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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 11.687,93

Autor

MEGA SOL PISCINAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

DHIEGO HENRIQUE SOAVE DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

PAULO LUCAS APOLINARIO DA SILVA· OAB MS 21745· CPF 027.***.***-46

Reu:

DEBORAH MARIA BOTAN

Último movimento: Conclusos para decisão (17/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 8.224,14

Autor

DHIEGO HENRIQUE SOAVE DE SOUZACPF

Reu

MEGA SOL PISCINAS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

DEBORAH MARIA BOTAN

Reu:

PAULO LUCAS APOLINARIO DA SILVA· OAB MS 21745· CPF 027.***.***-46

Último movimento: Ato ordinatório praticado (21/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VITO SANTANACPF

Reu

MEGA SOL PISCINAS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ALYSSON HYDAN FERREIRA SANTANA· OAB MS 26716· CPF 059.***.***-47

Reu:

PAULO LUCAS APOLINARIO DA SILVA· OAB MS 21745· CPF 027.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2019

Distribuição

25/04/2019

Valor

R$ 29.077,18

Autor

MEGA SOL PISCINAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

GALEANO COMéRCIO DE CARNES LTDACNPJ

ELIANICI GONCALVES GAMA ALVESCPF

Advogados

Autor:

MARIA GORETE DOS SANTOS· OAB MS 10888· CPF 500.***.***-20

Autor:

ALEXANDRA COSTA DA SILVA· OAB MS 20682· CPF 775.***.***-34

Autor:

SEBASTIANA OLÍVIA NOGUEIRA COSTA· OAB MS 10664· CPF 366.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/07/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 44.900,00

Autor

GLAUCE MARIA CREADO MEDEIROSCPF

Reu

MEGA SOL PISCINAS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

GLAUCE MARIA CREADO MEDEIROS· OAB MS 12696· CPF 852.***.***-53

Reu:

PAULO LUCAS APOLINARIO DA SILVA· OAB MS 21745· CPF 027.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 1.778,34

Autor

MEGA SOL PISCINAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

AGROSOLOS INSUMOS E SERVICOS AGRICOLAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO LUCAS APOLINARIO DA SILVA· OAB MS 21745· CPF 027.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 7.752,00

Autor

MEGA SOL PISCINAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

ANDERSON RODRIGO CAMPOS VAZCNPJ

ANDERSON RODRIGO CAMPOS VAZCPF

Outros

PAULO LUCAS APOLINARIO DA SILVA· OAB MS 21745· CPF 027.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MEGA SOL PISCINAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

VITO SANTANACPF

Advogados

Autor:

PAULO LUCAS APOLINARIO DA SILVA· OAB MS 21745· CPF 027.***.***-46

Reu:

ALYSSON HYDAN FERREIRA SANTANA· OAB MS 26716

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VITO SANTANACPF

Reu

MEGA SOL PISCINAS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

ALYSSON HYDAN FERREIRA SANTANA· OAB MS 26716· CPF 059.***.***-47

Autor:

PAULO LUCAS APOLINARIO DA SILVA· OAB MS 21745· CPF 027.***.***-46

Reu:

ALYSSON HYDAN FERREIRA SANTANA· OAB MS 26716· CPF 059.***.***-47

Reu:

PAULO LUCAS APOLINARIO DA SILVA· OAB MS 21745· CPF 027.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Paulo Lucas Apolinario da Silva (OAB 21745/MS), Alysson Hydan Ferreira Santana (OAB 26716/MS) Processo 0800381-16.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Vito Santana - Reqdo: Mega Sol Piscinas Ltda - Epp - Ante o pagamento efetuado, fica declarada solvida a obrigação e extinta a execução (art. 924, II, e 925, do CPC). De imediato, expeça-se guia de levantamento/transferência em favor da parte autor... (20/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VITO SANTANACPF

Reu

MEGA SOL PISCINAS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

ALYSSON HYDAN FERREIRA SANTANA· OAB MS 26716· CPF 059.***.***-47

Autor:

PAULO LUCAS APOLINARIO DA SILVA· OAB MS 21745· CPF 027.***.***-46

Reu:

ALYSSON HYDAN FERREIRA SANTANA· OAB MS 26716· CPF 059.***.***-47

Reu:

PAULO LUCAS APOLINARIO DA SILVA· OAB MS 21745· CPF 027.***.***-46

Último movimento: Definitivo (01/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 2.675,00

Autor

MEGA SOL PISCINAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

ADRIANO DOS SANTOS BASSOCPF

Advogados

Autor:

PAULO LUCAS APOLINARIO DA SILVA· OAB MS 21745· CPF 027.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 6.888,00

Autor

MEGA SOL PISCINAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

T T DA SILVA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO LUCAS APOLINARIO DA SILVA· OAB MS 21745· CPF 027.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 9.047,72

Autor

MEGA SOL PISCINAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

FABIO ROBERTO PIESANTICPF

Advogados

Autor:

PAULO LUCAS APOLINARIO DA SILVA· OAB MS 21745· CPF 027.***.***-46

Último movimento: Conclusos para decisão (23/04/2026)

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