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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Exclusão - ICMSAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MEG DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDACPF

Reu

2. ESTADO DE GOIAS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ERIVANIA FERNANDES DE SOUZA· OAB PE 34056· CPF 027.***.***-36

Autor:

ERIVANIA FERNANDES DE SOUZA· OAB PE 034056

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Autor:

IAN PEDRO DE ALVARENGA FERREIRA· OAB GO 072014

Autor:

FLÁVIO DOURADO GABALDO· OAB GO 064974

Reu:

ERIVANIA FERNANDES DE SOUZA· OAB PE 034056

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

IAN PEDRO DE ALVARENGA FERREIRA· OAB GO 072014

Reu:

FLÁVIO DOURADO GABALDO· OAB GO 064974

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da 1ª Vice-Presidência AGRAVO NO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 5392656-61.2022.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE: MEG DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA. AGRAVADO: ESTADO DE GOIÁS DESPACHO Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto na mov. 109 por MEG DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA., regularmente representada, c... (01/07/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Exclusão - ICMSMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MEG DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDACPF

Reu

2. ESTADO DE GOIAS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ERIVANIA FERNANDES DE SOUZA· OAB PE 34056· CPF 027.***.***-36

Autor:

ERIVANIA FERNANDES DE SOUZA· OAB PE 034056

Autor:

DAVID TARGINO FALCÃO FARIAS· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Autor:

IAN PEDRO DE ALVARENGA FERREIRA· OAB GO 072014

Autor:

FLAVIO DOURADO GABALDO· OAB GO 064974

Reu:

ERIVANIA FERNANDES DE SOUZA· OAB PE 034056

Reu:

DAVID TARGINO FALCÃO FARIAS· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

IAN PEDRO DE ALVARENGA FERREIRA· OAB GO 072014

Reu:

FLAVIO DOURADO GABALDO· OAB GO 064974

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Gerson Santana Cintra EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 5392656-61.2022.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA 3ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) EMBARGANTE: MEG DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA EMBARGADO: ESTADO DE GOIÁS RELATOR: Desembargador GERSON SANTANA CINTRA EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECL... (11/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Exclusão - ICMSRecurso Especial

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

29/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MEG DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDACPF

Reu

2. ESTADO DE GOIAS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ERIVANIA FERNANDES DE SOUZA· OAB PE 34056· CPF 027.***.***-36

Autor:

ERIVANIA FERNANDES DE SOUZA· OAB PE 034056

Autor:

DAVID TARGINO FALCÃO FARIAS· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Autor:

IAN PEDRO DE ALVARENGA FERREIRA· OAB GO 072014

Autor:

FLAVIO DOURADO GABALDO· OAB GO 064974

Reu:

ERIVANIA FERNANDES DE SOUZA· OAB PE 034056

Reu:

DAVID TARGINO FALCÃO FARIAS· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

IAN PEDRO DE ALVARENGA FERREIRA· OAB GO 072014

Reu:

FLAVIO DOURADO GABALDO· OAB GO 064974

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

17/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MEG DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDACPF

Advogados

Autor:

ERIVANIA FERNANDES DE SOUZA· OAB PE 34056· CPF 027.***.***-36

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

POSTO PETROXAN RENDEIRAS LTDACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S/A

MEG DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDACPF

PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A.

XGROW TECNOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LAURA NILZA DE SANTANA· OAB PE 36932· CPF 346.***.***-83

Autor:

BRUNO AFONSO RIBEIRO DO VALLE BEZERRA· OAB PE 26707· CPF 057.***.***-08

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Autor:

AMANDA QUARESMA ESPINOSA· OAB SP 407830· CPF 229.***.***-80

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

+ outros advogados do autor

Reu:

LAURA NILZA DE SANTANA· OAB PE 36932· CPF 346.***.***-83

Reu:

BRUNO AFONSO RIBEIRO DO VALLE BEZERRA· OAB PE 26707· CPF 057.***.***-08

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

AMANDA QUARESMA ESPINOSA· OAB SP 407830· CPF 229.***.***-80

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (04/06/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 269.933,13

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

PAULO DE TARSO MOURA MAGALHAES GOMES· OAB SP 53393· CPF 769.***.***-72

Reu:

MANOEL DOS SANTOS SOUZA· OAB SP 208416· CPF 179.***.***-94

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (28/05/2025)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 269.933,13

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (29/05/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Horas ExtrasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GISELLE VENANCIO DE ABREUCPF

Reu

MEGA DISTRIBUIDORA LTDA.

Advogados

Autor:

PAULO DE TARSO MOURA MAGALHAES GOMES· OAB SP 53393· CPF 769.***.***-72

Autor:

MANOEL DOS SANTOS SOUZA· OAB SP 208416· CPF 179.***.***-94

Reu:

PAULO DE TARSO MOURA MAGALHAES GOMES· OAB SP 53393· CPF 769.***.***-72

Reu:

MANOEL DOS SANTOS SOUZA· OAB SP 208416· CPF 179.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - GISELLE VENANCIO DE ABREU (11/09/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Unicidade ContratualAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO RIBEIRO

Reu

MEGA DISTRIBUIDORA LTDA.

WALDMAN COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Advogados

Autor:

DANIELA ZUCON NOTARIANO DE BARROS· OAB SP 119318· CPF 126.***.***-21

Autor:

PAULO DE TARSO MOURA MAGALHAES GOMES· OAB SP 53393· CPF 769.***.***-72

Autor:

JOSE AUGUSTO RODRIGUES JUNIOR· OAB SP 69835· CPF 033.***.***-22

Autor:

ISABEL CRISTINA DE MEDEIROS TORMES· OAB SP 118586· CPF 073.***.***-40

Autor:

DANIEL AUGUSTO DE SOUZA RANGEL· OAB SP 211195· CPF 265.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIELA ZUCON NOTARIANO DE BARROS· OAB SP 119318· CPF 126.***.***-21

Reu:

PAULO DE TARSO MOURA MAGALHAES GOMES· OAB SP 53393· CPF 769.***.***-72

Reu:

JOSE AUGUSTO RODRIGUES JUNIOR· OAB SP 69835· CPF 033.***.***-22

Reu:

ISABEL CRISTINA DE MEDEIROS TORMES· OAB SP 118586· CPF 073.***.***-40

Reu:

DANIEL AUGUSTO DE SOUZA RANGEL· OAB SP 211195· CPF 265.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (10/12/2025)

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