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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

27/09/2025

Valor

R$ 16.128,89

Autor

PAGANINI MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA

PAGANINI MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

MEGA CONSTRUTORA LTDA

MEGA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO SANTOS SILVESTRE· OAB ES 11810· CPF 082.***.***-73

Autor:

ERIANE ARAUJO TEIXEIRA· OAB ES 20444· CPF 129.***.***-18

Autor:

FERNANDO CARLOS FERNANDES· OAB ES 9637· CPF 080.***.***-84

Autor:

MARCIEL BIANCARDI· OAB ES 17536· CPF 734.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 5000231-05.2022.8.08.0023. EXEQUENTE: PAGANINI MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA EXECUTADO: MEGA CONSTRUTORA LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: ERIANE ARAUJO TEIXEIRA - ES20444, FERNANDO CARLOS FERNANDES - ES9637, MARCIEL BIANCARDI - ES17536 INTIMAÇÃO - DIÁRIO (Através do Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN) Processo: 5000231-05.2022.8.08.0023 Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Iconha, na 1ª Secretaria Inteligen... (18/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PAGANINI MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

MEGA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO CARLOS FERNANDES· OAB ES 9637· CPF 080.***.***-84

Autor:

ERIANE ARAUJO TEIXEIRA· OAB ES 20444· CPF 129.***.***-18

Autor:

MARCIEL BIANCARDI· OAB ES 17536· CPF 734.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 5000231-05.2022.8.08.0023. EXEQUENTE: PAGANINI MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA EXECUTADO: MEGA CONSTRUTORA LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: ERIANE ARAUJO TEIXEIRA - ES20444, FERNANDO CARLOS FERNANDES - ES9637, MARCIEL BIANCARDI - ES17536 INTIMAÇÃO- DIÁRIO (Através do Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN) Processo: 5000231-05.2022.8.08.0023 Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Iconha, na 1ª Secretaria Inteligent... (18/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 48.480,00

Último movimento: Juntada de não entregue - endreço incorreto (ecarta) (13/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Adimplemento e ExtinçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

HIPER JN - COMERCIO DE MATERIAIS P/ CONSTRUCAO LTDA.CPF

Reu

MEGA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA FERNANDES SA· OAB MT 16655· CPF 019.***.***-13

Reu:

JULIANA FERNANDES SA· OAB MT 16655· CPF 019.***.***-13

Último movimento: Documento (13/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 8.210,10

Último movimento: Juntada de Certidão (29/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WALERIA DOS S CORDEIRO EIRELI

Reu

MEGA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA BEZ BATTI· OAB MT 18230· CPF 021.***.***-48

Autor:

KARYME PARADA PEDROSA· OAB MT 22946· CPF 047.***.***-56

Autor:

MÁRIO LÚCIO FRANCO PEDROSA· OAB MT 5746· CPF 545.***.***-20

Reu:

KARYME PARADA PEDROSA· OAB MT 22946· CPF 047.***.***-56

Reu:

MÁRIO LÚCIO FRANCO PEDROSA· OAB MT 5746· CPF 545.***.***-20

Último movimento: Documento (29/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/02/2019

Distribuição

26/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALBERTO NOLASCOCPF

LIVEMOB SERVICOS DE TELEFONIA MOVEL LTDA.-MECNPJ

Reu

MEGA 18 CONSTRUTORA LTDACNPJ

Outros

LEANDRO SENDER· OAB RJ 159066· CPF 121.***.***-09

MIGUEL PACHÁ JUNIOR· OAB RJ 121168

MIGUEL PACHÁ· OAB RJ 1868

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (20/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/02/2019

Distribuição

26/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO NOLASCO

LIVEMOB SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL LTDA.-ME

Reu

MEGA 18 CONSTRUTORA LTDA

Advogados

Autor:

LEANDRO SENDER· OAB RJ 159066· CPF 121.***.***-09

Autor:

MIGUEL PACHÁ· OAB RJ 1868· CPF 015.***.***-72

Autor:

MIGUEL PACHÁ JUNIOR· OAB RJ 121168· CPF 846.***.***-20

Reu:

LEANDRO SENDER· OAB RJ 159066· CPF 121.***.***-09

Reu:

MIGUEL PACHÁ· OAB RJ 1868· CPF 015.***.***-72

Reu:

MIGUEL PACHÁ JUNIOR· OAB RJ 121168· CPF 846.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Às partes sobre a certidão de esclarecimento do OJA de fls.1446/1447. (15/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

19/02/2020

Distribuição

27/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO NOLASCO

LIVEMOB SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL LTDA.-ME

Reu

MEGA 18 CONSTRUTORA LTDA

Advogados

Autor:

LEANDRO SENDER· OAB RJ 159066· CPF 121.***.***-09

Autor:

MIGUEL PACHÁ· OAB RJ 1868· CPF 015.***.***-72

Autor:

MIGUEL PACHÁ JUNIOR· OAB RJ 121168· CPF 846.***.***-20

Reu:

LEANDRO SENDER· OAB RJ 159066· CPF 121.***.***-09

Reu:

MIGUEL PACHÁ· OAB RJ 1868· CPF 015.***.***-72

Reu:

MIGUEL PACHÁ JUNIOR· OAB RJ 121168· CPF 846.***.***-20

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/09/2020

Distribuição

23/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JI SUB EMPREITEIRACNPJ

Reu

ALTO NILOPOLIS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

MEGA 18 CONSTRUTORA LTDACNPJ

Outros

SERGIO SENDER· OAB RJ 33267· CPF 371.***.***-53

HANNA VASCONCELLOS SALES DE LIMA· OAB RJ 180369· CPF 140.***.***-69

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/09/2017

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 376.325,30

Autor

VALTER FIALHOCPF

Reu

LPS PATRIMOVEL CONSULTORIA DE IMOVEIS SACNPJ

MEGA 18 CONSTRUTORA LTDACNPJ

Outros

RAFAEL AVILA CARDOSO· OAB RJ 148665· CPF 012.***.***-39

LEANDRO SENDER· OAB RJ 159066· CPF 121.***.***-09

MARCOS MOURA MESSIAS· OAB RJ 160947· CPF 093.***.***-13

SERGIO SENDER· OAB RJ 33267· CPF 371.***.***-53

WALTER WINCKELMAN PRISCO GALVAO· OAB RJ 156808· CPF 080.***.***-90

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de petição (24/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/03/2018

Distribuição

25/03/2018

Valor

R$ 113.705,09

Autor

RAFAEL PEREIRA SANTANACPF

Reu

MEGA 18 CONSTRUTORA LTDACNPJ

Outros

LEANDRO SENDER· OAB RJ 159066· CPF 121.***.***-09

SERGIO RICARDO FREIRE DE AGUIAR DO CANTO· OAB RJ 195754· CPF 905.***.***-34

MARCELL DE FREITAS NASCIMENTO· OAB RJ 174238· CPF 089.***.***-50

CRISLENE LUCILIA MARIA SOARES NASCIMENTO· OAB RJ 180401

Último movimento: Redistribuição (13/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/04/2019

Distribuição

16/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO ROGERIO BARBOSA DA SILVACPF

Reu

MEGA 18 CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HELIO DOS SANTOS ZAGAGLIA· OAB RJ 40839· CPF 024.***.***-15

Autor:

LEONICE BATISTA DA SILVA· OAB RJ 215983· CPF 081.***.***-79

Outros

HÉLIO VAGNER ZAGAGLIA· OAB RJ 154775

Último movimento: Conclusão (20/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/04/2017

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIELE PIMENTEL DA SILVACPF

Reu

MEGA 18 CONSTRUTORA LTDACNPJ

Outros

LEANDRO SENDER· OAB RJ 159066· CPF 121.***.***-09

RODOLFO PAES DE ANDRADE BORZONE· OAB RJ 139963· CPF 053.***.***-07

Último movimento: Ato ordinatório praticado (02/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/10/2016

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ RENATO BARBOSA SOARESCPF

Reu

MEGA 18 CONSTRUTORA LTDACNPJ

Outros

LEANDRO SENDER· OAB RJ 159066· CPF 121.***.***-09

JOÃO ANTONIO SEGRETO MENESCAL JUNIOR· OAB RJ 43110· CPF 512.***.***-34

Último movimento: Juntada de petição (27/02/2026)

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