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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 56.162,79

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (27/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 56.162,79

Autor

JOAO CORREIA DA SILVACPF

BANCO AGIPLAN S.A.CNPJ

Reu

BANCO AGIPLAN S.A.CNPJ

MEGA CONSULTORIA FINANCEIRA LTDACNPJ

JOAO PEDRO SILVA MOURA DE SOUZACPF

LUIZ ALBERTO DE PAULA SILVACPF

JOAO CORREIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ADRIANO PINTO MIRES· OAB BA 49788· CPF 047.***.***-36

Autor:

LUCAS PINTO MIRES· OAB BA 69382· CPF 860.***.***-25

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Reu:

FELIPE GAMA DE CARVALHO· CPF 124.***.***-90

Reu:

ADRIANO PINTO MIRES· OAB BA 49788· CPF 047.***.***-36

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (27/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 22.600,00

Autor

LUIZ ANTONIO CAMPOSCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

MEGA CONSULTORIA FINANCEIRA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB DF 44215· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 22.600,00

Autor

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Reu

MEGA CONSULTORIA FINANCEIRA LTDACNPJ

LUIZ ANTONIO CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB DF 44215· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2023)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/10/2025

Distribuição

18/10/2025

Valor

R$ 18.820,33

Autor

JOSE CLARINDO BAZELATOCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

MEGA CONSULTORIA FINANCEIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MARCELO RIGONI· OAB ES 23016· CPF 031.***.***-30

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (11/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/10/2025

Distribuição

18/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CLARINDO BAZELATOCPF

Advogados

Autor:

JOSE MARCELO RIGONI· OAB ES 23016· CPF 031.***.***-30

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/07/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 40.303,64

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

VIRGINA HELENA BARRETO MARTELLOCPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Autor:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116

Reu:

ANTONIO CASTELANI NETO· OAB MS 5529· CPF 200.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 56.801,49

Último movimento: Conclusos para decisão (01/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 56.801,49

Autor

MEGA CONSULTORIA FINANCEIRA LTDACNPJ

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

MARIO KICHESE NETTOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· CPF 135.***.***-02

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

HUDSON BRANDAO MARINHO· OAB RJ 159696· CPF 695.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (20/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 32.445,00

Autor

EDINERCIO PAULO PALHETA DA CONCEICAOCPF

Reu

MEGA CONSULTORIA FINANCEIRA LTDACNPJ

Outros

MARCELO DA SILVA CONCEICAO· OAB PA 22642· CPF 975.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de EDINERCIO PAULO PALHETA DA CONCEICAO em 05/02/2024 23:59. (09/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 10.615,59

Autor

CELIA MARIA DE ARRUDA CASTROCPF

Reu

BANCO AGIBANK S/ACNPJ

P12 ACESSORIA FINANCEIRACNPJ

PRIME L.C SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO LTDACNPJ

MEGA CONSULTORIA FINANCEIRA LTDACNPJ

PAGSEGURO INTERNET INSTITUIçãO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

+ 2 outros

Advogados

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Decisão interlocutória (27/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 10.615,59

Autor

CELIA MARIA DE ARRUDA CASTROCPF

Reu

PRIME L.C SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO LTDACNPJ

MEGA CONSULTORIA FINANCEIRA LTDACNPJ

P12 ACESSORIA FINANCEIRACNPJ

PAGSEGURO INTERNET INSTITUIçãO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

BANCO BTG PACTUAL S/ACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 5.075,48

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1 REGIAO - CRECI-RJCNPJ

Reu

MEGA CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO BRITO DE SOUZA· CPF 116.***.***-04

Autor:

SIBELE DE OLIVEIRA CARLOS AGUIAR· OAB RJ 067381· CPF 004.***.***-33

Autor:

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA· OAB RJ 197835· CPF 105.***.***-21

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (20/05/2026)

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