS PEREIRA LEITE

Reu:

CRISTIANO RENNO SOMMER· OAB MG 65233

Reu:

MATEUS DE MOURA LIMA GOMES· OAB MG 105880

Reu:

WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA· OAB MG 102533

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (19/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MECANORTE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAICNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL SIQUEIRA ELIAZAR DE CARVALHO· OAB MG 139460

Autor:

SERGIO ADOLFO ELIAZAR DE CARVALHO· OAB MG 41311

Reu:

LEONARDO JOSE MELO BRANDAO· OAB MG 53684

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB MG 56543

Reu:

CLAUDIA MEDEIROS PEREIRA LEITE

Reu:

CRISTIANO RENNO SOMMER· OAB MG 65233

Reu:

WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA· OAB MG 102533

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (26/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MECANORTE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAICNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO ADOLFO ELIAZAR DE CARVALHO· OAB MG 41311

Autor:

GABRIEL SIQUEIRA ELIAZAR DE CARVALHO· OAB MG 139460

Reu:

LEONARDO JOSE MELO BRANDAO· OAB MG 53684

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB MG 56543

Reu:

CLAUDIA MEDEIROS PEREIRA LEITE

Reu:

CRISTIANO RENNO SOMMER· OAB MG 65233

Reu:

WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA· OAB MG 102533

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (24/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MECANORTE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAICNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL SIQUEIRA ELIAZAR DE CARVALHO· OAB MG 139460

Autor:

SERGIO ADOLFO ELIAZAR DE CARVALHO· OAB MG 41311

Reu:

LEONARDO JOSE MELO BRANDAO· OAB MG 53684

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB MG 56543

Reu:

WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA· OAB MG 102533

Reu:

CLAUDIA MEDEIROS PEREIRA LEITE

Reu:

CRISTIANO RENNO SOMMER· OAB MG 65233

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MECANORTE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

DELFT SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO NEUENSCHWANDER MAGALHAES· OAB MG 81229

Autor:

KASSIA SIMONE DA FONSECA· OAB MG 112612

Reu:

EDUARDO REIS LEITE VIEIRA· OAB MG 176497

Reu:

MARLEI JAQUELINE OLIVEIRA LEME AMARAL

Reu:

NIVEA ANDREZA DE OLIVEIRA COSTA· OAB MG 151407

Reu:

CAROLINA COELHO JUNQUEIRA FERREIRA· OAB MG 81283

Reu:

PEDRO AUGUSTO MACHADO· OAB MG 178050

+ outros advogados do reu

Outros

MARLEI JAQUELINE OLIVEIRA· OAB MG 103442

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (04/10/2023)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 16.800,00

Autor

RESIDENCE GESTAO E AVALIACAO IMOBILIARIA LTDA - MECNPJ

Reu

MECANORTE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

JAIME DAMASCENOCPF

MARIA DOMINGAS SAMARITANO DAMASCENOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CASSIB DE OLIVEIRA· OAB ES 15401· CPF 055.***.***-65

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (09/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

10/09/2013

Distribuição

10/09/2013

Valor

R$ 123.919,59

Autor

MECANORTE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

CEOS COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANA KUNSTETTER FRAUCHE· OAB MG 165493· CPF 109.***.***-38

Autor:

KASSIA SIMONE DA FONSECA· OAB MG 112612· CPF 056.***.***-99

Autor:

PATRICK NASCIMENTO GONCALVES· OAB ES 25989· CPF 147.***.***-62

Reu:

CESAR HIPOLITO PEREIRA· OAB SP 206913· CPF 257.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (07/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/09/2013

Distribuição

28/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MECANORTE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACPF

Reu

CEOS COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA.

Advogados

Autor:

KASSIA SIMONE DA FONSECA· OAB MG 112612· CPF 056.***.***-99

Autor:

PATRICK NASCIMENTO GONCALVES· OAB ES 25989· CPF 147.***.***-62

Autor:

CRISTIANA KUNSTETTER FRAUCHE· OAB MG 165493· CPF 109.***.***-38

Autor:

CESAR HIPOLITO PEREIRA· OAB SP 206913· CPF 257.***.***-70

Reu:

KASSIA SIMONE DA FONSECA· OAB MG 112612· CPF 056.***.***-99

Reu:

PATRICK NASCIMENTO GONCALVES· OAB ES 25989· CPF 147.***.***-62

Reu:

CRISTIANA KUNSTETTER FRAUCHE· OAB MG 165493· CPF 109.***.***-38

Reu:

CESAR HIPOLITO PEREIRA· OAB SP 206913· CPF 257.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MECANORTE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA REQUERIDO: CEOS COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA. Advogados do(a) REQUERENTE: CRISTIANA KUNSTETTER FRAUCHE - MG165493, KASSIA SIMONE DA FONSECA - MG112612, PATRICK NASCIMENTO GONCALVES - ES25989 Advogado do(a) REQUERIDO: CESAR HIPOLITO PEREIRA - SP206913 CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico que intimei, por meio do Diário de Justiça Eletrônico Nacional, o(a) REQUERENTE: MECANORTE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTD... (12/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 500.000,00

Autor

CLARECI DO CARMO DE PAULACPF

ALINE ALVES DE PAULA LIVIOCPF

ELAINE APARECIDA DE PAULA FRANCA CATEMCPF

RIVAIU JULIAO DE PAULACPF

ROSANI DO CARMO DE PAULACPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCPF

MECANORTE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ESCNPJ

Advogados

Autor:

DEICLESSUEL LIMA DAN· OAB ES 9966· CPF 020.***.***-61

Reu:

KASSIA SIMONE DA FONSECA· OAB MG 112612· CPF 056.***.***-99

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (05/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (04/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MECANORTE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACPF

Reu

ESTRUTURA COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL SIQUEIRA ELIAZAR DE CARVALHO· OAB MG 139460

Autor:

CAIO CESAR AMARAL FRANCO· OAB MG 172786

Autor:

MARCELLO SILVA NUNES LEITE· OAB MG 210652

Autor:

MARIANA KROLLMANN FOGLI· OAB MG 188436

Autor:

FLAVIO ALMEIDA DE LIMA· OAB MG 44419

+ outros advogados do autor

Reu:

SYLVIO MIRANDA JUNIOR· OAB MG 86710

Reu:

ROSIMEIRE APARECIDA VIEIRA DA CUNHA

Reu:

CAMILA APARECIDA PIRES

Reu:

MARCIO LOPES DA SILVA JUNIOR· OAB MG 153929

Reu:

MARCELO FARIA COURA· OAB MG 102152

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (04/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MECANORTE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ESTRUTURA COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (30/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MECANORTE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACPF

ESTRUTURA COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Reu

ESTRUTURA COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL SIQUEIRA ELIAZAR DE CARVALHO· OAB MG 139460

Autor:

LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO· OAB MG 40744

Autor:

FLAVIO ALMEIDA DE LIMA· OAB MG 44419

Autor:

SERGIO ADOLFO ELIAZAR DE CARVALHO· OAB MG 41311

Autor:

CAIO CESAR AMARAL FRANCO· OAB MG 172786

Reu:

SYLVIO MIRANDA JUNIOR· OAB MG 86710

Reu:

CAMILA APARECIDA PIRES

Reu:

MARCIO LOPES DA SILVA JUNIOR· OAB MG 153929

Reu:

MARCELO FARIA COURA· OAB MG 102152

Reu:

STEFANI CRISTINA DE SOUZA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (04/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MECANORTE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACPF

ESTRUTURA COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Reu

ESTRUTURA COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

MECANORTE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL SIQUEIRA ELIAZAR DE CARVALHO· OAB MG 139460

Autor:

LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO· OAB MG 40744

Autor:

FLAVIO ALMEIDA DE LIMA· OAB MG 44419

Autor:

SERGIO ADOLFO ELIAZAR DE CARVALHO· OAB MG 41311

Autor:

CAIO CESAR AMARAL FRANCO· OAB MG 172786

+ outros advogados do autor

Reu:

SYLVIO MIRANDA JUNIOR· OAB MG 86710

Reu:

CAMILA APARECIDA PIRES

Reu:

MARCIO LOPES DA SILVA JUNIOR· OAB MG 153929

Reu:

MARCELO FARIA COURA· OAB MG 102152

Reu:

STEFANI CRISTINA DE SOUZA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (04/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/10/2014

Distribuição

30/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MECANORTE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. ESTRUTURA COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CAIO CESAR AMARAL FRANCO· OAB MG 172786· CPF 114.***.***-86

Autor:

MARCIO LOPES DA SILVA JUNIOR· OAB MG 153929· CPF 780.***.***-00

Autor:

MARIANA KROLLMANN FOGLI· OAB MG 188436· CPF 070.***.***-67

Autor:

GABRIEL SIQUEIRA ELIAZAR DE CARVALHO· OAB MG 139460· CPF 091.***.***-45

Autor:

SYLVIO MIRANDA JUNIOR· OAB MG 86710· CPF 000.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

CAIO CESAR AMARAL FRANCO· OAB MG 172786· CPF 114.***.***-86

Reu:

MARCIO LOPES DA SILVA JUNIOR· OAB MG 153929· CPF 780.***.***-00

Reu:

MARIANA KROLLMANN FOGLI· OAB MG 188436· CPF 070.***.***-67

Reu:

GABRIEL SIQUEIRA ELIAZAR DE CARVALHO· OAB MG 139460· CPF 091.***.***-45

Reu:

SYLVIO MIRANDA JUNIOR· OAB MG 86710· CPF 000.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (07/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

InadimplementoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

19/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MECANORTE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. ESTRUTURA COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CAIO CESAR AMARAL FRANCO· OAB MG 172786· CPF 114.***.***-86

Autor:

MARCIO LOPES DA SILVA JUNIOR· OAB MG 153929· CPF 780.***.***-00

Autor:

MARIANA KROLLMANN FOGLI· OAB MG 188436· CPF 070.***.***-67

Autor:

GABRIEL SIQUEIRA ELIAZAR DE CARVALHO· OAB MG 139460· CPF 091.***.***-45

Autor:

SYLVIO MIRANDA JUNIOR· OAB MG 86710· CPF 000.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

CAIO CESAR AMARAL FRANCO· OAB MG 172786· CPF 114.***.***-86

Reu:

MARCIO LOPES DA SILVA JUNIOR· OAB MG 153929· CPF 780.***.***-00

Reu:

MARIANA KROLLMANN FOGLI· OAB MG 188436· CPF 070.***.***-67

Reu:

GABRIEL SIQUEIRA ELIAZAR DE CARVALHO· OAB MG 139460· CPF 091.***.***-45

Reu:

SYLVIO MIRANDA JUNIOR· OAB MG 86710· CPF 000.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (04/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2014

Distribuição

17/12/2014

Valor

R$ 28.596,96

Último movimento: Conclusos para decisão (06/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 28.596,96

Autor

MECANORTE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACPF

MECANORTE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

TRANSPORTADORA E LOCADORA LIBERATTO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANA KUNSTETTER FRAUCHE· CPF 109.***.***-38

Autor:

KASSIA SIMONE DA FONSECA· CPF 056.***.***-99

Reu:

JULIANA CRISTINA MEZZAROBA· OAB PA 19429· CPF 052.***.***-01

Reu:

MARIA RAQUEL CARVALHO· OAB PA 23329· CPF 004.***.***-50

Último movimento: Alterado o assunto processual autorizado através do siga MEM-2024/14145. Assuntos retirados: (10431/) (21/03/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2014

Distribuição

11/12/2014

Valor

R$ 7.628,88

Autor

EXTIMBRAS MATERIAL DE SEGURANCA LTDACNPJ

Reu

MECANORTE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

MECANORTE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

MARIA RAQUEL CARVALHO· OAB PA 23329· CPF 004.***.***-50

Reu:

KASSIA SIMONE DA FONSECA

Último movimento: Conclusos para decisão (03/12/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2017

Distribuição

04/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSFORMA GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDACNPJ

Reu

MECANORTE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

JOSE MIGUEL DUQUE ESTRADA FRAUCHE

GONCALO DUQUE ESTRADA FRAUCHE

MARIA APARECIDA FRAUCHE MALLMANN

MARCIONELI RAIZER DE SOUZA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO COELHO SAGGIORO· OAB RJ 129394· CPF 038.***.***-66

Autor:

LUIS ANDRE GONCALVES COELHO· OAB RJ 85551· CPF 026.***.***-57

Outros

CRISTIANA KUNSTETTER FRAUCHE· OAB MG 165493· CPF 109.***.***-38

KASSIA SIMONE DA FONSECA· OAB MG 112612· CPF 056.***.***-99

BRENNO CUNHA MACHADO· OAB RJ 129452· CPF 073.***.***-40

Último movimento: Conclusão (09/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sanções AdministrativasLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

MECANORTE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

RODRIGO ANTONIO RIBEIRO COSTACPF

ENGESPRO ENGENHARIA LTDACNPJ

SALGUEIRO CONSTRUCOES S.ACNPJ

Advogados

Autor:

NEWTON PENNA· CPF 744.***.***-87

Reu:

FLAVIO ALMEIDA DE LIMA· OAB MG 044419· CPF 563.***.***-72

Reu:

LUCIANO HENRIQUE DE CASTRO· OAB MG 040744· CPF 428.***.***-20

Reu:

DANIELLA PAIM LAVALLE· OAB MG 084426· CPF 939.***.***-49

Reu:

PAULO DA GAMA TORRES· OAB MG 055288· CPF 685.***.***-34

Reu:

EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 117069· CPF 554.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (17/05/2023)

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