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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/07/2019

Distribuição

14/07/2019

Valor

R$ 23.628,46

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MEGA DISTRIBUIDORA DE LENTES OFTALMICAS EIRELI - EPPCNPJ

Outros

BRUNO PAIVA DA FONSECA· OAB DF 18470· CPF 706.***.***-30

Último movimento: Determinada a quebra do sigilo fiscal (25/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/09/2013

Distribuição

02/09/2013

Valor

R$ 56.853,43

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MEGA DISTRIBUIDORA DE LENTES OFTALMICAS EIRELI - EPPCNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (24/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/07/2011

Distribuição

20/07/2011

Valor

R$ 27.906,97

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MEGA DISTRIBUIDORA DE LENTES OFTALMICAS EIRELI - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/11/2011

Distribuição

25/11/2011

Valor

R$ 67.963,99

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MEGA DISTRIBUIDORA DE LENTES OFTALMICAS EIRELI - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/11/2011

Distribuição

09/11/2011

Valor

R$ 53.753,93

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MEGA DISTRIBUIDORA DE LENTES OFTALMICAS EIRELI - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/08/2015

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 22.464,02

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MEGA DISTRIBUIDORA DE LENTES OFTALMICAS EIRELI - EPPCNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (17/12/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/08/2014

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 88.850,11

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MEGA DISTRIBUIDORA DE LENTES OFTALMICAS EIRELI - EPPCNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (03/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 672,00

Autor

FIATKOSKI - DISTRIBUIDORA DE LENTES OFTALMICAS LTDA.CNPJ

Reu

JACQUELINE VERONICA MOTA GOMESCPF

Outros

SÔNIA PEREIRA SIQUEIRA JAYME· OAB GO 20745

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Comarca de Pirenópolis/GOGabinete da 1ª Vara (Família e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Juizado Especial Cível)Rua Direita, n.º 28, Fórum José Joaquim de Sá, Centro, Pirenópolis/GO Processo nº: 5010786-65.2024.8.09.0126Requerente: Fiatkoski - Distri (13/03/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 1.440,00

Autor

FIATKOSKI - DISTRIBUIDORA DE LENTES OFTALMICAS LTDA.CNPJ

Reu

ANA DASDORES DA C. SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SÔNIA PEREIRA SIQUEIRA JAYME· OAB GO 20745

Último movimento: Processo Arquivado (06/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Limitação de JurosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FIATKOSKI - DISTRIBUIDORA DE LENTES OFTALMICAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

SÔNIA PEREIRA SIQUEIRA JAYME· OAB GO 20745

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Comarca de Pirenópolis/GO Gabinete da 1ª Vara (Família e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Juizado Especial Cível) Rua Direita, n.º 28, Fórum José Joaquim de Sá, Centro, Pirenópolis/GO Processo nº: 5421360-48.2025.8.09.0126 Requerente: Fiatkoski - Distribuidora De Lentes Oftalmicas Ltda. Requerido: Alessandra Reis De Oliveira Ribeiro SENTENÇA Dispensado o relatório, conforme prevê o artigo 38 da Lei... (30/03/2026)

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