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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2008

Distribuição

26/06/2008

Valor

R$ 1.000,00

Autor

N N EMBALAGENS LTDA - MECNPJ

Reu

MEGA QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Último movimento: Decorrido prazo de MEGA QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 25/05/2023 23:59. (18/07/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

04/10/2013

Distribuição

07/10/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

MEGA-QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Advogados

Reu:

ARIOVALDO DE PAULA CAMPOS NETO· OAB SP 92169· CPF 044.***.***-14

Reu:

RICARDO VISCARDI PIRES· OAB SP 353389· CPF 363.***.***-95

Reu:

MARCUS VINICIUS FREITAS COSTA LOUREIRO· OAB SP 347038· CPF 399.***.***-70

Reu:

GUSTAVO BISMARCHI MOTTA· OAB SP 275477· CPF 308.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 3004564-85.2013.8.26.0431 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - MEGA-QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 30 dias. - ADV: ARIOVALDO DE PAULA CAMPOS NETO (OAB 92169/SP) (14/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MEGA - QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

. DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BAURU//SP

Advogados

Autor:

GUSTAVO BISMARCHI MOTTA· OAB SP 275477· CPF 308.***.***-84

Autor:

MARCUS VINICIUS FREITAS COSTA LOUREIRO· CPF 399.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/09/2015

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 4.365,58

Autor

MEGA - QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CPF

Advogados

Autor:

ARIOVALDO DE PAULA CAMPOS NETO· OAB SP 92169· CPF 044.***.***-14

Autor:

NANTES NOBRE NETO· OAB SP 260415· CPF 307.***.***-10

Último movimento: Remessa - REMESSA INTERNA AO ARQUIVO Guia n.0000139/2025 (15/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/05/2019

Distribuição

28/05/2019

Valor

R$ 4.365,58

Autor

MEGA - QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO BISMARCHI MOTTA· OAB SP 275477· CPF 308.***.***-84

Autor:

ARIOVALDO DE PAULA CAMPOS NETO· OAB SP 92169· CPF 044.***.***-14

Autor:

NANTES NOBRE NETO· OAB SP 260415· CPF 307.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (21/07/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

10/05/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MEGA - QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BAURU

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BAURU//SP

Advogados

Autor:

GUSTAVO BISMARCHI MOTTA· OAB SP 275477· CPF 308.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MEGA - QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BAURU//SP

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BAURU

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

GUSTAVO BISMARCHI MOTTA· OAB SP 275477· CPF 308.***.***-84

Autor:

MARCUS VINICIUS FREITAS COSTA LOUREIRO· CPF 399.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (11/12/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Suspensão da ExigibilidadeApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MEGA QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI

Reu

MEGA - QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

GUSTAVO BISMARCHI MOTTA· OAB SP 275477· CPF 308.***.***-84

Autor:

ARIOVALDO DE PAULA CAMPOS NETO· OAB SP 92169· CPF 044.***.***-14

Reu:

GUSTAVO BISMARCHI MOTTA· OAB SP 275477· CPF 308.***.***-84

Reu:

ARIOVALDO DE PAULA CAMPOS NETO· OAB SP 92169· CPF 044.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: MEGA QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI Advogados do(a) IMPETRANTE: ARIOVALDO DE PAULA CAMPOS NETO - SP92169, GUSTAVO BISMARCHI MOTTA - SP275477 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BAURU//SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Dê-se ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância, bem assim à autoridade impetrada, conhecimento e cumprimento. Para efetividade deste provimento, cópia do presente s... (28/07/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Suspensão da ExigibilidadeMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

11/09/2020

Distribuição

11/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MEGA QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI

Reu

MEGA - QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

GUSTAVO BISMARCHI MOTTA· OAB SP 275477· CPF 308.***.***-84

Autor:

ARIOVALDO DE PAULA CAMPOS NETO· OAB SP 92169· CPF 044.***.***-14

Reu:

GUSTAVO BISMARCHI MOTTA· OAB SP 275477· CPF 308.***.***-84

Reu:

ARIOVALDO DE PAULA CAMPOS NETO· OAB SP 92169· CPF 044.***.***-14

Último movimento: Petição (Renúncia de mandato) (24/01/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosExecução Fiscal

Ajuizamento

05/07/2012

Distribuição

05/07/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

MEGA MIX INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (14/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosExecução Fiscal

Ajuizamento

21/11/2016

Distribuição

21/11/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

MEGA MIX INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (14/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Incidência sobre LucroExecução Fiscal

Ajuizamento

28/04/2016

Distribuição

28/04/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

MEGA MIX INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (14/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

Ajuizamento

05/10/2016

Distribuição

05/10/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

MEGA MIX INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (14/12/2025)

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