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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (19/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/05/2026

Distribuição

19/05/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

MED FARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

ANDRE LUIZ FERREIRA DA SILVA· OAB PB 22904· CPF 069.***.***-61

Reu:

BRUNA MARINHO GOMES ROLIM· OAB PB 18095· CPF 089.***.***-63

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta virtual (20/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECPF

Advogados

Autor:

BRUNA MARINHO GOMES ROLIM· OAB PB 18095· CPF 089.***.***-63

Autor:

ANDRE LUIZ FERREIRA DA SILVA· OAB PB 22904· CPF 069.***.***-61

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 18ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO, 1ª Turma Recursal, a realizar-se de 08 de Junho de 2026, às 14h00, até 15 de Junho de 2026. (26/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/07/1996

Distribuição

17/07/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MARIA BENITA RAMOS LESSACPF

FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDACNPJ

LUIZ FERNANDO LESSACPF

Advogados

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Autor:

MARCELO GUIMARAES DA SILVA· CPF 676.***.***-87

Reu:

ADALBERTO BUENO JUNIOR· OAB RS 070659· CPF 958.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (14/09/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

08/01/2015

Distribuição

08/01/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDACNPJ

LUIZ FERNANDO LESSACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ADALBERTO BUENO JUNIOR· OAB RS 070659· CPF 958.***.***-68

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA16 (30/08/2022)

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