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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/02/2020

Distribuição

19/02/2020

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MALU DE MEDEIROS CALHEIROSCPF

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE CARVALHO OLEGARIO DE SOUZA· CPF 037.***.***-40

Autor:

JULIANA MACIEL DE ANDRADE· OAB AL 017183· CPF 077.***.***-08

Reu:

KEYLA POLYANNA BARBOSA LIMA· OAB AL 008889· CPF 030.***.***-03

Reu:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 016470

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB SP 324495· CPF 021.***.***-57

Outros

BRUNO ZEFERINO DO CARMO TEIXEIRA· OAB AL 007617· CPF 040.***.***-35

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB CE 018663· CPF 966.***.***-63

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (16/06/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB CE 018663· CPF 966.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (17/03/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

MALU DE MEDEIROS CALHEIROSCPF

Advogados

Autor:

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB CE 018663· CPF 966.***.***-63

Autor:

KEYLA POLYANNA BARBOSA LIMA· OAB AL 008889· CPF 030.***.***-03

Autor:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 016470

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

JULIANA MACIEL DE ANDRADE· OAB AL 017183· CPF 077.***.***-08

Reu:

FELIPE CARVALHO OLEGARIO DE SOUZA· CPF 037.***.***-40

Reu:

BRUNO ZEFERINO DO CARMO TEIXEIRA· OAB AL 007617· CPF 040.***.***-35

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (24/03/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/12/2022

Distribuição

29/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/12/2022

Distribuição

28/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/12/2022

Distribuição

27/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 29.097,27

Autor

GAEL RODRIGUES CALHEIROSCPF

MIRELLY LAISSA DA SILVA CALHEIROSCPF

MALU DE MEDEIROS CALHEIROSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

VICTOR ALEXANDRE PEIXOTO LEAL· OAB AL 5463· CPF 815.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 29.097,27

Autor

MALU DE MEDEIROS CALHEIROSCPF

GAEL RODRIGUES CALHEIROSCPF

MIRELLY LAISSA DA SILVA CALHEIROSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR ALEXANDRE PEIXOTO LEAL· OAB AL 5463· CPF 815.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (16/04/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 46.562,15

Autor

MALU DE MEDEIROS CALHEIROSCPF

GAEL RODRIGUES CALHEIROSCPF

MIRELLY LAISSA DA SILVA CALHEIROSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR ALEXANDRE PEIXOTO LEAL· OAB AL 5463· CPF 815.***.***-72

Autor:

INGRYD LUANA DE MEDEIROS COSTA· CPF 069.***.***-60

Autor:

IRISLENE RODRIGUES BALBINO· CPF 052.***.***-54

Autor:

MAISA EMANUELE DA SILVA· CPF 071.***.***-86

Último movimento: Conclusos para despacho (07/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/06/2020

Distribuição

26/06/2020

Valor

R$ 2.307,60

Autor

KRISTINE SEREJO MEDEIROS CALHEIROSCPF

KALINNE SEREJO MEDEIROS PINAUD CALHEIROSCPF

Reu

SOCIEDADE DE EDUCACAO TIRADENTES S/S LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VALKIRIA DE OLIVEIRA TELES· OAB PE 24689· CPF 909.***.***-34

Reu:

MANUELA BEATRIZ PONTES MACIEL· OAB PE 21768· CPF 034.***.***-31

Reu:

JULIANA FALCAO DE OLIVEIRA ANDRADE· OAB PE 21564· CPF 030.***.***-01

Reu:

HUGO RIBEIRO DE MACEDO· OAB AL 13330· CPF 049.***.***-38

Reu:

JOAO VICTOR PADILHA VILANOVA· OAB AL 14581· CPF 093.***.***-69

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (02/12/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 2.307,60

Autor

SOCIEDADE DE EDUCACAO TIRADENTES S/S LTDACNPJ

Reu

KRISTINE SEREJO MEDEIROS CALHEIROSCPF

KALINNE SEREJO MEDEIROS PINAUD CALHEIROSCPF

Advogados

Autor:

MANUELA BEATRIZ PONTES MACIEL· OAB PE 21768· CPF 034.***.***-31

Autor:

JULIANA FALCAO DE OLIVEIRA ANDRADE· OAB PE 21564· CPF 030.***.***-01

Autor:

HUGO RIBEIRO DE MACEDO· OAB AL 13330· CPF 049.***.***-38

Autor:

JOAO VICTOR PADILHA VILANOVA· OAB AL 14581· CPF 093.***.***-69

Reu:

VALKIRIA DE OLIVEIRA TELES· OAB PE 24689· CPF 909.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2025)

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